TJSP 23/06/2022 ° pagina ° 196 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3532
196
Ducatti de Toledo (OAB: 450623/SP)
2139102-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522315-94.2020.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: B.
de S. F.; Paciente: V. C. S.; Advogado: Braulio de Sousa Filho (OAB: 154245/SP)
2139127-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500123-18.2022.8.26.0562; Assunto: Ameaça; Impetrante: F.
B. P.; Paciente: H. P. F. P.; Advogado: Fabio Borges Pereira (OAB: 124120/SP)
2139123-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Palestina; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500013-81.2022.8.26.0412; Assunto: Furto; Impetrante: Vitor Gonçalves
Vicente; Impetrante: Jose Goncalves Vicente; Paciente: Newton Dala Costa Pires; Advogado: Vitor Gonçalves Vicente (OAB:
389790/SP); Advogado: Jose Goncalves Vicente (OAB: 83730/SP)
2139126-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 001950526.2014.8.26.0506; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: M. F. A. M.; Impetrante: T. R. de O.; Paciente: W.
T. M.; Advogado: Marcelo Fernando Alves Molinari (OAB: 185932/SP); Advogada: Tânia Rahal de Oliveira (OAB: 114347/SP)
2139131-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500896-48.2022.8.26.0567; Assunto: Contra a Mulher;
Impetrante: J. I. C.; Paciente: F. A. D. da S.; Advogado: Joao Ideval Comodo (OAB: 55241/SP)
2139137-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504527-26.2021.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Samir Ibrahim Moya Abdallah; Paciente: Alex Santos da Silva; Advogado: Samir Ibrahim Moya
Abdallah (OAB: 80503/PR)
2139180-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0016243-46.2015.8.26.0114; Assunto: Receptação; Impetrante:
Edson Jorge Batista Júnior; Paciente: Josimar dos Santos; Advogado: Edson Jorge Batista Junior (OAB: 15776/PB)
2139178-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1514367-81.2022.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vagner Messias de Souza Sobrinho; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2139183-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003287-29.2014.8.26.0625; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Helcio Jose Santos; Paciente: Ronaldo dos Santos Bizarria; Advogado: Helcio Jose Santos (OAB: 386310/SP)
2139184-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500533-78.2022.8.26.0238; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Mauro Atui Neto; Paciente: Luiz Fernando Amorim Pereira; Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP)
2139187-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1514313-18.2022.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Nestor Rodrigues Santana; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2139309-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1518497-85.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Igor
Felipe de Souza Silva; Advogada: Gislaine Souza de Oliveira (OAB: 466583/SP)
2139316-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0005371-20.2015.8.26.0001; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário:
Ivan Jose de Barros; Advogado: Rudinelio de Oliveira Pereira (OAB: 359594/SP)
2139328-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Paranapanema; Vara: Vara Única;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º