TJSP 16/05/2022 ° pagina ° 752 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
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formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Renato
Luis Bueloni Ferreira (OAB: 128006/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1005369-04.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Taynara de Souza Barrios
- Apelado: Associação Comunitária Anita – Aca - Apelado: Claudio Malva Valente - Apelada: Rita de Cássia Alves Valente - III.
Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os
autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Felipe Albano de Araujo
Oliveira (OAB: 207957/SP) - Marcus Vinicius Costa Falkenburg (OAB: 166239/SP) - Francine Ribeiro (OAB: 293060/SP) - Lucas
Nalita Pestana (OAB: 410338/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1007318-32.2019.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelado: B. P. G. (Menor) Apelante: A. do P. de S. da S. C. de S. C. S. de S. - Apelado: J. P. G. (Representando Menor(es)) - III. Pelo exposto, ADMITO
o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de
Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP) - Rafael Cancherini Scarcello (OAB: 289905/SP) - Messala Oliveira Chad
(OAB: 364789/SP) - Maria Laura Vazquez Pimentel Wiazowski (OAB: 392657/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1009174-48.2016.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: PDG Spe 15
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelada: Graziele Romano Antunes Bezerra - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente
agravo. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Mariliza Rodrigues da Silva Luz (OAB: 250167/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1024135-79.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Construtora
Tenda S/A - Apelado: Leonardo Ramos Alves (Justiça Gratuita) - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a
desistência do agravo em recurso especial interposto por Construtora Tenda S/A (fls. 483/496), manifestada a fls. 498. 2.
Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Felipe Lelis Costa (OAB: 393509/SP) - Maitê
Campos de Magalhães Gomes (OAB: 350332/SP) - Paulo Barreiro Lazaro (OAB: 307423/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
Nº 1036709-05.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Sindfisco Nacional Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Apelada: Júlia Moraes Queiroz - Apelada: Laura Moraes
Queiroz (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Fernando Cesar Tofoli Queiroz - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial
pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a
Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Luiz Toro
da Silva (OAB: 76996/SP) - Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP) - Emerson Moises Dantas de Medeiros (OAB:
275295/SP) - Edy Gonçalves Pereira (OAB: 167404/SP) - Lucimara Ramos Hauber Carvalho (OAB: 249118/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1039888-44.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelado: Paulo Roberto Benassi
- Apelante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - IV. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105,
III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria
as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Roberto Benassi
(OAB: 70177/SP) - Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1040445-73.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Luciana Menezes
Pereira - Apdo/Apte: Bradesco Saúde S/A - Assim, a fim de evitar eventual violação à legislação federal e podendo não se tratar
de hipótese inserida no âmbito do tema que motivou a devolução do feito, com a devida vênia, determino a remessa destes
autos ao E. Superior Tribunal de Justiça em razão da particularidade descrita nesta decisão, ficando este juízo à disposição
para novo recebimento do processo em cumprimento à determinação superior, caso seja este o entendimento daquela E. Corte.
- Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/SP) Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 10º andar
Nº 1043954-55.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Wagner de Oliveira
Braz - Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”
e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria
as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: João Rafael Mião (OAB:
427775/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1049334-43.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Va
Empreendimento Imobiliario Vila Azul Spe Ltda - Apelante: Imobiliária Redentora Empreendimentos BRASIL BROKERS
PARTICIPAÇÕES S/A - Apelado: Gustavo Curti Maio David - Apelado: Angela Mara Fabrini Curti - Pelo exposto, ACOLHO os
embargos de declaração para integrar a decisão a fls. 236/237 com os fundamentos supra,alterando a parte dispositiva para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º