TJSP 13/10/2022 ° pagina ° 2505 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3610
2505
pelo Portal do TJSP, como determina o art. 246, §1º, do Código de Processo Civil, o Comunicado Conjunto nº 380/16 -2.4 e o
Comunicado Conjunto nº 418/2020, da E. Presidência do Tribunal de Justiça e da E. Corregedoria Geral de Justiça. Servirá a
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.” - ADV: FELIPE ARAUJO
DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP)
Processo 1064100-03.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - F. 320/323 Manifeste-se a requerente. - ADV: RAFAEL MARTINS (OAB 278126/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0810/2022
Processo 0005694-64.2021.8.26.0114 (processo principal 4031666-46.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - GEMIMA DE OLIVEIRA - - MARLENE APARECIDA DISSELLI - - NADIA ZACARIAS FERNANDES - FIDELCINO PEREIRA DA SILVA - - FLORA AROUCA VERONEZZE - - MARCIA REGINA DE SOUZA PEREIRA - - HELOISA
SANTOS MENEGARIO - - ISAURA MARIA DA ROCHA - - JOSÉ LUIZ CEZAR - - ANA MARIA FIGUEIREDO ZANARDI - MARIA ISABEL DO NASCIMENTO MARQUES - - MARIA APARECIDA PRATA IORIO - - LEILA JOSEFA DE CAMPOS SILVA
- - RUBENS GREGÓRIO DA SILVA - - ONEA SANTOS ARRUDA - - DIRCE NASCIMENTO CEZAR - - MARIA APARECIDA
REMÉDIO - - DEUSELINDA REMÉDIO - - BOANESIO VAZ JUNQUEIRA - - ANA MARIA ANTONIA ZAPELLINI DI MONTE
SAUAN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV e outro - Fls. 30: Vista ao
exequente. - ADV: LEONARDO VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 372585/SP), NEUSA MARIA SAMPAIO (OAB 82028/SP), ANDRE
LUIS PIMENTEL LUDERS (OAB 134054/SP)
Processo 0007924-93.2019.8.26.0229 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 5002943-15.2018.8.13.0525 - 3ª Vara Cível da
Comarca de Pouso Alegre/MG) - Gledson Moreira da Silva - - Jefferson Vasconcelos Silva e outros - F. 82 - Ciência as partes da
certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: PRISCILA SILVA FELIPE DE MELO (OAB 138216/MG)
Processo 0008822-58.2022.8.26.0114/01 - Precatório - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Dalva Amaral - Vistos,
O valor constante do termo de declaração de fls. 19/21 diverge do estabelecido na decisão de fls. 470/471 dos autos principais.
O valor a ser requerido no incidente requisitório é de R$ 77.645,35 (base 04/2022), sendo que a atualização monetária será
realizada pela ré por ocasião do pagamento. Assim, determino o cancelamento do presente incidente. O autor deverá cadastrar
novo incidente nos termos do comunicado 394/2015, instruindo-o com o respectivo termo de declaração para expedição do
ofício de requisição para pagamento. Int. - ADV: JOÃO RICARDO DA COSTA GONÇALVES (OAB 287082/SP)
Processo 0021501-90.2022.8.26.0114 (processo principal 1040349-79.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Clima Forte Comércio de Ar Condicionado Ltda
- Vistos, Defiro o pedido fls. 1/2, procedendo-se a intimação do executado, na pessoa de seu procurador (art.513 § 2º do CPC),
para que efetue o pagamento da dívida ( valor de R$ 9.665,66 - em 13/07/2022.) atualizada até o pagamento acrescido das
custas, se houver, no prazo de 15 dias, contados da publicação do DOE, sob pena de não o fazendo, ser o valor da condenação
acrescido de multa de dez por cento, mais 10% de honorários advocatícios (art.523, § 1º, CPC), com penhora por bloqueio on
line pelo sistema BacenJud, nos termos do art.523, § 3º do CPC. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação ( art.525 do CPC). Int. - ADV: DIEGO BERNARDO (OAB 306430/SP), MAIARA
CRISTINA ROZALEM (OAB 345067/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 278126/SP)
Processo 0033736-95.1999.8.26.0114/20 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Josiane Aparecida Fidelis Dias
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ciência às partes da decisão da DEPRE (fls. 138). - ADV: ENEIDA RUTE
MANFREDINI BARBOSA (OAB 128909/SP), EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP)
Processo 0033736-95.1999.8.26.0114/27 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Sandra Mara Maschio - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ciência às partes da decisão da DEPRE (fls. 140). - ADV: ENEIDA RUTE MANFREDINI BARBOSA
(OAB 128909/SP), EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP)
Processo 0055463-61.2009.8.26.0114 (114.01.2009.055463) - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito
- Companhia Piratininga de Força e Luz - Fls.6062/6065 Reporto-me ao despacho de fls.6055, providenciando a autora a
individualização dos documentos para após categoriza-lo de forma correta ( petição, certidão, despacho etc.). Da forma como
está não é possível prosseguir, devendo fazer nova juntada de todos os documentos, de forma individualizadas, se for o caso.
Int. - ADV: MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB 130599/SP), PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA (OAB 234846/SP)
Processo 1000480-75.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Fernando
Cesar Carvalho - Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 306/308 comprovante de
cumprimento da decisão. - ADV: ISRAEL DE OLIVEIRA CORREIA (OAB 378136/SP)
Processo 1003159-48.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Laercio
Pinhel da Silva - Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 126/128 comprovante de
cumprimento da decisão. - ADV: KELLY CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 225475/SP)
Processo 1003166-06.2022.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas em geral - Kellermann Lopes da Rocha EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC e outro - Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestarse, em 15 dias, sobre a contestação e petição de fls. 177/276. - ADV: VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP), JOSÉ ROBERTO
DOS SANTOS GERMANO (OAB 337622/SP)
Processo 1004392-17.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Juliana Zitelli Bueno - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC e outros - Vistas dos autos ao
autor: (X) Manifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 312/315 comprovante de cumprimento da decisão. - ADV: THIAGO
HENRIQUE DA SILVA (OAB 398048/SP), FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP)
Processo 1014101-42.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Regina Celia de Lima
- (X) As partes devem especificar e justificar eventuais provas que pretendam produzir, no prazo de 10 dias, indicando, de forma
fundamentada, sua pertinência e o fato que desejam ver provado, sob pena de preclusão, observando-se a menor complexidade
exigida para as ações que tramitam pelo microssistema do Juizado Especial da Fazenda Pública. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI
(OAB 133605/SP)
Processo 1017890-49.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Linda Gentry El Dash - Fls.81
Certifique-se a serventia quanto ao recolhimento. Estando correto, manifeste-se a autora em réplica. Int. - ADV: MARCIO
HENRIQUE MAMONI (OAB 376784/SP)
Processo 1024607-14.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Rosely Rodrigues Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º