TJSP 09/09/2022 ° pagina ° 1126 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
1126
Órgão Especial deste Tribunal.
1002038-85.2021.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público;
FRANCISCO BIANCO; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002038-85.2021.8.26.0210; Atos Administrativos;
Apelante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: João Marcelo Gomes (OAB: 464148/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ernani Carreira de Carvalho; Advogado: Edvaldo Botelho Muniz (OAB:
81886/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002140-93.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100214093.2021.8.26.0053; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB:
341712/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Kaliele Neves de Oliveira; Advogado: Luiz Rascovski (OAB:
257018/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002158-08.2018.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro de São José do Rio Pardo; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002158-08.2018.8.26.0575;
Voluntária; Apelante: Instituto Municipal de Previdência de São José do Rio Pardo (IMP); Advogada: Thalita Silva Guimaraes
(OAB: 421957/SP); Advogado: Ricardo Augusto Possebon (OAB: 106778/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Carlos
Roberto Cesario (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela de Cassia Roque Tozini (OAB: 252091/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002233-44.2021.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Mauá; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002233-44.2021.8.26.0348; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Município de Mauá; Advogado: Gregorio Battazza Lonza (OAB: 182332/SP) (Procurador); Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: André Santos Oliveira; Advogada: Evelaine Martins Sabino (OAB: 422308/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002530-65.2021.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público;
FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Ribeirão Pires; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002530-65.2021.8.26.0505;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria do Socorro Estrela Silva; Advogada: Valdete de Andrade Ramos
(OAB: 402564/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002572-98.2021.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
RICARDO DIP; Foro de São José do Rio Pardo; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002572-98.2021.8.26.0575; Concessão
/ Permissão / Autorização; Apelante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Gustavo Henrique
Willrich (OAB: 463996/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Guilherme Belarmino da Silva; Advogada: Camila
de Fatima Chiganças Anacleto (OAB: 434207/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002703-53.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público;
PERCIVAL NOGUEIRA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002703-53.2022.8.26.0344;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB:
274382/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Joao Batista Ferraz (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando
Henrique Buffulin Ribeiro (OAB: 295504/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002741-11.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
MOACIR PERES; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002741-11.2022.8.26.0071;
Atos Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelada: Luciane Gonçalves Brene Motta de Souza; Advogado: Vicente Calvo Ramires Junior (OAB: 249400/
SP); Advogada: Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro (OAB: 185950/SP); Apelada: Sonia Motta; Advogado: Vicente Calvo
Ramires Junior (OAB: 249400/SP); Advogada: Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro (OAB: 185950/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º