TJSP 06/06/2022 ° pagina ° 4308 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
4308
- ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 437293/SP)
Processo 0002013-84.2020.8.26.0223 (processo principal 1006265-50.2019.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Bruno Nagliatti
- Vistos. Conforme se extrai dos autos dos incidentes de RPV, após a realização do bloqueio de ativos on line, com base na
memória de cálculo atualizada apresentada pela parte credora, a executada foi devidamente intimada, deixando transcorrer in
albis o prazo concedido, o que evidencia concordância. Assim, diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente
cumprimento de sentença, relativamente ao exequente Bruno Nagliatti, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo
Civil. Sem outras verbas de sucumbência. Ao trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. No mais,
aguarde-se o pagamento do incidente relativo aos honorários de sucumbência. P. R. I.
- ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 0002017-53.2022.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Jean Michel
Leopoldo Ruiz Candido de Oliveira
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int.
- ADV: WILLIAN BOMBARDINI (OAB 350592/SP)
Processo 0002018-72.2021.8.26.0223/02 - Requisição de Pequeno Valor - Juros de Mora - Legais / Contratuais - Antonio
Carlos Costa Junior
- Vistos. Diante do pagamento informado pela municipalidade (p. 64-71), cancele-se a indisponibilidade nos termos do art.
854, § 6º do CPC. Assim, em termos de prosseguimento, diga o requerente, no prazo de cinco (5) dias acerca da satisfação
ou não do seu crédito, eventualmente, requerendo a extinção da fase de cumprimento de sentença, sendo que o silêncio será
acolhido como manifestação tácita da concordância. Intime-se.
- ADV: ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP)
Processo 0002178-63.2022.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Walmir Magalhães
de Sales
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int.
- ADV: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP)
Processo 0002467-64.2020.8.26.0223/01 - Precatório - Pagamento - Antonio Carlos Costa Junior - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais I
- Vistos. Diante da concordância do credor originário, homologo a cessão de crédito de ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR
para FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, no valor de R$
62.211,83 (sessenta e dois mil e duzentos e onze reais e oitenta e três centavos), datado em 17/01/2022, do Precatório nº
- ADV: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB 184503/MG), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP)
Processo 0002563-79.2020.8.26.0223/02 - Precatório - Contratos Administrativos - Antonio Carlos Costa Junior - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais I
- Vistos. Diante da concordância do credor originário, homologo a cessão de crédito de ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR
para FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, no valor de R$
13.359,36 (treze mil e trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos), datado em 29/01/2022, do Precatório nº
0027201-87.2021.8.26.0500. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE
Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int.
- ADV: ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP), ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB 184503/MG)
Processo 0002805-67.2022.8.26.0223 (processo principal 1006057-95.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Livio Agostinho de Oliveira - Estado de São Paulo
- Vistos. À vista da concordância da Fazenda com o valor apresentado pela parte credora, homologo a conta de liquidação
desta última, para todos os fins (renúncia ao crédito excedente fls.07 e 77). Assim que decorrido o prazo para propositura de
eventual recurso em relação a esta decisão, deverá a parte interessada providenciar o peticionamento eletrônico do precatório
e/ou RPV, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 1455/2017, publicado no DJE de 21/06/2017. O
Guia Rápido de orientação para Peticionamento Eletrônico Intermediário nos Incidentes Eletrônicos de Requisitórios Precatórios/
RPV se encontra disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no acesso rápido Peticionamento
Eletrônico, no título PETICIONAMENTO ELETRÔNICO/REQUISITÓRIOS (PRECATÓRIOS-RPV) Petição Diversa no Incidente
de Requisitório, ou pelo link http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Intime-se.
- ADV: VANESSA MOTTA TARABAY (OAB 205726/SP), TAINARA CRISTINA FLAUZINO DOMINGOS (OAB 398300/SP)
Processo 0003243-93.2022.8.26.0223 (processo principal 1005394-49.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Vitor de Souza Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
- Vistos. Manifeste-se a parte credora, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da impugnação ofertada. Intime-se.
- ADV: REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP), ALEXANDRE BADRI LOUTFI (OAB 104964/SP)
Processo 0003753-77.2020.8.26.0223/01 - Precatório - Correção Monetária - Antonio Carlos Costa Junior - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais I
- Vistos. Diante da concordância do credor originário, homologo a cessão de crédito de ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR
para FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, no valor de R$
20.354,06 (vinte mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos), datado em 05/11/2021, do Precatório nº 042803185.2021.8.26.0500. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de
Execuções de Precatórios e Cálculos). Intime-se.
- ADV: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB 184503/MG), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP)
Processo 0003754-62.2020.8.26.0223/04 - Precatório - Pagamento - Antonio Carlos Costa Junior - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais I
- Vistos. Diante da concordância do credor originário, homologo a cessão de crédito de ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR
para FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, no valor de R$
312.347,30 (trezentos e doze mil e trezentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), datado em 26/01/2022, do Precatório
nº 0015257-54.2022.8.26.0500. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º