TJSP 17/11/2022 ° pagina ° 1001 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3631
1001
Processo 0001938-54.2022.8.26.0553 (processo principal 0002079-64.2008.8.26.0553) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.F.S. - S.P.S. - Vistos. Fls. 57/58: considerando que o presente feito já se
encontra extinto, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP),
SAMUEL PAULO DOS SANTOS (OAB 468660/SP)
Processo 0001975-18.2021.8.26.0553 (processo principal 1000243-87.2018.8.26.0553) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.R.A.M. - Vistos. Fls. 156: aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias, intimando-se
pessoalmente o(a) exequente, se persistir a inércia ora verificada, a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: MARYÊ ROMAN FERRARI (OAB 422013/SP)
Processo 0002354-23.2002.8.26.0553 (553.01.2002.002354) - Execução Fiscal - Lozano e Cia Ltda - Fls. 344/345 Oficie-se
à PGE determinando o cancelamento da certidão de inscrição na dívida ativa, ante o pagamento do débito. Expeça-se mandado
de levantamento da penhora registrada no R.2 da matrícula 8.555 do CRI de Santo Anastácio. Após, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP)
Processo 0003972-51.2012.8.26.0553 (553.01.2012.003972) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Bv Financeira Sa Expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, encaminhando-a à Procuradoria Geral do Estado. Após, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. Int. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0004084-64.2005.8.26.0553 (553.01.2005.004084) - Execução Fiscal - Município de Santo Anastácio - Oreste
Nestor de Souza Laspro - À manifestação dos executados. Int. - ADV: MARCIO APARECIDO FERNANDES BENEDECTE (OAB
58020/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0004756-67.2008.8.26.0553 (553.01.2008.004756) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Santo Anastacio - Aldevar dos Santos - Fls. 160 Noticiada confissão de dívida pela exequente, conforme Termo
de Confissão de Débito, decorrente da adesão a programa de parcelamento ajustado diretamente entre as partes, suspendo a
presente execução pelo prazo do parcelamento. Decorridos, sem manifestação, intime-se a parte autora para dar andamento
regular ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento imediato, não sendo necessária nova intimação. Int. ADV: MARCIO APARECIDO FERNANDES BENEDECTE (OAB 58020/SP), ELLISSON DA SILVA STELATO (OAB 220392/SP)
Processo 0009947-39.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - JULIANO WELLINGTON DUART - Vistos. Trata-se
de reeducando, JULIANO WELLINGTON DUART, em cumprimento de pena em regime aberto. Ante a mudança de endereço
declinado às fls. 245, nos termos do artigo 530 das NCGJ, autorizo o reeducando a dar continuidade ao cumprimento na
Comarca de Bataguassu-MS, onde está residindo (Rua Itanhanga, nº. 146, Centro, CEP: 79.780-000, na cidade de BataguassuMS). Remetam-se autos ao Eg. Juízo das Execuções competente, com as cautelas e homenagens de praxe. Expeça-se o
necessário. Intime-se. - ADV: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO (OAB 437950/SP)
Processo 1000085-90.2022.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.G.N.S. - Vistos.
Manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, acerca do laudo pericial de fls. 86/93, requerendo o que de direito
em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 391446/SP)
Processo 1000122-88.2020.8.26.0553 - Inventário - Inventário e Partilha - A.R.M. - I.R.M. - - S.M.S. - - P.R.M. - - A.R.M. - A.R.M. - - E.A.S.M. - - L.C.S.M. - - S.R.M. e outros - Vistos. Fls. 347: intime-se o inventariante pessoalmente, por carta com
AR, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Int. - ADV: SILVIO
ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP)
Processo 1000182-32.2018.8.26.0553 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Campanholo Raysaro - Marilda Raysaro - Jose Ricardo Raysaro - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Intimação das partes interessadas para comparecerem em
cartório, munidas de documento com foto, para assinarem o termo de doação de meação e cessão de direitos expedido. - ADV:
AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP), LUCIANNE PENITENTE (OAB 116396/SP)
Processo 1000258-85.2020.8.26.0553 - Inventário - Inventário e Partilha - M.F.T. - F.A.C.F.S. - - H.T.D. - - S.Y.S.T. - K.M.S.T. - - E.D.C.T. - - J.S.T. - - E.C.T.M. - - E.C.C.S.R. - - R.C.R. - - G.C.T. - - L.C.T. - - E.C.P. - Ciência ao requerente. - ADV:
JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP)
Processo 1000284-88.2017.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.B.S. - Vistos. Fls. 366/373: intime-se a
autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir integralmente a decisão de fls. 361, observando-se que o ofício pode ser
enviado às empresas concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz dos Estados de São Paulo
e Paraná, por e-mail para o setor responsável em atende-lo, sem qualquer custo para a parte. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE
SOUZA (OAB 86412/SP)
Processo 1000673-39.2018.8.26.0553 - Inventário - Inventário e Partilha - Givaldo Ferreira Lima - - Sivaldo Ferreira Lima - Erisvaldo Ferreira Lima - - Maria Cristina Ferreira Lima e outro - Simone Ferreira Lima - Marcia Ferreira Lima - - Fabiano Ferreira
Lima e outro - Vistos. Fls. 127: intime-se a inventariante pessoalmente, por carta com AR, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar
andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Int. - ADV: LINDBERG PEDRO VALENTIM NETO (OAB 196527/
MG), LUCIANO PEREIRA (OAB 102215/PR), LUCIANO DUARTE GUIMARAES (OAB 394186/SP)
Processo 1000725-40.2015.8.26.0553 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.S.C.S. - Vistos.
Fls. 510: para fins de apreciação do pedido, apresente a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do
débito alimentar. Int. - ADV: ELLISSON DA SILVA STELATO (OAB 220392/SP)
Processo 1000751-91.2022.8.26.0553 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cintia Cristina Batista
de Oliveira - - Micheli Batista de Oliveira Bezerra - - Thiago Batista de Oliveira - Vistos. Fls. 138: ante a comprovação do
encerramento da conta, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: JOSE RICARDO DE MELLO SANCHEZ
LUTTI (OAB 221229/SP)
Processo 1000789-06.2022.8.26.0553 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre Adão Longo - Vistos. Fls. 142:
intime-se novamente a defensora nomeada, Dra. Ana Cláudia Ravazzi Ribeiro Tayar, para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
regularize sua representação processual, sob pena de destituição. Int. - ADV: ANA CLAUDIA RAVAZZI RIBEIRO TAYAR (OAB
111600/SP)
Processo 1000798-36.2020.8.26.0553 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Francisco Santana - Antonio de
Santana - - Maria Izabel de Santana - - Miguel de Santana - - Lais Santana dos Santos Caetano - - Mirian Santana dos Santos
- - Anderson Santana dos Santos - - Pedro de Santana - Vistos. Fls. 324/325: ciente. Outrossim, concedo ao inventariante o
prazo suplementar de 15 (quinze) dias para o integral cumprimento da decisão de fls. 306/307. Ciência ao Ministério Público.
Int. - ADV: LAÍS CARLA DE MÉLLO PEREIRA REAL (OAB 196490/SP)
Processo 1000998-72.2022.8.26.0553 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Jardel Murilo Garzo - Vistos. Diante
da notícia de pagamento, bem como manifestação favorável do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta
ao sentenciado Jardel Murilo Garzo. Providenciem-se as necessárias anotações e comunicações, nos termos do artigo 538-A,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º