TJSP 16/05/2022 ° pagina ° 980 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
980
situado na Rua Capitão João José de Macedo, 478, Centro, nesta, na data da audiência designada, com antecedência mínima
de 15 minutos, sendo obrigatória a apresentação de documento pessoal com foto para a liberação do acesso à sala passiva
onde será realizada a audiência. - ADV: LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2022
Processo 1000666-15.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valter
Gomes Ribeiro - Gabriela Carla Tosta Grosso de Ponte Me - Pelo presente, ficam as PARTES intimadas para manifestaremse nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das petições retro liberadas nos autos. - ADV: NATALIA DE MELO FARIA
ALMEIDA CRO (OAB 303370/SP), KARIN MANCINI (OAB 334595/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2022
Processo 1005899-61.2020.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Daniela M. dos Santos
Jóias - Me “gold Finger” - Pelo presente fica o(a) Requerente intimado(a) a indicar o atual endereço do(a) Requerido(a), no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, tendo em vista a Citação NEGATIVA, conforme AR Digital retro liberado. (Orientação: no protocolamento,
utilizar o seguinte tipo da petição: “Pedido de Citação Endereço Localizado”.) - ADV: DANIEL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR
(OAB 282298/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0283/2022
Processo 0000077-40.2022.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Alcides dos
Santos Paes Landim - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Intime-se. - ADV:
FÁBIO DE SOUZA CABRAL (OAB 383934/SP)
Processo 0000556-33.2022.8.26.0292 (processo principal 1010065-05.2021.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar - Mitugi Ishii - Vistos. Fls. 146/154: manifeste-se o Município
de Jacareí, no prazo de 15 dias, sobre a petição e documentos apresentados pelo autor. Intimem-se - ADV: JOSE FRANCISCO
VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0000963-39.2022.8.26.0292 (processo principal 1008711-42.2021.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ricardo Fabrício Lima Bezerra - Vistos. Requisite-se do órgão responsável (cipj_
[email protected]), com cópias de fls. 03/06, informações sobre o apostilamento, com prazo de 10 (dez) dias para resposta.
Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A resposta deverá ser encaminhada pelo referido órgão ao
correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de
impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Intimem-se. Jacareí, 12 de maio de 2022.
- ADV: KELLY CRISTIANE DE CARVALHO (OAB 302069/SP)
Processo 0001354-91.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Isenção - J.S.N. - Vistos. Prejudicada eventual
conciliação em razão da indisponibilidade do direito por parte da Fazenda Pública, deixo de designar audiência de conciliação
com fulcro no artigo 334, § 4º, do NCPC. No entanto, caso a Fazenda Pública tenha autorização para transigir no caso em
tela, deverá informar a possibilidade de eventual interesse em realização de audiência de tentativa de conciliação no bojo da
contestação. CITE(M)-SE, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias úteis para apresentar(em) a defesa (artigo
183, “caput” c.c. 335 “caput” do NCPC). - ADV: ANDRÉ SOUTO RACHID HATUN (OAB 261558/SP), ELAYNE DOS REIS NUNES
PEREIRA (OAB 209872/SP)
Processo 0005525-28.2021.8.26.0292 (processo principal 1003023-02.2021.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fernando Donizete de Jesus - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do v.
acórdão de fls. 175/177 e da baixa dos autos. Prossiga-se, pois, no incidente de RPV já instaurado pela parte credora. Intimemse. Jacareí, 12 de maio de 2022. - ADV: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
Processo 0007209-61.2016.8.26.0292/204 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Zoraide dos Santos - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Intime-se. - ADV: ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP)
Processo 0007209-61.2016.8.26.0292/205 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Cleiton Luis dos Santos Vistos. Os dados da requisição estão de acordo. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se
nos autos principais. Intime-se. - ADV: ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP)
Processo 0007209-61.2016.8.26.0292/206 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Jeferson Luiz dos Santos Vistos. Os dados da requisição estão de acordo. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se
nos autos principais. Intime-se. - ADV: ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP)
Processo 0007209-61.2016.8.26.0292/207 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Jean Carlos Luiz dos Santos
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se
nos autos principais. Intime-se. - ADV: ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP)
Processo 0007209-61.2016.8.26.0292/208 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Rosângela Luiza dos Santos
da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP)
Processo 0504451-62.2010.8.26.0292 (292.01.2010.504451) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Inconinstcirurgia e Oncologia Sc Ltda - Vistos. Comprovada a propriedade do bem indicado a fls. 93 (MMC/L200 TRITON 3.2.
D, PLACAS FKT 6200, ANO 2013 94) e estando de acordo o exequente, inclusive quanto ao seu valor (fls. 99), AUTORIZO A
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