TJSP 14/07/2022 ° pagina ° 64 ° Caderno 5 - Editais e Leilões ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XV - Edição 3547
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O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo
Fernando Deroma De Mello, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JONAS AZEVEDO SILVA,
Solteiro, LAVADOR(A) DE CARRO, RG 44840838-7, CPF 389.437.178-14, pai RAIMUNDO CERQUEIRA SILVA, mãe MARIA
ALCINEIDE AZEVEDO PASSOS SILVA, Nascido/Nascida 31/10/1988, natural de Osasco - SP, com endereço à Rua Maria
Carvalho de Lima, 235, Helena Maria, CEP 06260-100, Osasco - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 1º § 2º, II c/c Art. 61
“caput”, II, “j” e Art. 29 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502947-65.2021.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial
que, no dia 04 de dezembro de 2020, por volta das 10 horas, durante período de calamidade pública, no estacionamento e
lava-rápido denominado Antony Park, localizado na Avenida Mofarrej, n° 625, bairro Vila Leopoldina, nesta cidade e comarca
de São Paulo, ALEXANDRE ZANFOLIM JUNIOR¸ qualificado a fls. 12 e 62, e JONAS AZEVEDO SILVA, qualificado a fls. 13 e
61, em concurso de agentes, entre si e com outros dois agentes ainda não identificados, caracterizado pelo vínculo subjetivo
e homogeneidade de desígnios, subtraíram, para proveito comum, o aparelho multimídia Pionner, avaliado em R$730,00, de
propriedade de Teilon Ferreira de Carvalho, empregando, em seguida, grave ameaça contra Mateus da Silva Lopes de Souza,
mediante simulação de porte de arma de fogo, a fim de assegurar a detenção do bem (cf. boletim de ocorrência de fls. 03/06 e
auto de exibição, apreensão, entrega e avaliação de fls. 10). [...] Diante do exposto, denuncio ALEXANDRE ZANFOLIM JÚNIOR
e JONAS AZEVEDO SILVA como incursos no artigo 157, §§ 1º e 2º, inciso II, c.C. artigo 61, inciso II, alínea j, e artigo 29, todos
do Código Penal, requerendo que r. e a. esta, seja instaurado o devido processo penal, observando-se o rito estabelecido nos
artigos 394 e seguintes do Código de Processo Penal, citando-se os denunciados para apresentação de resposta à acusação,
ouvindo-se as vítimas e as testemunhas abaixo arroladas, interrogando-se, em seguida, os denunciados, e prosseguindo-se até
final sentença condenatória.” . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 12 de julho
de 2022.
20ª Vara Criminal
1BBVA.000 ( 13/07/2022)
C. 1263/21 - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo,
Dr(a). RICHARD FRANCISCO CHEQUINI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente NICOLAS NICOLICH
NICOLI, União Estável, EMPRESARIO(A), RG 39738108, pai MARCOS JANOVICTH NICOLI, mãe ANA PAULA NICOLICH,
Nascido/Nascida 07/02/1994, com endereço à Alameda Canto dos Passaros, 95 OU 109, ap. 12, bloco C, Tambore, CEP 06543006, Santana de Parnaiba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 303 § 1º § 2º do(a) LEI 9.503/1997 c/c Art. 61 “caput”, II, “i”
do(a) CP c/c Art. 302 § 1º, III do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502216-69.2021.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos de referido inquérito policial
que, no dia 22 de outubro de 2020, por volta das 20h34min, em ocasião de calamidade pública (DL 06/2020 e Decreto Estadual,
nº 65.437/2020), na Avenida Brigadeiro Faria Lima, altura do nº 2327 (via pública), Pinheiros, nesta cidade e Comarca da
Capital NICOLAS NICOLICH NICOLI, qualificado as fls. 44/45, na condução do veículo automotor Porsche Macan, branco, de
placas ELE1J99, agindo com imprudência ao avançar sinal vermelho, causou lesões corporais de natureza grave na vítima
Claudemir da Silva Gonçalves, evadindo-se, na sequência, do local e deixando injustificadamente de prestar socorro à vítima,
tudo conforme boletim de ocorrência (fls. 04/06 e 07/09), relatório de investigação policial (fls. 14-21), laudos médicos (fls. 22/23
e 24/26), declarações e demais elementos acostados aos autos.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediuse o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 12 de julho de 2022.
C. 403/20 - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo,
Dr(a). RICHARD FRANCISCO CHEQUINI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VALDINEY MIRANDA
ALVES, Solteiro, Gerente, RG 54839477, CPF 377.793.438-04, pai BERTOLINO FRANCISCO ALVES, mãe CLARICE SOUZA
MIRANDA ALVES, Nascido/Nascida 15/04/1985, de cor Pardo, natural de Piata - BA, com endereço à Rua Irara, 266, (11)
99260-8862, Cidade Antonio Estevao de Carvalho, IRARÁ, CEP 08220-200, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art.
155 § 3º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1503018-52.2020.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:”Consta do respectivo inquérito policial que, no período compreendido entre
maio de 2019 e fevereiro de 2020, na Avenida Academia de São Paulo, nº 125, Itaim Paulista, nesta cidade e Comarca de
São Paulo, praticado por VALDINEY MIRANDA ALVES, qualificado a fls. 19, subtraiu para si, energia elétrica, estimada em
R$ 15.000,00 (quinze mil reais), da ENEL DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DE SÃO PAULO.” Deverá o réu informar, no prazo da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º