TJSP 07/06/2022 ° pagina ° 268 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
268
o término da suspensão do pedido de desarquivamento nos termos do Comunicado Conjunto SPI n.º 995/2020, disponibilizado
no DJE de 25.09.2020. Informo, outrossim, que as partes serão intimadas pelo Diário de Justiça quando do recebimento do
processo em referência do arquivo.
- ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP)
Processo 0119202-16.2010.8.26.0100 (583.00.2010.119202) - Procedimento Sumário - Atlântico Fundo de Investimento
- Ciência as partes da solicitação do desarquivamento dos autos, efetuada no sistema SGDAU nesta data, tendo-se em vista
o término da suspensão do pedido de desarquivamento nos termos do Comunicado Conjunto SPI n.º 995/2020, disponibilizado
no DJE de 25.09.2020. Informo, outrossim, que as partes serão intimadas pelo Diário de Justiça quando do recebimento do
processo em referência do arquivo.
- ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP)
Processo 0143897-39.2007.8.26.0100 (583.00.2007.143897) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/a.
- regularização
- ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0177939-12.2010.8.26.0100 (583.00.2010.177939) - Procedimento Comum Cível - Claudia Betina Isabel Schapira
- Dix Amico Saude Ltda
- Ciência as partes da solicitação do desarquivamento dos autos, efetuada no sistema SGDAU nesta data, tendo-se em vista
o término da suspensão do pedido de desarquivamento nos termos do Comunicado Conjunto SPI n.º 995/2020, disponibilizado
no DJE de 25.09.2020. Informo, outrossim, que as partes serão intimadas pelo Diário de Justiça quando do recebimento do
processo em referência do arquivo.
- ADV: SOLANGE SANTOS NASCIMENTO (OAB 297464/SP), BERNARDO DE MELLO FRANCO (OAB 148956/SP), JOSÉ
DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB 192698/SP)
Processo 0196762-34.2010.8.26.0100 (583.00.2010.196762) - Procedimento Comum Cível - Contrato Corretora de Seguros
Ltda - Amil Assistência Médica Internacional Ltda
- Ciência as partes da solicitação do desarquivamento dos autos, efetuada no sistema SGDAU nesta data, tendo-se em vista
o término da suspensão do pedido de desarquivamento nos termos do Comunicado Conjunto SPI n.º 995/2020, disponibilizado
no DJE de 25.09.2020. Informo, outrossim, que as partes serão intimadas pelo Diário de Justiça quando do recebimento do
processo em referência do arquivo.
- ADV: JULIO NOBUTAKA SHIMABUKURO (OAB 37023/SP), ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 187464/SP)
Processo 0206284-90.2007.8.26.0100 (583.00.2007.206284) - Procedimento Comum Cível - Companhia de Engenharia de
Tráfego - CET - Cleber Anastácio de Araújo
- Ciência as partes da solicitação do desarquivamento dos autos, efetuada no sistema SGDAU nesta data, tendo-se em vista
o término da suspensão do pedido de desarquivamento nos termos do Comunicado Conjunto SPI n.º 995/2020, disponibilizado
no DJE de 25.09.2020. Informo, outrossim, que as partes serão intimadas pelo Diário de Justiça quando do recebimento do
processo em referência do arquivo.
- ADV: DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB 126682/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB
233090/SP), VANESSA CORREA BALAN FORTUNATO (OAB 250984/SP)
Processo 0533465-81.1993.8.26.0100 (583.00.1993.533465) - Procedimento Sumário - Carlos Eduardo Bueno Vasconcellos
- Charlotte Franke Franco de Mello - Espólio
- Ciência as partes da solicitação do desarquivamento dos autos, efetuada no sistema SGDAU nesta data, tendo-se em vista
o término da suspensão do pedido de desarquivamento nos termos do Comunicado Conjunto SPI n.º 995/2020, disponibilizado
no DJE de 25.09.2020. Informo, outrossim, que as partes serão intimadas pelo Diário de Justiça quando do recebimento do
processo em referência do arquivo.
- ADV: RAFAEL JOAQUIM FRANCO DE MELLO (OAB 216751/SP), MARIA AUGUSTA DE SOUZA VAZ (OAB 35522/SP),
PAULO SANCHES CAMPOI (OAB 60284/SP), VIVIANA LOPEZ DOS SANTOS PEDRINOLA (OAB 82812/SP)
Processo 0635232-89.1998.8.26.0100 (583.00.1998.635232) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - C.M. I.R.
- Vistos. Primordialmente, proceda a serventia com a alteração da classe/assunto, pois se trata de cumprimento de sentença.
Em prosseguimento, no que se refere à impugnação apresentada, o artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, visa por
a salvo de quaisquer constrições os valores percebidos a título de vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações,
proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao
sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal. Nesse contexto,
apesar das alegações do executado, não restaram demonstradas as hipóteses do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil.
Tampouco há provas de que os numerários constritos fossem provenientes de salário ou que seriam destinados à subsistência
do executado ou de sua família, sendo de rigor, sem maiores delongas, a rejeição do pedido formulado. Em prosseguimento,
após o decurso do prazo para interposição de eventual recurso, proceda a serventia com a expedição de MLE em favor da
parte exequente dos valores penhorados às fls. 1047/1049. Com a expedição, diga o credor, o que pretende em termos de
prosseguimento. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se.
- ADV: SANDRA QUEIROZ (OAB 160343/SP), VANNIAS DIAS DA SILVA (OAB 390065/SP), VERA LUCIA OLIVERIO DIAS
DA ROCHA (OAB 34024/SP), ADEMIR ALBERTO SICA (OAB 92333/SP), PAULO OLIVER (OAB 33896/SP), KAREN PAULA
SANCHES DA SILVEIRA EBAID (OAB 166065/SP), SILVIO LUIZ LEMOS SILVA (OAB 97842/SP)
Processo 0927220-19.1975.8.26.0100 (583.00.1975.927220) - Procedimento Comum Cível - Isa Hiray - José Tokitaka - Ester
Intima
- Ciência as partes da solicitação do desarquivamento dos autos, efetuada no sistema SGDAU nesta data, tendo-se em vista
o término da suspensão do pedido de desarquivamento nos termos do Comunicado Conjunto SPI n.º 995/2020, disponibilizado
no DJE de 25.09.2020. Informo, outrossim, que as partes serão intimadas pelo Diário de Justiça quando do recebimento do
processo em referência do arquivo.
- ADV: FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/SP), JOSE GIUSTO (OAB 17699/SP), COITI MORI (OAB 55225/SP),
JAIME PATROCINIO VIEIRA (OAB 75199/SP)
Processo 1001011-43.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Glaucio Antonio Agabiti - Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT S.A.
- Diante da execução definitiva e do trânsito em julgado, providencie o exequente a interposição de cumprimento de sentença,
exceto em caso de deferimento de Gratuidade Processual à parte vencida. Anote-se, de mais a mais, que, em consonância ao
artigo 509, § 2º do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença necessita de demonstrativo atualizado do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º