TJSP 25/05/2022 ° pagina ° 2858 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
2858
WILLIAM RODRIGUES
- Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para ABSOLVER os réus WILLIAM RODRIGUES e
DIEGO DE SOUZA SANTOS, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. P.R.I.C.
- ADV: RODNEY DE PAIVA (OAB 425848/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2022
Processo 1529332-98.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - MATHEUS BALE
DA SILVA - - WELLERSON SANTOS - - FELIPE CLAUDIO DE SOUZA - - CAIO BARIONI NUNES e outro
- Vistos. Considerando a disponibilidade do DEECRIM, redesigno a audiência de instrução, interrogatório, debates e
julgamento para o dia 03 de junho de 2022 às 14:00 horas, que será realizada na modalidade remota. Expeça-se o necessário.
- ADV: ALEXANDER STURK (OAB 255040/SP), EDSON DAVID JUNIOR (OAB 294031/SP)
28ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2022
Processo 1501680-72.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAYCKON ALLAN FERREIRA
- Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação penal, o que faço
para CONDENAR o réu MAYCKON ALLAN FERREIRA à pena de 03 (três) anos de reclusão, regime inicial semiaberto, e ao
pagamento de 10 (dez) dias-multa, no piso, por incurso no art. 16, § 1º, IV, da Lei 10.826/03.
- ADV: VALDEVIR PAULINO ROSA (OAB 177144/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0292/2022
Processo 1000271-41.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - Tania Aparecida Rossini
Martins
- Vistos. Certidão de fls. 139: dê-se ciência ao requerente de fls. 137. São Paulo, 20 de maio de 2022.
- ADV: RAFAEL MACHADO VIVIANI NICOLAU (OAB 406983/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2022
Processo 0002035-16.2019.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins KAREN GLEYCE DE ANDRADE SILVA
- Vistos. Fls. 588/589 e 593 - Aguarde-se o cumprimento integral do Acordo de Não Persecução Penal. São Paulo, 23 de
maio de 2022.
- ADV: JOSE DAS MERCES DE ARAUJO (OAB 80648/MG)
Processo 0012601-97.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.C.S.S.
- Vistos.Nos termos do art. 399, § 2º, do Código de Processo Penal, remetam-se os autos ao juiz que presidiu a instrução
para que profira sentença.Intime-se.
- ADV: VALTER ALVES BRIOTTO (OAB 218502/SP)
Processo 0012601-97.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.C.S.S.
- 1) O pedido de liberdade de fls. 38/40 deve ser deferido. Com efeito, conforme consta da folha de antecedentes encartada
à cópia do auto de prisão em flagrante em apenso (fls. 27/28), o réu é primário, apesar de estar respondendo a outo processo
por ilícito idêntico ao apurado nesta demanda, e possui residência fixa. O crime a ele imputado é daqueles praticados sem
violência ou grave ameaça contra a pessoa, o que significa que, ao final, mesmo no caso de vir a ser condenado, a ele
muito provavelmente sequer seria aplicada pena privativa de liberdade. Por conseguinte, encontrando-se ausentes os requisitos
autorizadores da prisão preventiva, concedo ao réu o benefício da liberdade provisória, mediante termo de comparecimento a
todos os atos processuais, sob pena de revogação. 2) Expeça-se alvará de soltura clausulado. 3) Atenda-se à cota ministerial
de fls. 36, oficiando-se à delegacia de polícia de origem para que seja apresentado o laudo pericial do veículo objeto do roubo,
bem como para que seja enviada cópia do auto de exibição e apreensão da CRVL do referido veículo. 4) Após, dê-se vista dos
autos ao Ministério Público, para que se manifeste sobre a possibilidade de proposta do benefício da suspensão condicional do
processo, previsto no art. 89 da Lei nº 9.099/95. 5) Cumpridos os itens 2/4, tornem os autos à conclusão. Int.
- ADV: VALTER ALVES BRIOTTO (OAB 218502/SP)
Processo 0012601-97.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.C.S.S.
- Despacho - Genérico
- ADV: VALTER ALVES BRIOTTO (OAB 218502/SP)
Processo 0012601-97.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.C.S.S.
- Despacho - Genérico
- ADV: VALTER ALVES BRIOTTO (OAB 218502/SP)
Processo 0012601-97.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.C.S.S.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
050.2014/092445-2 dirigi-me ao endereço: Rua Ernest Renan 632 - Paraisópolis - São Paulo/SP, em diligência(s) realizada(s),
em dias e horários alternados, não foi possível proceder à intimação, em virtude de não ter encontrado o indiciado. E, visando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º