TJSP 27/07/2022 ° pagina ° 222 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3556
222
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500426-08.2017.8.26.0077; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Município de Birigui; Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: Gabriela Marques
Madureira Me
2169829-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500463-35.2017.8.26.0077; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante:
Município de Birigui; Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB:
132171/SP); Agravado: Francisco Peres Parra
2169831-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500498-92.2017.8.26.0077; Assunto: Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Município de Birigui; Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado:
Brbase Processamento de Dados Ltdame
2169834-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505018-42.2021.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Empresa Investimentos Campinas Ltda; Advogada: Paula Alfaro Pessagno (OAB: 199462/SP); Agravado:
Município de Campinas; Advogada: Valéria Alcausa Lopes (OAB: 161317/SP)
2169833-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500503-17.2017.8.26.0077; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Município de Birigui; Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: Adalberto O dos
Santos Distribuidorade Livros Me
2169836-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500520-24.2015.8.26.0077; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Município de Birigui; Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: Agral S/A Agricola Aranguá;
Advogado: Ademar Ferreira Mota (OAB: 208965/SP)
2169838-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500658-54.2016.8.26.0077; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Birigui; Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: Damiance
Empreendimentos Imobiliaros Ltda
2169841-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500661-09.2016.8.26.0077; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Birigui; Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravada: Jamil
Buchalla
2169843-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500661-72.2017.8.26.0077; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Município de Birigui; Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: Daniel Mateus
2169844-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500770-52.2018.8.26.0077; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Município de Birigui; Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: Opus Construcao
e Terraplanagem Ltda Me
2169847-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500797-35.2018.8.26.0077; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante:
Município de Birigui; Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB:
132171/SP); Agravado: Haramoto Comercio Atacadista de Alimentos Ltda Epp
2169848-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500821-63.2018.8.26.0077; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Birigui; Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP);
Agravado: Arms Industria de Formas para Calçados Eireli - Me
2169850-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500832-97.2015.8.26.0077; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Birigui; Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP);
Agravado: Suport Imobilizacoes e Gesso Ss Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º