TJSP 26/09/2022 ° pagina ° 1881 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3598
1881
Diante da quitação do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo.
Arquivem-se e anote-se. P.I. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), CRISTIANO SAFADI ALVES GONÇALVES
(OAB 336067/SP), JOSE CARLOS LOURENÇO DA SILVA JUNIOR (OAB 331414/SP), ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 477684/
SP)
Processo 0009686-68.2022.8.26.0576 (processo principal 0047983-96.2012.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Moveis Provincia Industria e Comercio Ltda - Constroeste Construtora e Participações Ltda
- Vistos. Diante da quitação do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, declaro extinto o
processo. Arquivem-se e anote-se. Publique-se e Intimem-se. - ADV: GISELE ZAMPIERI ANDRÉ TÁCITO (OAB 270080/SP),
JOÃO CESAR JURKOVICH (OAB 236823/SP), LESSANDRO JACOMELLI (OAB 217336/SP), DANIEL YOSHIDA SUNDFELD
SILVA (OAB 203881/SP), ELIMAIRA MICAELA CAMARGO SGOTTI LOPES (OAB 317511/SP), ITAMAR VALENTIN DOSUALDO
FILHO (OAB 174545/SP), JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA (OAB 93868/SP)
Processo 0011798-44.2021.8.26.0576 (processo principal 1043678-76.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciana Leite Crivelin - Agroseta - Agropecuária Sebastião Tavares Ltda Diante da quitação do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo.
Arquivem-se e anote-se. P.I. - ADV: ALCEU MOREIRA DA SILVA (OAB 92045/SP), EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/
SP), ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 218065/SP)
Processo 0014369-51.2022.8.26.0576 (processo principal 0014218-90.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - TJ FRANQUIAS LTDA - THOMAS WILLIAN HENNING - Diante da quitação do débito, com fundamento
no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Arquivem-se e anote-se. P.I. - ADV: WILSON
LUIS VOLLET FILHO (OAB 336391/SP), LUCIANO WESTPHALEN MARTINS (OAB 46599/PR)
Processo 0015520-52.2022.8.26.0576 (processo principal 1029809-07.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Leonardo Travaini - HB SAÚDE S/A - Diante da quitação do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II
do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Arquivem-se e anote-se. P.I. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO
(OAB 227002/SP), MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP)
Processo 0019296-65.2019.8.26.0576 (processo principal 1050350-37.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Cleodeci Batista de Souza - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - Diante da quitação do
débito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Arquivem-se e anotese. P.I. - ADV: ALINE PEREIRA MARTINS DE ASSIS (OAB 238917/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000861-24.2022.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vanessa Martins Alves - BANCO
FICSA S.A. - Posto isso, homologo a renúncia à pretensão formulada nesta ação e, em consequência, julgo extinto o processo
com fundamento no art. 487, III, c, do Código de Processo Civil. Arcará a autora com o pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios que fixo em 800,00, considerados os termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, isenta do
pagamento por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, sem prejuízo da pena por litigância de má fé, não abrangida
pelo benefício em questão. Oportunamente, arquivem-se estes autos. Publique-se e Intimem-se. - ADV: FABRICIO BUENO
SVERSUT (OAB 337786/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
Processo 1003764-63.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriela Hackme Fernandes
Soluções Em Telefonia M.e - Telefonica Brasil S.A. - ]Diante da quitação do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II
do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Arquivem-se e anote-se. P.I. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE
PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), BRUNO BORGES DE CARVALHO (OAB 397361/SP)
Processo 1004745-63.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdecir Sebastião da
Silva - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - - Charlene Silva Moura Veículos Eireli - Me
- Posto isso, julgo procedente a ação para o fim acima especificado. Arcarão as vencidas as custas processuais e honorários
advocatícios fixados em 10% do valor total devido, corrigido. P.I. - ADV: CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB 115100/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANGÉLICA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 360855/SP)
Processo 1005090-92.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - D.J.B. - - P.S.J. - C.J.J. - Homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, págs. 476/479, e com fundamento no artigo
487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente ação, determinando o arquivamento dos autos.
P. I. - ADV: RODOLFO FARIAS GOMES (OAB 439518/SP), FELIPE GRAÇA BASTOS ESTEVES (OAB 122082/RJ), JÉSSICA
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 423913/SP)
Processo 1009570-45.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia de Azevedo Correa - Via
S.a - Posto isso, julgo procedente em parte a presente ação para os fins acima especificados. Deixo de condenar a ré nas verbas
sucumbenciais tendo em conta que não houve resistência ao único pedido acolhido nesta decisão, de declaração de prescrição.
Arcará a autora vencida com as custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do pedido indenizatório, em
relação ao qual sucumbiu, isenta do pagamento por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita. Transitada em julgado
a ação e nada mais havendo a ser deliberado, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Publique-se e
Intimem-se. - ADV: NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
Processo 1010871-61.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Diante da quitação do débito, com fundamento no artigo
924, inciso II do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Defiro o levantamento em favor da parte requerida, ora
exequente. Expeçam-se MLE’s, conforme formulários de fls. 618/619, de imediato. Oportunamente, arquivem-se e anote-se. P.I.
- ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
(OAB 160824/SP)
Processo 1013652-22.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Bella
Vittà Monte Líbano - POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE o pedido oferecido por ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS EM
BELLA VITTA MONTE LÍBANO e condeno a ré, RAPHAELA BALIEIRO MARUCO, no pagamento da importância reclamada na
inicial, ou seja, o valor correspondente às parcelas de taxas de manutenção e multa descritas no pedido inicial, acrescidas das
vencidas até liquidação da obrigação, juros legais e correção monetária, da data dos respectivos vencimentos. Arcará a vencida
com as custas processuais e com honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor do débito. Publique-se e
intimem-se. - ADV: DANIELLE CAROLLINE AQUINO DA SILVA (OAB 230722/SP)
Processo 1018944-85.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Antonio Carlos Bueno - Banco
BMG S.A. - Posto isso, julgo parcialmente procedentes os pedidos. Diante da sucumbência mínima, arcará o requerido com um
terço (1/3) das custas, bem como honorários advocatícios que fixo em R$ 1000,00, nos termos do artigo 85, §8º do Código de
Processo Civil. O autor, sucumbente em maior parte dos pedidos, arcará com o restante das custas, bem como com honorários
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