TJSP 21/09/2022 ° pagina ° 715 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3595
715
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1000159-51.2021.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Millk & Silva Indúustria e Comércio
de Móveis Ltda ME - “Nos termos do Comunicado CG 140/2020, fica o(a) interessado(a) informado(a) que o Mandado de
Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado”. - ADV: WALNER JOSÉ CONSOTI DE GODOY (OAB 218372/SP)
Processo 1000650-34.2016.8.26.0272 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvia Helena
Sartorelli - Banco do Brasil S/A - “Nos termos do Comunicado CG 140/2020, fica o(a) interessado(a) informado(a) que o Mandado
de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado”. - ADV: PATRICIA NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH (OAB 132324/SP),
MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS
ROTOLI (OAB 251248/SP)
Processo 1000777-06.2015.8.26.0272 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
Alduina Andrade Stolf - Banco do Brasil S/A - “Nos termos do Comunicado CG 140/2020, fica o(a) interessado(a) informado(a)
que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado”. - ADV: PATRICIA NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH (OAB
132324/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ANDRESA DE FATIMA MAGYORI DE MATTOS
(OAB 268002/SP)
Processo 1000887-29.2020.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - P.S.C.S.G. - Manifeste o exequente
acerca da CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO (fl. 106) exarada pelo Sr. Oficial de Justiça. - ADV: JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1001059-44.2015.8.26.0272 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - João
Emílio Consorti - Banco do Brasil S/A - “Nos termos do Comunicado CG 140/2020, fica o(a) interessado(a) informado(a) que
o Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado”. - ADV: PATRICIA NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH (OAB
132324/SP), ANDRESA DE FATIMA MAGYORI DE MATTOS (OAB 268002/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/
SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1001211-53.2019.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Anderson Cristiano Duzzi - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT - “Nos termos do Comunicado CG 140/2020, fica o(a) interessado(a) informado(a) que o
Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado”. - ADV: VANESSA SMIEGUEL SCHIEHL (OAB 429836/SP),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1001612-47.2022.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucimary da Silva de
Oliveira - “Nos termos do Comunicado CG 140/2020, fica o(a) interessado(a) informado(a) que o Mandado de Levantamento
Eletrônico foi expedido e assinado”. - ADV: ROBSON CLEBER DO NASCIMENTO (OAB 303556/SP)
Processo 1002418-53.2020.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juan Rafael Garcia de
Oliveira - TELEFÔNICA BRASIL S.A - - OI MÓVEL S/A - “Nos termos do Comunicado CG 140/2020, fica o(a) interessado(a)
informado(a) que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado”. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO
(OAB 401511/SP), HELIO DONISETE CAVALLARO FILHO (OAB 331390/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/
SP), MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 216938/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1002839-09.2021.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Vanderlei Rogério da
Silva - Fica o autor intimado a se manifestar sobre a proposta de acordo trazida pelo INSS ou, alternativamente, apresentar
réplica à contestação que também apresentou. - ADV: KELLY CRISTINA JUGNI (OAB 252225/SP)
Processo 1003348-08.2019.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Carlos Roberto Izaias - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT - “Nos termos do Comunicado CG 140/2020, fica o(a) interessado(a) informado(a) que o Mandado
de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado”. - ADV: VANESSA SMIEGUEL SCHIEHL (OAB 429836/SP), DARCIO JOSE
DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0782/2022
Processo 0000047-65.2022.8.26.0272/01 - Requisição de Pequeno Valor - Oncológico - Fernanda Parentoni Avancini Vistos. Após a advogada-exequente juntar o competente formulário, expeça-se MLE em seu favor. Oportunamente, baixe-se
e arquive-se este incidente. Por fim, atendendo ao disposto no item “4” do Comunicado CG nº 734/2020, deverá ser acionado
o botão “Extinção RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo) que emitirá diretamente o ofício de extinção de código 502940, sem a
passagem pelo ato ordinatório. Int.. - ADV: FERNANDA PARENTONI AVANCINI (OAB 317108/SP)
Processo 0000061-54.2019.8.26.0272/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Manoelita da Costa Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Vistos. Página 26: Expeça-se MLE, conforme
requerido. No mais, aguardem-se notícias acerca do pagamento integral do débito. Int.. - ADV: LUIZ LEONARDO MENCHACA
SCHWARCZ (OAB 227487/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP), NELISE AMANDA BILATTO (OAB 322009/SP)
Processo 0000089-17.2022.8.26.0272 (processo principal 0003489-88.2012.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Piso Salarial - Donizete Aparecido Chagas dos Santos - Vistos. À Contadoria Judicial para conferência dos
cálculos apresentados pelas partes. Int.. - ADV: LUIS EUGENIO BARDUCO (OAB 91102/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS
ROTOLI (OAB 251248/SP), PATRICIA NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH (OAB 132324/SP)
Processo 0000262-41.2022.8.26.0272 (processo principal 1001717-97.2017.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 - José Pereira Pinto - Vistos.
Ante a concordância expressa da parte exequente, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo executado para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Em cumprimento à decisão do STF tomada na ADI 4357, que declarou inconstitucional o art. 100, § 9º
da Constituição Federal, expeça-se desde logo o necessário para pagamento. A data do trânsito desta decisão homologatória
corresponderá a de hoje. Intime-se. - ADV: ÉDER GUILHERME RODRIGUES LOPES (OAB 292733/SP)
Processo 0000633-10.2019.8.26.0272/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Maria Edith Zaranza Capobianco Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Vistos. Páginas 59/60: Expeçamse MLE’s em favor do exequente e de seu advogado, conforme requerido. No prazo de 15 (quinze) dias, junte o executado
Município de Itapira o competente formulário para expedição de MLE. Juntado o documento providencie a Serventia, devendo
ser comprovado o repasse da quantia correspondente para o FMAP. No mais, aguardem-se notícias acerca do pagamento
integral do débito. Int.. - ADV: PATRICIA NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH (OAB 132324/SP), LUIZ LEONARDO MENCHACA
SCHWARCZ (OAB 227487/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP)
Processo 0000633-10.2019.8.26.0272/02 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Patricia Noemia G Ayala Abramovich - Vistos. Expeça-se MLE em favor do exequente. Comunique-se o DEPRE
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