TJSP 20/09/2022 ° pagina ° 2774 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3594
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requerer diretamente naquele juízo a busca e apreensão. Intime-se. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1000653-55.2021.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.E.A. - Vistos. Decorrido o prazo
para comprovação da distribuição, nos termos do Comunicado CG nº 1951/20, providencie a Serventia a distribuição da carta
precatória de fls. 58 via malote digital Intime-se. - ADV: PARLEY MELLO DE SOUZA (OAB 420696/SP)
Processo 1000658-77.2021.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.K.S.V. - A.S.V. - Vistos. Dê-se
vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GISLAINE DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 466582/SP), IVANISE RIBEIRO
MORAIS (OAB 346698/SP)
Processo 1000715-37.2017.8.26.0355 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cicero Vicente Ferreira
- Vistos. Intimem-se os executados para recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de sessenta dias, sob pena
de inscrição do débito junto á Dívida Ativa do Estado. Cumpra-se, servindo a presente como mandado. Intime-se. - ADV: LUZIA
VICENTE FERREIRA (OAB 229507/SP)
Processo 1000733-87.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.H.M.P. - Vistos. Providencie a Serventia a
distribuição da precatória de fls. 102, via malote digital. Intime-se. - ADV: GERSON COELHO DIAS JUNIOR (OAB 417745/SP)
Processo 1000863-09.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.M.R. - Vistos.
Providencie a Serventia a distribuição da carta precatória de fls. 91/92 via malote digital. Intime-se. - ADV: EUCLIDES BILIBIO
JUNIOR (OAB 333389/SP)
Processo 1000863-48.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria das Graças de Oliveira
- Vistos. Servirá a presente decisão como ofício de reiteração, a fim de solicitar ao Excelentíssimo Senhor Desembargador
Federal DAVID DANTAS, Relator, o envio a este Juízo da r. Decisão Monocrática proferida nos autos da apelação nº 578877112.2019.4.03.9999, onde consta como apelante INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e como apelada MARIA
DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, eis que no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3ª Região encontram-se disponíveis
apenas as r. Decisões proferidas no Agravo Interno e nos Embargos de Declaração. Providencie a Serventia o encaminhamento
da presente decisão-ofício ao e-mail: [email protected]. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No
caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do
Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo
constar no campo “assunto” o número do Processo. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000903-93.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Vitória Borba
- Autopista Régis Bittencourt S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do e. Tribunal de Justiça de São Paulo. No
mais, considerando que já houve instauração da fase executiva, em apenso, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV:
RICHARDSON DE SOUZA (OAB 140181/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 1000929-57.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.R.N.F. - M.A.N.F. e outros - Vistos. Dê-se
vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP), NELMA AGUIAR DOS SANTOS
AMARAL (OAB 417503/SP)
Processo 1000931-27.2019.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.A.O. - Vistos. Dê-se vista ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP)
Processo 1000973-13.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.A.O. - Vistos. Providencie a Serventia
a distribuição da carta precatória de fls. 112 via malote digital. Intime-se. - ADV: MIRIAM NAGLIATI VASCONCELOS (OAB
100803/SP)
Processo 1001274-23.2019.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.L.M.C. - Vistos. Diante do contido
na petição retro, defiro a tentativa de citação nos endereços encontrados nas pesquisas. Antes, contudo, deverá a parte autora
elencar os endereços para citação, indicando os respectivos CEPs, a fim de que sejam expedidas cartas. Intime-se. - ADV:
CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP)
Processo 1500049-76.2017.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - E.M.S. - Vistos.
Ante o trânsito em julgado do v. acórdão que negou provimento ao recurso interposto pelo réu (fl. 229), expeça-se guia de
recolhimento definitiva em desfavor do sentenciado, encaminhando-a ao Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca
de Aparecida/SP, para processamento. Comunique-se à Justiça Eleitoral, para suspensão dos seus direitos políticos. Fixo os
honorários advocatícios da Defensora Dativa nomeada à fl. 84, de acordo com a tabela vigente do Convênio DPE/OAB. Expeçase a certidão respectiva. No mais, observadas as formalidades legais, arquive-se. Intime-se. - ADV: THAIS TIEMI TOKUDA
(OAB 345900/SP)
Processo 1500165-43.2021.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JANAINA MATHILDE FALCÃO DE SOUZA - Proceda-se à intimação pessoal do Defensor Dativo, do inteiro teor do v. acórdão
prolatado nos autos. Intime-se. - ADV: EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP)
Processo 1500264-81.2019.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCOS DOS SANTOS - Vistos.
Recebo o recurso de fl. 245, interposto pelo sentenciado Marcos dos Santos, para que produza seus jurídicos e regulares
efeitos, eis que tempestivo. Observo que a peça recursal já se encontra instruída com as respectivas razões de apelação (fls.
246/259), portanto, abra-se vista ao Ministério Público, para as contrarrazões. Fl. 275: A certidão de honorários requerida será
expedida em momento oportuno, após a certificação do trânsito em julgado para o Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARLOS
ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP), IZAIAS FERREIRA DA SILVA (OAB 96830/SP)
Processo 1500370-43.2020.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - ALTINO BARBIERI
JOAQUIM - Ante o trânsito em julgado do v. acórdão de fls. 472/483, expeça-se guia de recolhimento definitiva em desfavor do
sentenciado, encaminhando-a ao Juízo da Vara das Execuções Criminais local, para processamento. Comunique-se à Justiça
Eleitoral, para suspensão dos seus direitos políticos. No mais, intime-se o sentenciado para que proceda, no prazo de 60
(sessenta) dias ao pagamento do valor referente à prestação pecuniária fixada em 01 (um) salário mínimo, valor a ser depositado
em conta judicial deste juízo para o fim específico, bem como da taxa judiciária, no valor correspondente a 100 (cem) UFESP’s,
comprovando nos autos. Intime-se. - ADV: TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 226865/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0177/2022
Processo 0000285-29.2022.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - T.B.S. - ANTE O EXPOSTO,
julgo PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para: (i) declarar a inexigibilidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º