TJSP 12/08/2022 ° pagina ° 630 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3568
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Processo 1001908-86.2011.8.26.0100 (apensado ao processo 0173754-91.2011.8.26.0100) (processo principal 017375491.2011.8.26.0100) (583.00.2011.173754/2) - Procedimento Comum Cível - Empresa Brasileira de Comunicação Multimídia S/A
- Edr Ensino À Distância de Referência Ltda - Epp - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ADRIANO RIBEIRO LYRA
BEZERRA (OAB 187015/SP), RICARDO PINTO DA ROCHA NETO (OAB 121003/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 1004023-80.2011.8.26.0100 (processo principal 0173754-91.2011.8.26.0100) (583.00.2011.173754/1) Procedimento Comum Cível - Empresa Brasileira de Comunicação Multimídia S/A - Edr Ensino À Distância de Referência Ltda
- Epp - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RICARDO PINTO DA ROCHA NETO (OAB 121003/SP), AIRES VIGO
(OAB 84934/SP), ADRIANO RIBEIRO LYRA BEZERRA (OAB 187015/SP)
Processo 1006864-62.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - LABORATORIO DE
PATOLOGIA CLINICA PAULISTA LTDA - 3. Com as informações, totalmente preenchidas, remeta-se o processo para a fila
conclusos SISBAJUD. - ADV: LEANDRO DE PADUA POMPEU (OAB 170433/SP)
Processo 1007549-53.2014.8.26.0002 (apensado ao processo 1100433-35.2013.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - FRAMARTEL COMERCIO E MANUTENÇAO DE ELEVADORES LTDA ME - CONDOMINIO RESIDENCIAL REAL Vistos. Manifeste-se o executado em 15 dias. Intime-se. - ADV: AMANDA DE CRISTO SILVA BARING (OAB 216003/SP), ELIAS
NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP)
Processo 1010376-53.2022.8.26.0100 - Petição Cível - Petição intermediária - Airton Schiezari Belotti - Loccozi Locacao
de Equipamentos Limitada - Vistos. Fls. 38/40: Confirmada a penhora no rosto daqueles autos (fls.20). Aguarde-se, no arquivo,
integral cumprimento do acordo, devendo as partes comunicarem este juízo. Intime-se. - ADV: DIÊGO PABLO SANTOS BATISTA
(OAB 40517/BA), CONCEICAO APARECIDA DE CARVALHO (OAB 94537/SP)
Processo 1011919-38.2020.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Nações
Unidas - 2. Com as informações, totalmente preenchidas, remeta-se o processo, por ato ordinatório, para a fila pesquisa, sem
necessidade de nova conclusão. - ADV: NELMA LORICILDA WOELZKE (OAB 39052/SP)
Processo 1014965-30.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Jose Roberto Rosa - Espólio de Janina Maria Jordan - Vistos. Fls. 293/299: Ciência às partes dos esclarecimentos
prestados pelo Perito. Intime-se. - ADV: SILVIO LUIZ VALERIO (OAB 99840/SP), JOAO MARIA MIRANDA (OAB 90722/SP)
Processo 1016910-98.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Transmaroni Transportes Brasil
Rodoviários LTDA - Vistos. Uma vez que não consta citação válida nos autos, acolho o pedido de fls. 441 como DESISTÊNCIA
e HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da presente ação. JULGO EXTINTO o processo,
sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Ante o manifesto desinteresse recursal,
certifico de imediato o trânsito em julgado. Providencie a Serventia a baixa, via RENAJUD, dos gravames que pesam sobre os
bens. Após, ausentes demais pendências, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa definitiva, observadas as anotações de
praxe e as cautelas de estilo. Custas na forma da lei, sob pena de inscrição na dívida ativa sem necessidade de nova conclusão.
P.I.C. - ADV: JANAINA GASPARETTO MARONI (OAB 211927/SP)
Processo 1022656-90.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonielly Tanaka - Vistos. Defiro a
dilação de prazo por 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB 166881/SP)
Processo 1023913-19.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Yarshell Advogados
- Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Manifeste-se a parte contrária com relação aos embargos de declaração. Prazo
15 dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), MARIA EMÍLIA
GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 1024134-02.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Kenerson Indústria
e Comércio de Produtos Opticos Ltda - Jaguar e Land Rover Brasil Indústria e Comércio de Veículos Ltda - - Calmac Norte
Veículos Ltda - Vistos. Para análise do pedido de decadência, deve a autora informar a folha que consta notificação das rés
quanto ao suposto vício descrito na inicial, nos termos do artigo 26, § 3º, do CDC, tendo em vista que a ciência do vício ocorreu
em 18/01/21, momento em que se iniciou o prazo decadencial de 90 dias, podendo ser obstado apenas ante a notificação da
autora às rés, art. 26, § 2º, do CDC. Prazo 15 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO (OAB 168812/SP),
GIULIANO DIAS DE CARVALHO (OAB 262650/SP), JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP)
Processo 1025619-37.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Flavia Nascimento
Rocha de Oliveira - Valdirene Aparecida de Marchiori - Vistos. Ciente. - ADV: BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP), BRUNO
HENRIQUE FAZIA (OAB 331738/SP), JOSE ALEXANDRE STEFANO (OAB 109510/SP), LAURADY THEREZA FIGUEIREDO
(OAB 162397/SP), LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP)
Processo 1026015-14.2022.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - E.A.S.S.E.T.M. - C.B.D. - Vistos. Manifeste-se a parte
contrária com relação à impugnação. Prazo 15 dias. Int. - ADV: ERICK SILVA DIONISIO (OAB 377235/SP), DANIEL MATARESE
VAREA (OAB 378435/SP), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP)
Processo 1026152-93.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Carlos Alberto Marcicano Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. Acolho os embargos de declaração e, para sanar a omissão apontada, fixo os honorários em
15% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 4º, III do CPC Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA
RAMOS (OAB 128998/SP), ANDERSON ROSANEZI (OAB 234164/SP), RENATO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 266984/SP)
Processo 1026152-93.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Carlos Alberto Marcicano
- Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. Manifeste-se a parte contrária com relação aos embargos de declaração. Prazo 15 dias.
Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), ANDERSON ROSANEZI (OAB 234164/SP),
RENATO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 266984/SP)
Processo 1027323-85.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - APETITO FOODS LTDA - EPP - Vistos.
Mantenho a decisão retro por seus próprios argumentos, destacando a ausência de previsão legal, no ordenamento jurídico, do
pedido de reconsideração, que não suspende ou interrompe qualquer prazo recursal. Destaque-se que eventual inconformismo
deve ser veiculado por recurso próprio. Intime-se. - ADV: MOZART MENDES BESSA (OAB 262273/SP)
Processo 1028910-26.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - ZKG9 SOLUÇOES
EMPRESARIAIS - Vistos. Tornem os autos ao Arquivo, atentando-se o patrono do requerido para o correto peticionamento
exclusivamente nos autos do incidente de cumprimento de sentença em apenso. Intime-se. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE
ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 1030132-48.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fernanda Callado Batista da Silva Vistos. Deixo de receber os embargos à execução de fls. 42/52, porque consistem em ação autônoma, devendo ser objeto de
distribuição direcionada a este juízo. Intime-se. - ADV: ELAINE PINOTTI TORRES (OAB 130555/SP)
Processo 1032933-68.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO SAFRA S/A - Vistos.
Manifeste-se o exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguardem os autos provocação em Arquivo
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