TJSP 17/08/2022 ° pagina ° 621 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3571
621
1011961-09.2017.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de
Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011961-09.2017.8.26.0071; Diárias e Outras Indenizações;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador); Apelado: Marcos
Vinicius Louzada da Costa; Advogada: Pedrina Sebastiana de Lima (OAB: 140563/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011975-11.2014.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011975-11.2014.8.26.0196; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: DI FRANCA CALÇADOS LTDA EPP; Advogada: Marina Pedigoni Mauro Araujo (OAB:
325912/SP); Advogado: Douglas Moscardine Pires (OAB: 282552/SP); Advogada: Jaqueline da Silva Macaiba Pires (OAB:
254912/SP); Advogado: Antonio de Padua Faria Junior (OAB: 314561/SP); Advogado: Leonardo Quirino Amaral (OAB: 315052/
SP); Advogado: Antonio de Padua Faria (OAB: 71162/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Guilherme Gorski
de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012231-87.2016.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012231-87.2016.8.26.0032; Indenização por Dano
Material; Apelante: Comercial e Imobiliaria Lago Azul S/C Ltda; Advogado: Cleosvaldo Frade Gomes (OAB: 61607/SP); Apelado:
Município de Araçatuba; Advogado: Ronaldo Abud Cabrera (OAB: 148504/SP) (Procurador); Advogada: Renata dos Santos Melo
(OAB: 246052/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo Pompílio (OAB: 310695/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012316-39.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1012316-39.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marcelo Rodrigues Alves Caleiro
(Justiça Gratuita); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins
Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Carla Fernanda Gazetti; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Carlos Alberto Nogueira; Advogado:
Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP);
Apelante: Carlos Jivago Campos da Silva; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada:
Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Carlos Sarmento Evangelista; Advogado: Mario Augusto de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Claudia
Helena Ferreira Viana; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira
Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Cristina Marcia Wolf Evangelista; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Dalmo Mateus Polo;
Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB:
333197/SP); Apelante: Isaías de Souza Martins; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP);
Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: João Batista de Oliveira; Advogado: Mario Augusto
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Joao
Carlos Rosa; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins
Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: João Donizeti Piloto; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/
SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Helder Rodrigues; Advogado: Mario Augusto
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante:
Marcio Garcia Murari; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira
Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Marcos Antonio Rodrigues de Oliveira; Advogado: Mario Augusto de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Marcos Cesar
Lopes; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros
(OAB: 333197/SP); Apelante: Marcos Dorighello Pecorari; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/
SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Maria Aparecida Alves da Silva; Advogado:
Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/
SP); Apelante: Maria Beatriz Penna; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada:
Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Marilda Poppi Raiz de Barcellos; Advogado: Mario Augusto de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Marlene
Arantes Lima; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins
Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Omar Silva Valizi; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/
SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Paulo José Aguila Nascimento; Advogado:
Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/
SP); Apelante: Pedro Luiz Dallaqua; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada:
Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Rogério Francis Pereira Primo; Advogado: Mario Augusto de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Said
de Souza Silva Filho; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira
Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Sergio Ferreira Nunes; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: PC Silvio Carlos de Menezes;
Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB:
333197/SP); Apelante: Wanir Jose da Silveira Júnior; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP);
Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Agnaldo Lopes da Silva; Advogado: Mario Augusto
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelado:
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