TJSP 18/07/2022 ° pagina ° 1564 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3549
1564
- - Ana Maria Silva Bueno de Camargo - - Arlete Santina Oller Oliveira - - Barbara Eloysa Villa de Almeida - - Deise Raquel
Bagaglia Garbellotto - - Edicleia Vieira Muzel Gomes - - Maria Dalva de Mello Villa - - Geraldo Santos Ribeiro - - Helena Ribeiro
Garcia - - Ivoni Maria Alves Nogueira - - Laiz Prestes Veiga - - Lauriana Marta Silva Ribeiro - - Maria Apparecida da Encarnação
Teixeira - - Maria Aparecida Gomes de Melo Belezia - - Mirtes Calabresi Villa - - Maria de Lourdes Felippe Mendes - - Maria
do Carmo Garbelotti Mellão - - Maria Luiza Gabriel Ribeiro - - Maria Rosa Lança de Goes - - Maria Tereza Bagaglia Varraschin
- - Miriam Teresa Araujo - - Olga Furquim Camargo Tortelli - - Nilza Dognani Garcia - - Tereza Cristina Calabresi de Carvalho
- - Valdcy Lucareli de Oliveira - - Lecyra Motta Rocha - - Waldice Therezinha Vasconcellos Mattos - - Júlio Antonio Gabriel - Maria Aparecida Miranda Melo - - Edyclea Tecchio Chueiri - - Alba Melo Bonilha - - Ana Maria Silva Bueno de Camargo - - Arlete
Santina Oller Oliveira - - Barbara Eloysa Villa de Almeida - - Deise Raquel Bagaglia Garbellotto - - Edicleia Vieira Muzel Gomes
- - Maria Dalva de Mello Villa - - Geraldo Santos Ribeiro - - Helena Ribeiro Garcia - - Ivoni Maria Alves Nogueira - - Laiz Prestes
Veiga - - Lauriana Marta Silva Ribeiro - - Maria Apparecida da Encarnação Teixeira - - Maria Aparecida Gomes de Melo Belezia - Mirtes Calabresi Villa - - Maria de Lourdes Felippe Mendes - - Maria do Carmo Garbelotti Mellão - - Maria Luiza Gabriel Ribeiro
- - Maria Rosa Lança de Goes - - Maria Tereza Bagaglia Varraschin - - Miriam Teresa Araujo - - Olga Furquim Camargo Tortelli - Nilza Dognani Garcia - - Tereza Cristina Calabresi de Carvalho - - Valdcy Lucareli de Oliveira - - Lecyra Motta Rocha - - Waldice
Therezinha Vasconcellos Mattos - - Júlio Antonio Gabriel - - Maria Aparecida Miranda Melo - - Edyclea Tecchio Chueiri - - Alba
Melo Bonilha - - Ana Maria Silva Bueno de Camargo - - Arlete Santina Oller Oliveira - - Barbara Eloysa Villa de Almeida - - Deise
Raquel Bagaglia Garbellotto - - Edicleia Vieira Muzel Gomes - - Maria Dalva de Mello Villa - - Geraldo Santos Ribeiro - - Helena
Ribeiro Garcia - - Ivoni Maria Alves Nogueira - - Laiz Prestes Veiga - - Lauriana Marta Silva Ribeiro - - Maria Apparecida da
Encarnação Teixeira - - Maria Aparecida Gomes de Melo Belezia - - Mirtes Calabresi Villa - - Maria de Lourdes Felippe Mendes
- - Maria do Carmo Garbelotti Mellão - - Maria Luiza Gabriel Ribeiro - - Maria Rosa Lança de Goes - - Maria Tereza Bagaglia
Varraschin - - Miriam Teresa Araujo - - Olga Furquim Camargo Tortelli - - Nilza Dognani Garcia - - Tereza Cristina Calabresi de
Carvalho - - Valdcy Lucareli de Oliveira - - Lecyra Motta Rocha - - Waldice Therezinha Vasconcellos Mattos - - Júlio Antonio
Gabriel - - Maria Aparecida Miranda Melo - - Edyclea Tecchio Chueiri - - Alba Melo Bonilha - - Ana Maria Silva Bueno de Camargo
- - Arlete Santina Oller Oliveira - - Barbara Eloysa Villa de Almeida - - Deise Raquel Bagaglia Garbellotto - - Edicleia Vieira
Muzel Gomes - - Maria Dalva de Mello Villa - - Geraldo Santos Ribeiro - - Helena Ribeiro Garcia - - Ivoni Maria Alves Nogueira
- - Laiz Prestes Veiga - - Lauriana Marta Silva Ribeiro - - Maria Apparecida da Encarnação Teixeira - - Maria Aparecida Gomes
de Melo Belezia - Vistos. Reputando a exequente FESP integralmente satisfeito o débito, que permite concluir pela satisfação
do quantum devido a título de verba honorária e demais documentos constantes dos autos, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,
o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Haja vista que a quitação do débito se deu
mediante o desconto em folha de pagamento, não há mandado de levantamento a ser expedido. Nos termos do artigo 4º, iii,
da Lei 11.608/03, deverá o executado comprovar o recolhimento das custas finais do processo, em 30 (trinta) dias, sob pena
de inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, efetuando-se
as devidas comunicações. P.I. - ADV: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE
(OAB 174794/SP), MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Processo 0008864-72.2017.8.26.0053 (processo principal 1033989-93.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Enriquecimento ilícito - P.M.S.P. - R.F.T. - - A.A.P. - - M.P.S. - R.F.T.T. e outros - R.M.C. e outro - N.M.M.C. e outros B. - - H.E.P. - - G.A.B.D.T. - - B.S.F. e outros - Vistos. Ao MP. Int. - ADV: ROBERTO BARTOLOMEI PARENTONI (OAB 107187/
SP), FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 267147/SP), PAULA DE MAGALHAES CHISTE (OAB 97709/SP),
SIDNEY GONCALVES (OAB 86430/SP), ANDREIA MAIO DIAS (OAB 353819/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO
(OAB 118516/SP), FAUSTO ROMERA (OAB 261331/SP), IGOR NOGUEIRA MARQUES (OAB 252539/SP), BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP), THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB 237917/SP), PATRICIA VIVEIROS PEREIRA
(OAB 222962/SP), LAURA MENDES AMANDO DE BARROS (OAB 183413/SP), RICARDO DE MORAES CABEZON (OAB
183218/SP), ALESSANDRO ROQUE ZANDONÁ PASCHOAL (OAB 168601/SP), ANTONIO CARLOS MINGRONE (OAB 108347/
SP)
Processo 0009178-42.2022.8.26.0053 (processo principal 0100769-47.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Armando Marcondes Machado Junior - - Silvio de Melo - Vistos. Manifestem-se os exequentes acerca dos documentos juntados
pela Fazenda do Estado a fls. 172/177, em 15 dias, esclarecendo se concordam com o integral cumprimento da obrigação de
fazer, ou elencando as pendências, se o caso. O silêncio será interpretado como concordância tácita com o integral cumprimento
da obrigação. Intime-se. - ADV: RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB
111471/SP)
Processo 0009221-86.2016.8.26.0053 (processo principal 0605371-53.2008.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Militar - João Batista Leite - - Vitor Gilberto Piccoli - - Reinaldo Siqueira - - Paulo Roberto Santos - - Miguel Gomes
Martins - - Luiz Pedro Euburneo - - Jose Roberto Guimaraes - - José dos Passos Silva - - José Carlos Machado - - Joaquim Dias
de Melo - - Amélia Criniti Barboza - - Eduardo Joia Filho - - Edair Rodrigues Pitta - - Domingos Valdir Borgatto - - Dácio José
da Costa - - Claudio Quintino Moreira - - Carmen Lindinalva Pereira Lombardi - - Benedito Dirceu Pimentel - - Arnaldo Jeremias
da Silva - - Antonio Ciro Rodrigues - Vistos. Fls. 703/722: Diga a parte exequente sobre os comprovantes acostados às fls.
703/722, esclarecendo se os referidos valores são hábeis a satisfação de seu crédito e, em caso positivo, se tem algo a se opor
ao desbloqueio da verba pública tornada indisponível (fls. 666). Prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO
(OAB 147800/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), WALTER HIROYUKI YANO (OAB 20843/
SP)
Processo 0009253-86.2019.8.26.0053 (processo principal 0118192-49.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Paulo
Roberto de Jesus do Carmo - - Rivair Uchoa Fernandes - - Nivaldo Yukio Matsudo - - Luiz Eduardo Lino de Sousa - - Vitor
Manoel Monteiro - - Claudio Pasquallini - - Alcides Gallerani Junior - - Julio Cesar Junquetti Contieri - - Eurico Momberg - Fernando Rondina - - Andre Luis Ferreira da Silva - - Helcio Soares - - Pedro Faria Junior - - Antonio Carlos Bueno - - Tatiana
Francele de Lima - - Carlos Roberto de Oliveira - - Carmen Lucia Queiroz Volpi - - Willian Jorge - - Magali Quedas de Almeida
Ramos - - Julio Cesar Garcia - - Sueli Aparecida Neute - - Paulo Ricardo Cardozo - - Nadir Barboza Santos de Albuquerque
- - Luis Augusto Rossanezi - - Lupercio Dioganes Compri - - Selma Terezinha Monteiro da Silva - - Wania Carla Sinkunas
Banevicius - - João Carlos Pereira - - Luiz Beraldo - - Sonia Maria Sacom Brunheroto Camargo - Marlene Simonelli Ferreira da
Silva - Vistos. 1. Fls. 1887/1897: Cadastre-se o peticionante como terceiro interessado. O requerimento de cessão de crédito
deverá ser direcionado ao respectivo incidente de precatório, para oportuna deliberação da UPEFAZ. O dispositivo acima vale
para todos os requerimentos de cessão de crédito realizado nestes autos, se o caso. 2. Fls. 1900/1905: Ciente do provimento
parcial do recurso tirado da decisão de fls. 1862/1863. Aguarde-se o trânsito em julgado para prosseguimento da execução.
Intime-se. - ADV: ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA (OAB 89246/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/
SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP),
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