TJSP 02/02/2022 ° pagina ° 1597 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3439
1597
Borges de Carvalho - Apelante: Ana Maria Favarelli Simioni - Apelante: Andreia Cristina Debroi Galan - Apelante: Aparecida
Grobman Verginassi - Apelante: Aparecida Paulina Pinheiro - Apelante: Aurelio Barreto - Apelante: Elvira Sales Andrade Batista
- Apelante: Fatima Beirigo Costa Lima - Apelante: Joana D Arc Tonussi Tome - Apelante: Juraci Gomes - Apelante: Magali
Aparecida dos Santos - Apelante: Marila Garrido - Apelante: Neuci Ferreira dos Reis de Paula - Apelante: Neusa Pereira de
Souza - Apelante: Raquel Cristina Maniglia Bachur - Apelante: Rosimeire Cassia Panini da Silva - Apelante: Aloisio Daniel
Vendemiatti - Apelante: Claudio Mariano Gracia - Apelante: Cleuza Goncalves de Oliveira - Apelante: Clovis Coelho Rocha Apelante: Eliana Ricomini - Apelante: Marcelino da Silva Fernandes - Apelante: Marcia Figueredo dos Santos - Apelante: Maria
Augusta Pasquot Polido - Apelante: Maria de Fatima Bosso Andre - Apelante: Maria Jose Jacomo Correa - Apelante: Sueli
Aparecida Ferreira Pinto Dell Ducas - Apelante: Vanda Pavin Casagrande - Apelante: Wallesandra Araujo Silva - Apelante:
Elza Fermina Reginaldo de Campos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto às fls. 488-510. Int. São Paulo, 9 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP) - Celso Luiz Bini Fernandes
(OAB: 171105/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9098423-66.2005.8.26.0000 (994.05.030506-4) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cristiane
Aparecida de Azevedo Moretto - Apelante: Alexandre Cuffi Valadão - Apelante: Ana Maria Benedita Lopes Zazeri - Apelante:
Aparecida Vicente Neubern - Apelante: Airton Roberto Giro - Apelante: Dilma Barbosa de Araujo Fuza - Apelante: Elena Getulia
de Melo Ferreira - Apelante: Elisabete Maria Bonfati Laurindo dos Santos - Apelante: Ilma de Oliveira Bezerra - Apelante: Ilze
Aparecida Feltrin - Apelante: Irene Martins da Silva - Apelante: Lilian Izabel Torazan Guize - Apelante: Lucia Regina Ferreira
Martins - Apelante: Luci Tognetta Minozzi - Apelante: Maria Ivete Scapim Arcaro - Apelante: Maria Laura Moreno Camargo Apelante: Maria Paula Marinho Godoy - Apelante: Marlene Albina Bellan - Apelante: Marlene Batista de Souza - Apelante: Marta
de Naday - Apelante: Nanci Aparecida Coracin - Apelante: Neiva de Fatima Scarazzatti Gazeta do Amaral Castro - Apelante:
Nely Mirandola - Apelante: Rita de Cassia Feltrin - Apelante: Rosa Maria Falasca - Apelante: Telma Solange Guidi - Apelante:
Therezinha Donatila Salgado dos Santos - Apelante: Silvana Aparecida da Silva - Apelante: Silvia Helena Cabral Ambrosio
- Apelante: Silmara Barbosa dos Santos Aguiar - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto às fls. 417-43. Int. São Paulo, 9 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP) - Maria Helena
da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - Reinaldo P Almeida (OAB: 108481/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9098952-51.2006.8.26.0000 (994.06.079599-4) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ruperth
Luciano dos Santos - Apelante: Rute Emilia Lavrador Brambila - Apelante: Nilce Marques - Apelante: Odilia Honorio Bochini
- Apelante: Antonio Carlos Sandrini - Apelante: Adilson Orsi - Apelante: Neusa Bento da Cruz - Apelante: Therezinha Jorge
Gonzales - Apelante: Neide Calixto Catanossi - Apelante: Monica Regina Bandeira - Apelante: Alice Lucati Canova - Apelante:
Ercio Felisbino da Silva - Apelante: Sidnei Serafim Fante - Apelante: Maria Helena Zanlorenzi - Apelante: Sirlei Augusto de
Oliveira - Apelante: Hiroko Katayama Nakamura - Apelante: Maria Helena Mode Pereira - Apelante: Miriam Sueli Bota Manfrim
- Apelante: Dirce Aparecida Belini e Silva - Apelante: Maria Amelia Homsi Mortari - Apelante: Neusa Benedita Piloto - Apelante:
Vera Lucia Basso Rodrigues - Apelante: Nivaldo Felisbino da Silva - Apelante: Vera Miuke Abe - Apelante: Amauri Sergio
Gonzales - Apelante: Aparecida Antonia Caceres da Silva - Apelante: Dulcineia Biliato Breseghelo - Apelante: Elizabeth Aurora
Soares Morlin - Apelante: Osmy Aparecido Carmossa - Apelante: Ana Lucia Pereira Moreira Beraldo - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 467-93. Int. São Paulo, 9 de dezembro de
2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Advs:
Adriana A Santos Sobral (OAB: 154168/SP) - Luciane Cruz Lotfi Neri (OAB: 92822/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 9099272-67.2007.8.26.0000 (994.07.084523-4) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Cleuza Garcia da Costa - Apelado: Valdirene Bertazzo - Apelado:
Anicia de Freitas Silva - Apelado: Iza Maria Oliveira Lopes - Apelado: Humberto Machado Borges - Apelado: Dorival Caversan Apelado: Maria de Fatima Soares Martins - Apelado: Maria Cecilia Brait Paro - Apelado: Rosa Maria Miranda de Almeida - Apelado:
Vera Cristina Sacchi da Costa - Apelado: Celia Maria Soares de Souza - Apelado: Cleusa Julia do Nascimento Batista - Apelado:
Eunice de Souza Espindola - Apelado: Dunia Droubi Canizella - Apelado: Maria Alice Zomenhan - Apelado: Joseli Nogueira Lelis
- Apelado: Cleuza Garcia da Costa - Apelado: Emanuel Carlos Rodrigues - Apelado: Maria Helena Beltramelo Santos - Apelado:
Terezinha Maria Sasdelli Stefani - Apelado: Dalva Olhe Hernandez - Apelado: Maria Aparecida Oliverio Pereira - Apelado: Maria
Ines Cesar de Figueiredo - Apelado: Maria Carolina Franco Barbosa Ferreira - Apelado: Rildo Vasconcelos - Apelado: Sheila
Zaidem - Apelado: Vilma Haspene Sant Ana - Apelado: Mario Antonio Garcez - Apelado: Eni Pontes Alonso - Apelado: Rony
Rosa Moreira - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 434-53. Int. São Paulo, 9 de dezembro de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Habice - Advs: Reny
Machado (OAB: 96167/SP) - Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9103089-76.2006.8.26.0000 (994.06.040803-6) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Deolinda
Aparecida D Antonio Teixeira - Apelante: Lucimar Marques Pinheiro Golin - Apelante: Maria Leonice Primolan - Apelante: Regina
Maria Couto Matheus - Apelante: Maria Sueli Martines - Apelante: Lindinauva Lira Ruela - Apelante: Rosinei Gomes de Aguiar
- Apelante: Marina Kiyoko Enohata Mitiura - Apelante: Yasue Katayama Hayashida - Apelante: Iracema Andrade de Oliveira Apelante: Orival Diocesar Ulian - Apelante: Neide Viani da Silva - Apelante: Douglas Antonio Barcha - Apelante: Izilda Aparecida
da Silveira Menezes - Apelante: Teresa de Jesus Mendes Pelegrini - Apelante: Maria Teluyo Yokoya Sumita - Apelante: Neide
Amelia Bravo Stocco - Apelante: Marcilio Cirso Nogueira - Apelante: Maria Moreno de Paula - Apelante: Aparecida Gerez Pereira
- Apelante: Ana Paula Pereira Silva - Apelante: Cecilia Massae Ono - Apelante: Daniel de Almeida Sanches - Apelante: Raquel
Gomes de Oliveira - Apelante: Marieta Ferreira Nogueira - Apelante: Vera Aparecida Aranha de Andrade - Apelante: Geni Chagas
Trovato - Apelante: Maria Luiza Mauro - Apelante: Adriana Marise Novo Caravina - Apelante: Maria Jose Avalone Pires - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 430-59. Int. São Paulo, 9 de
dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme
de Campos - Advs: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) - Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9105538-41.2005.8.26.0000 (994.05.018480-1) - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Prefeitura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º