TJSP 13/10/2022 ° pagina ° 149 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3610
149
de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0045362-55.2012.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente:
Demis Soares
0033515-60.2022.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0054015-12.2013.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Requerente: Victor Miguel de
Souza Silva
0033519-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0032853-48.2019.8.26.0050; Assunto: Latrocínio; Requerente: LEONARDO
VIEIRA LIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/10/2022
0033783-17.2022.8.26.0000; Processo Físico; (000453/2005); Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0015099-74.2005.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Marcio Rogerio de Oliveira; Advogada: Natalia Scardovelli Coelho (OAB: 437669/SP)
0033785-84.2022.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003138-83.2014.8.26.0066; Assunto: Estelionato; Peticionário: Alessandro Mortari
Lopes; Advogado: Adalberto Tomazelli (OAB: 102715/SP)
0033875-92.2022.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004490-13.2016.8.26.0323; Assunto: Roubo; Impetrante: Leticia Cassia Almeida
Fleury; Paciente: Juarez Gomes; Advogada: Leticia Cassia Almeida Fleury (OAB: 247745/SP)
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/12/2021
1005297-22.2018.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005297-22.2018.8.26.0266; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Enplan Engenharia
e Construtora Ltda; Advogado: Vladimir Veronese (OAB: 306177/SP); Advogado: Vinicius Silva Couto Domingos (OAB: 309400/
SP); Apelada: Hysys Haritov de Freitas Pires; Advogado: Fabio de Souza Maia (OAB: 330714/SP); Interessado: Caixa Econômica
Federal - Cef; Advogada: Sonia Maria Bertoncini (OAB: 142534/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/02/2022
1001102-59.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001102-59.2018.8.26.0309; Assunto: Erro Médico; Apelante: José Dias da Silva (Justiça
Gratuita); Advogada: Natacha Andressa Rodrigues Cavagnolli (OAB: 307777/SP); Advogado: Jose Aparecido de Oliveira (OAB:
79365/SP); Apelado: Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês - Hospital Regional de Jundiaí; Advogado: Alfredo Zucca
Neto (OAB: 154694/SP); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Instituto de Responsabilidade Social Sírio-libanês
e outro; Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP); Advogado: Solano de Camargo (OAB: 149754/SP); Advogado: Fábio
Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/03/2022
1021651-33.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021651-33.2021.8.26.0100; Assunto: Condomínio; Apelante: Moisés Antônio Ricardo
e outro; Advogado: Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP); Advogado: Luiz Alfredo Angelico Soares Cabral (OAB: 166420/SP);
Apelada: Heloisa Benevenuta de Andrade Tavares; Advogado: Gustavo Marinho de Carvalho (OAB: 246900/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/08/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º