TJSP 02/02/2022 ° pagina ° 393 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3439
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da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1027145-31.2021.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Síriolibanês; Advogada: Carolina Paschoalini (OAB: 329321/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Henrique
Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP) (Procurador)
1050834-93.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050834-93.2021.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP)
(Procurador); Apelada: Juliana Lopes Pinheiro; Advogada: Debora Cristiane Ferreira Jacobucci (OAB: 282912/SP)
1051149-58.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051149-58.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Viscotech Indústria e Comércio de Plásticos Técnicos Ltda.;
Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB:
159666/SP) (Procurador)
1518883-35.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1518883-35.2017.8.26.0224; Assunto: IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Cristina Namie Hara (OAB: 206644/SP)
(Procurador); Apelado: Abrahao Nicolau Beyruti e Ous (Falecido)
1579558-95.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1579558-95.2016.8.26.0224; Assunto: IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB:
268750/SP) (Procurador); Apelado: Wilson Testai e outro; Advogada: Andreza Testai Muchão (OAB: 192963/SP)
1577643-40.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1577643-40.2018.8.26.0224; Assunto: IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Castelblanco Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogado: Jose Carlos
Mascarenhas Neves (OAB: 100821/SP); Apelado: Município de Guarulhos; Advogado: Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/
SP) (Procurador); Advogado: Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP) (Procurador)
1585261-07.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1585261-07.2016.8.26.0224; Assunto: IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB:
268750/SP) (Procurador); Apelado: Crefipar Part e Empreend Ltda; Advogada: Leila Mejdalani Pereira (OAB: 128457/SP);
Advogada: Adriana Aparecida Codinhotto (OAB: 163498/SP)
1034929-88.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1034929-88.2019.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Hidrovolt Administradora e Participações Ltda.; Advogado: Luis
Gustavo Senedese Zerbini (OAB: 293742/SP); Apelado: Município de Guarulhos; Advogada: Fernanda Teixeira da Silva Ladeira
(OAB: 268750/SP) (Procurador)
1035164-55.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1035164-55.2019.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Hidrovolt Administradora e Participações Ltda.; Advogado: Luiz
Paulo Zerbini Pereira (OAB: 113583/SP); Apelado: Município de Guarulhos; Advogada: Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB:
268750/SP) (Procurador); Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP) (Procurador)
1035175-84.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1035175-84.2019.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Hidrovolt Administradora e Participações Ltda.; Advogado: Luiz
Paulo Zerbini Pereira (OAB: 113583/SP); Apelado: Município de Guarulhos; Advogada: Lisonete Risola Dias (OAB: 215836/SP)
(Procurador)
1035191-38.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1035191-38.2019.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Hidrovolt Administradora e Participações Ltda.; Advogado: Luiz
Paulo Zerbini Pereira (OAB: 113583/SP); Apelado: Município de Guarulhos; Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP)
(Procurador); Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP) (Procurador)
1035303-07.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º