TJSP 26/05/2022 ° pagina ° 453 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3514
453
2112874-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1007594-11.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Nelcy Ribeiro de Souza;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2112876-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1006963-67.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Helena Maria
Pereira Machado; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2112877-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1006752-31.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Jose Luiz Soares; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2112879-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ;
Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1007541-30.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Roseli dos Santos Monteiro; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2112880-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1005793-60.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Rubens Portero Santos; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2112881-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1007066-74.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Paulo Roberto
Pereira da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2112884-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1008104-24.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Aparecida Regina Inacio; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2112907-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO DOS
SANTOS; Foro de São Sebastião; 1ª V.CÍVEL; 0001167-38.2003.8.26.0587; Prestação de Contas; Agravante: Jose Irineu de
Souza; Advogada: Maria Santina Rodella Rodrigues (OAB: 67023/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2112909-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor;
00153434220218260053/55; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Nadja Maria Abreu Viana da Silva; Advogada:
Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Janaina de Moraes Santos
(OAB: 236064/SP); Interessado: Maria de Lurdes Fercondini Pastre; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/
SP); Interessado: Maria de Fatima Bobo; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Interessado: Maria de
Lourdes Pereira Marques; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Interessado: Maria de Fatima Barbosa
Abdalla; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Interessado: Jocelina Zoccal Zagato; Advogada: Thays
Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Interessado: Maria Inez Ianiccelli Piva; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB:
286785/SP); Interessado: Vandercy Delgato Fabri; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Interessado: Silvia
Regina de Oliveira; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Interessado: Nedir Andreu Kubo; Advogada:
Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Interessado: Sylvia Aparecida Martins Zanfelice; Advogada: Thays Andrea Beires
Sillas (OAB: 286785/SP); Interessado: Evanilda Ferreira; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Interessada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º