TJSP 31/10/2022 ° pagina ° 116 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3621
116
2255734-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504278-98.2021.8.26.0077; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP);
Agravado: Paulo Jacinto Sanchez Sanchez
2255742-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504288-79.2020.8.26.0077; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique
Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravada: Jamil Buchalla; Agravado: Maria Aparecida Machado Cardozo; Agravada:
Jannette Sad Buchalla; Agravada: Marildes Estrada Lopes; Agravado: Henrique Lopes Rodrigues
2255751-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504340-75.2020.8.26.0077; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP);
Agravado: Julio Cesar Aparecido Pires da Silva Me; Agravado: Julio Cesar Aparecido Pires da Silva
2255753-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008174-07.2022.8.26.0132; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante:
Cassio Roberto Aparecido Prevedelli; Advogado: Thales Cordioli Patriani Mouzo (OAB: 322583/SP); Agravado: Município de
Catanduva
2255844-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000526-82.2022.8.26.0614; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Agravante: Jose Luiz Fernandes; Advogado: Jose Luiz Fernandes (OAB: 56607/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2255864-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0022084-31.2003.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Joao da Silva Ramos e outros; Advogada: Paula Cyrino Florence (OAB: 251438/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP)
2255878-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0003164-48.2014.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Vanderlei Braga Garrido; Advogada: Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP); Interessado: Vanama Transportes Ltda; Advogado:
Fábio Rodrigues Garcia (OAB: 160182/SP)
2255896-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000072-97.2021.8.26.0627; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante:
Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogado: João Antonio Bueno E Souza
(OAB: 166291/SP); Advogada: Renata Prada (OAB: 198291/SP); Agravado: Wkj Empreendimentos Imobilários Ltda
2255904-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara:
1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0006257-69.2012.8.26.0180; Assunto: Municipais; Agravante: Luis Felipe Ramponi
Rafael; Advogada: Débora Alberti Rafael (OAB: 268600/SP); Agravado: Município de Santo Antônio do Jardim; Advogado:
Leandro Scanavachi (OAB: 230230/SP)
2255914-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1057485-10.2022.8.26.0053;
Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões; Agravante: Diogo Serafim de Araujo; Advogado: Edson Cardoso de Araújo
(OAB: 16694/PE); Advogado: Gabriella Bispo Feliciano (OAB: 52785/PE); Agravado: Estado de São Paulo
2255939-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501829-33.2019.8.26.0597; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Agavic Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda.; Advogado: Jamol Anderson Ferreira
de Mello (OAB: 226577/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP)
2255938-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504406-55.2021.8.26.0292; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Jacareí; Advogada: Flávia de Oliveira Ribeiro (OAB: 309796/SP); Advogada: Camila Maria Leite de
Oliveira Pereira (OAB: 217118/SP); Advogada: Luciana Zárate de Assis (OAB: 263137/SP); Advogada: Ingrid Vass (OAB:
282121/SP); Agravada: Maria de Lourdes Jesus da Costa (Espólio)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º