TJSP 12/08/2022 ° pagina ° 887 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3568
887
(OAB 371827/SP), MARCUS VINICIUS A. SILVA ALVES (OAB 13754/MA), GABRIELLA OTILIA RIBEIRO CLARO (OAB 445465/
SP)
Processo 1001848-49.2022.8.26.0514 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.O. - Fls.19: Manifeste-se a parte requerente
sobre o AR dos correios devolvido NEGATIVO. - ADV: ARMANDO LUIZ BABONE (OAB 61889/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0596/2022
Processo 1002087-53.2022.8.26.0514 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Fronteiras do Paraná, Santa Catarina e São Paulo Sicredi Fronteiras - Considerando que há três
executados a serem citados, complemente o autor o recolhimento da taxa postal, guia FEDTJ cód. 120-1, no valor de R$ 51,60.
- ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 1002155-03.2022.8.26.0514 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0007152-44.2013.4.03.6105 - 2ª Vara Federal de Jundiaí - 28ª Subseção Judiciária em São Paulo) - CONSELHO REGIONAL
DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Farmacia Otoni & Otoni Ltda Me - Comprove se o recolhimento das despesas de
condução do oficial de justiça por meio de guia própria (GRD guia de recolhimento de diligências), dirigida à esta Comarca/Vara/
Itupeva, na Agência nº 3166-6 - Itupeva do Banco do Brasil (R$ 95,91 por destinatário/Ato), nos termos do Art.1.016 da NSCGJ
e Comunicado CG 362/2017. Comprove também o recolhimento das custas de distribuição da carta precatória DARE cód. 233-1
(10 ufesps). - ADV: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP), ARMANDO LUIZ BABONE (OAB 61889/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0597/2022
Processo 1501091-73.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.D.S. - Vistos. Citado(a)(s) a
oferecer resposta à acusação, o(a)(s) réu(é)(s) a apresentou(aram) por meio de defensor(a)(es), sendo que a(s) argüição(ões)
apontada(s) diz(em) respeito ao mérito, não existindo, no momento, motivos que imponham a absolvição sumária, razão pela
qual serão analisadas por ocasião do julgamento. Quanto à preliminar invocada acerca da habilitação do Sr. Wilson Aparecido
Marmol, conforme despacho de fls. Este Juízo já havia deliberado a admissão do defensor apenas como representante da vitima
(à época cadastrada pela Autoridade Policial) e não como Assistente de acusação. Considerando o Sistema Remoto de Trabalho
em Primeiro Grau, instituído pelo Provimento CSM 2549/2020 e prorrogado pelos demais Provimentos, bem como a orientação
para realização de audiências virtuais nos termos do Comunicado CG 284/2020. Designo o dia 28 de setembro de 2022, às
14 horas para audiência de instrução e julgamento. Comunique-se à Policia Militar, Guarda Municipal Policia Civil, quanto à
designação da audiência, bem como encaminhe o link de acesso para a participação dos policiais arrolados, na audiência. Com
relação ao(s) réu(s), testemunha(s) e/ou vítima(s), deverá o Sr. Oficial de Justiça informar ao(s) intimando(s) que a audiência
será virtual, esclarecendo que para a realização do ato deverá(ão) estar munido(s) de telefone celular, tablet, notebook ou
similares, que disponham de microfone e câmera, devendo fornecer, ainda, e-mail para o encaminhamento do link de acesso
para a participação na audiência e telefone para contato, e no momento da audiência estarem munidos de documento oficial
com foto. Intime(m)-se o(s) réu(s), ocasião em que deverá(ão) ser interrogado(s). Comunique-se o(a)(s) defensor(a)(es) quanto
à designação da audiência, bem como deverá formecer e-mail para o encaminhamento do link de acesso para a participação na
audiência. Atualize(m)-se eventual(is) certidão(ões) de antecedentes, bem como eventuais laudos faltantes, se o caso. Intimemse. - ADV: JULIANA CONDE GOBETTI (OAB 304243/SP), ANDREIA HASHIMOTO FENGLER (OAB 366310/SP), WANDERLEI
MUNIZ (OAB 380199/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0237/2022
Processo 1000815-05.2014.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Itupeva
- Ciência do resultado da tentativa de penhora pelo sistema Sisbajud negativo ou desbloqueio de valor irrisório. Manifeste-se
a exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CHADIA ABOU ABED CHIMELLO (OAB 142554/SP), FRANCISCO
CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP)
Processo 1001490-94.2016.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Itupeva
- Ciência do resultado da tentativa de penhora pelo sistema Sisbajud negativo ou desbloqueio de valor irrisório. Manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP)
Processo 1001885-86.2016.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Itupeva
- Vistos. Defiro o sobrestamento por 120 (cento e vinte) dias. Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser
efetuado por petição, juntando planilha de cálculo atualizada do débito incluindo as despesas processuais referentes as diligências
eletrônicas requeridas. Decorrido o prazo supra, intime-se a Fazenda para manifestação em termos de prosseguimento. Intimese. - ADV: PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP)
Processo 1002350-32.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Itupeva
- Ciência do resultado da tentativa de penhora pelo sistema Sisbajud negativo ou desbloqueio de valor irrisório. Manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), VANUSA
APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1002422-82.2016.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxas - Município de Itupeva - Ciência do resultado da tentativa
de penhora pelo sistema Sisbajud negativo ou desbloqueio de valor irrisório. Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP)
Processo 1002578-07.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Itupeva - Ciência do
resultado da tentativa de penhora pelo sistema Sisbajud negativo ou desbloqueio de valor irrisório. Manifeste-se a exequente
em termos de prosseguimento do feito. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP), FRANCISCO
CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º