TJSP 15/08/2022 ° pagina ° 3319 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3569
3319
da servidora. Em caso negativo, providencie o apostilamento nos termos do v. Acórdão. 2. Nos termos do art. 1.023, § 2º do
NCPC, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, p. 191-193, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis. A seguir, tornem para acolhimento ou rejeição. Int. - ADV: FABIO ROBERTO GASPAR (OAB 124864/SP), CESAR
AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA (OAB 182245/SP)
Processo 0002072-10.2022.8.26.0609 (processo principal 0006338-89.2012.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Ricardo de Oliveira Queiroz - Vistos. 1. Nos termos do art. 1.023, § 2º
do NCPC, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, p. 231, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis. Esclareça a Fazenda Municipal, ainda, se já houve a implementação do adicional na folha de pagamento do servidor.
Em caso negativo, providencie o apostilamento nos termos do v. Acórdão. 2. Nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC, intimese a parte contrária a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, p. 223-228, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
A seguir, tornem para acolhimento ou rejeição. Int. - ADV: FABIO ROBERTO GASPAR (OAB 124864/SP), CESAR AUGUSTO
RODRIGUES CERDEIRA (OAB 182245/SP)
Processo 0002073-92.2022.8.26.0609 (processo principal 0006338-89.2012.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Ana Celia Souza Castilhano - Vistos. 1. Nos termos do art. 1.023, §
2º do NCPC, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, p. 173-175, no prazo de
05 (cinco) dias úteis. Esclareça a Fazenda Municipal, ainda, se já houve a implementação do adicional na folha de pagamento
da servidora. Em caso negativo, providencie o apostilamento nos termos do v. Acórdão. 2. Nos termos do art. 1.023, § 2º do
NCPC, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, p. 170-172, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis. A seguir, tornem para acolhimento ou rejeição. Int. - ADV: FABIO ROBERTO GASPAR (OAB 124864/SP), CESAR
AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA (OAB 182245/SP)
Processo 0002074-77.2022.8.26.0609 (processo principal 0006338-89.2012.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Ana Paula de Almeida - Vistos. 1. Nos termos do art. 1.023, § 2º do
NCPC, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, p. 414-416, no prazo de 05
(cinco) dias úteis. Esclareça a Fazenda Municipal, ainda, se já houve a implementação do adicional na folha de pagamento
da servidora. Em caso negativo, providencie o apostilamento nos termos do v. Acórdão. 2. Nos termos do art. 1.023, § 2º do
NCPC, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, p. 410-413, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis. A seguir, tornem para acolhimento ou rejeição. Int. - ADV: FABIO ROBERTO GASPAR (OAB 124864/SP), CESAR
AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA (OAB 182245/SP)
Processo 0002075-62.2022.8.26.0609 (processo principal 0006338-89.2012.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Anatolio Rodrigues - Vistos. 1. Nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC,
intime-se a parte contrária a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, p. 192-194, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis. Esclareça a Fazenda Municipal, ainda, se já houve a implementação do adicional na folha de pagamento do servidor.
Em caso negativo, providencie o apostilamento nos termos do v. Acórdão. 2. Nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC, intimese a parte contrária a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, p. 189-191, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
A seguir, tornem para acolhimento ou rejeição. Int. - ADV: FABIO ROBERTO GASPAR (OAB 124864/SP), CESAR AUGUSTO
RODRIGUES CERDEIRA (OAB 182245/SP)
Processo 0002079-02.2022.8.26.0609 (processo principal 0006338-89.2012.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Elizabeth Amalia da Cruz - Vistos. 1. Nos termos do art. 1.023, § 2º do
NCPC, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, p. 196, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis. Esclareça a Fazenda Municipal, ainda, se já houve a implementação do adicional na folha de pagamento da servidora.
Em caso negativo, providencie o apostilamento nos termos do v. Acórdão. 2. Nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC, intimese a parte contrária a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, p. 189-193, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
A seguir, tornem para acolhimento ou rejeição. Int. - ADV: FABIO ROBERTO GASPAR (OAB 124864/SP), CESAR AUGUSTO
RODRIGUES CERDEIRA (OAB 182245/SP)
Processo 0002112-89.2022.8.26.0609 (processo principal 0006338-89.2012.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Fabiana França Barbosa - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca da
impugnação ao cumprimento de sentença de p. 117-118 e documentos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FABIO ROBERTO
GASPAR (OAB 124864/SP), CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA (OAB 182245/SP)
Processo 0002113-74.2022.8.26.0609 (processo principal 0006338-89.2012.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Guiomar dos Santos Souza - Vistos. 1. Nos termos do art. 1.023, § 2º
do NCPC, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, p. 212, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis. Esclareça a Fazenda Municipal, ainda, se já houve a implementação do adicional na folha de pagamento do servidor.
Em caso negativo, providencie o apostilamento nos termos do v. Acórdão. 2. Nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC, intimese a parte contrária a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, p. 205-209, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
A seguir, tornem para acolhimento ou rejeição. Int. - ADV: FABIO ROBERTO GASPAR (OAB 124864/SP), CESAR AUGUSTO
RODRIGUES CERDEIRA (OAB 182245/SP)
Processo 0002114-59.2022.8.26.0609 (processo principal 0006338-89.2012.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Janice dos Santos Araujo - Vistos. 1. Nos termos do art. 1.023, § 2º
do NCPC, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, p. 127-128, no prazo de 05
(cinco) dias úteis. 2. Esclareça a Fazenda Municipal, ainda, se já houve a implementação do adicional na folha de pagamento
da servidora. Em caso negativo, providencie o apostilamento nos termos do v. Acórdão. A seguir, tornem para acolhimento ou
rejeição. Int. - ADV: FABIO ROBERTO GASPAR (OAB 124864/SP), CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA (OAB 182245/
SP)
Processo 0002115-44.2022.8.26.0609 (processo principal 0006338-89.2012.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Meri Rui Riveros - Vistos. 1. Nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC,
intime-se a parte contrária a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, p. 232, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Esclareça a Fazenda Municipal, ainda, se já houve a implementação do adicional na folha de pagamento da servidora. Em
caso negativo, providencie o apostilamento nos termos do v. Acórdão. 2. Nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC, intime-se
a parte contrária a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, p. 224-229, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A
seguir, tornem para acolhimento ou rejeição. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA (OAB 182245/SP), FABIO
ROBERTO GASPAR (OAB 124864/SP)
Processo 0002116-29.2022.8.26.0609 (processo principal 0006338-89.2012.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Monica de Lourdes Abreu Martinez - Vistos. 1. Nos termos do art. 1.023,
§ 2º do NCPC, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, p. 233, no prazo de 05
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º