TJSP 07/11/2022 ° pagina ° 4144 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3625
4144
LOPES - Vista à defesa para manifestação sobre o cálculo da multa penal de fls. 215 no prazo de 05 dias. - ADV: FATIMA
APARECIDA DA SILVA POLO (OAB 332855/SP)
Processo 1500208-92.2020.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JADER GABRIEL DA
SILVA - Vistos Fls. 504: Os cálculos elaborados pela Secretaria, restam -portanto - homologados. Intime-se o sentenciado
para pagamento,e, em caso de inercia, expeça-se certidão para inscrição do débito e remetam os autos ao MP com vistas ao
ajuizamento. Apos, cumpridas as determinações anteriores, arquivem-se. Int. - ADV: ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB
184848/SP)
Processo 1500225-60.2022.8.26.0426 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - ANA FARIA BARBOSA - Vistos. Acolho
o parecer ministerial retro e determino o arquivamento do presente inquérito policial instaurado contra ANA FARIA BARBOSA
ressalvadas as possibilidades de desarquivamento nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal. Em caso de eventual
nova provocação, reabertura ou desarquivamento, providencie a secretaria o cálculo do prazo de prescrição da pretensão
punitiva, nos termos do art. 109, do CP, colhendo-se o parecer ministerial . Expeça-se certidão de honorários no máximo
permitido pelo Convênio OAB/DP. Cópia da presente, devidamente assinada, servirá de oficio comunicativo à Delegacia de
Polícia. Intime-se. - ADV: TIAGO CERON SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 440994/SP)
Processo 1500366-16.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Diga a exequente, em trinta dias, medida concreta a fim de satisfazer seu crédito, haja vista as pesquisas de bens
recente. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500564-53.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. 1. Nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80, suspendo o curso do presente feito pelo prazo de um ano. (art 40
§ 1º, da Lei 6.830/80). 2. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo
40, da Lei 6.830/80. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500688-36.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. Diga a exequente, em trinta dias, medida concreta a fim de satisfazer seu crédito, haja vista as pesquisas de
bens recentes de fls. 32/33. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500764-31.2019.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. Ante a inércia da exequente, presume-se que houve o cumprimento integral do acordo e caracterizada a
hipótese do art. 924, II, do NCPC, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal sem qualquer ônus para as partes (art. 26, da Lei
n. 6.830/80). R.P.I.C e arquivem-se. - ADV: TAIS MARIA HELLU FALEIROS (OAB 229306/SP), PEDRO ALEXANDRE FERREIRA
SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500828-70.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. Caracterizada a hipótese do art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer
ônus para as partes (art. 26, da Lei n. 6.830/80). R.P.I.C, arquivando-se oportunamente. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA
SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500968-07.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. 1.Defiro o sobrestamento pelo prazo de 11 meses. 2.Após, manifeste-se a exeqüente, requerendo o que de
direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500985-43.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ - Vistos. Caracterizada a hipótese do art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução
fiscal, sem qualquer ônus para as partes (art. 26, da Lei n. 6.830/80). R.P.I.C, arquivando-se oportunamente. - ADV: JOSÉ
CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0776/2022
Processo 1000943-22.2019.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - César Augusto
Ferreira - - Valquíria Aparecida Saraiva Ferreira - Fábrica de Móveis Casimiro Ltda. e outros - Providenciar o D. Patrono do polo
ativo, o recolhimento das custas necessárias, para o cumprimento de r. Decisão. - ADV: FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB
220104/SP), FLAVIO INOCENCIO FREIRIA (OAB 262058/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0777/2022
Processo 0000154-69.2021.8.26.0426 (processo principal 1001672-48.2019.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Construtora Cv Lopes Ltda - Ao patrono do autor para que, no prazo de 5 dias, efetue o
recolhimento da diligência de oficial de justiça, em guia própria, no valor de R$ 191,82 visando o cumprimento do mandado
para intimação do polo passivo conforme determinado na r.decisão de fls. 112. O formulário do recolhimento de Despesas de
Condução dos Oficiais de Justiça está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na
Internet para preenchimento acessando:http://www.bb.com.br/pbb/paginainicial/setorpublico/ judiciario/formularios-sao-paulo/ ADV: MOACIR CARLOS PIOLA (OAB 128066/SP)
Processo 1000960-53.2022.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - José Adolfo de Andrade - Ciência
ao polo ativo sobre a resposta do ofício da Boa Vista SCPC, juntado às fls.86/88. - ADV: PLINIO MARCUS FIGUEIREDO DE
ANDRADE (OAB 229173/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0778/2022
Processo 0002309-89.2014.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B. - Ciência do
polo ativo dos ofícios recebidos do SCPC Boa Vista e Serasa, juntado às fls. 841/843. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB
305323/SP)
Juizado Especial Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º