TJSP 31/01/2022 ° pagina ° 2345 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3437
2345
Processo 0003175-80.2020.8.26.0590 (processo principal 1010624-82.2014.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Pensão por Morte (Art. 74/9) - Espólio de Maria de Fatima Costa Lopes - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SECURIDADE SOCIAL
- Expeça-se o mandado de levantamento em favor da ré (fls. 380/381). Aguarde-se, ainda, o recolhimento das custas residuais.
Int.. São Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Juiz de Direito - ADV: RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB
179369/SP), WANDERLEY DE OLIVEIRA TEDESCHI (OAB 110248/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB
169709/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP)
Processo 0004361-07.2021.8.26.0590 (processo principal 1009513-58.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Bancários - Maria do Carmo de Araujo da Hora - BANCO BRADESCO S/A - - Banco Mercantil do Brasil S/A - Obtenha a
Serventia extrato da conta judicial e tornem-me. Int.. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANA CRISTINA CORREIA (OAB 259360/SP), FABIO BORGES BLAS RODRIGUES
(OAB 153037/SP)
Processo 0007312-71.2021.8.26.0590 (processo principal 1008071-18.2021.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Adelia Pereira da Silva - CLARO S/A - Intime-se a executada, na pessoa de seu patrono, para,
nos termos do art. 523, do C.P.C., efetuar, no prazo de 15 dias, o pagamento da quantia apontada no demonstrativo de fl. 1 ,
acrescido de custas, se houver, sob pena de aplicação de multa de 10% e de honorários de advogado de 10% sobre o referido
valor, penhora e avaliação de bens. A teor do art. 525 do C.P.C., transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o
prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos,
sua impugnação, observando o rol exaustivo de matérias estipulado no § 1º, do referido art. 525 do C.P.C. Int. São Vicente,
ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/
SP), REBECA ANDRADE DO ESPIRITO SANTO (OAB 454437/SP)
Processo 0007422-70.2021.8.26.0590 (processo principal 1003083-85.2020.8.26.0590) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Carlos Eduardo dos Santos - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA
E LUZ - Ainda uma vez, diante da certidão de fl. 56, aguarde-se nos termos do despacho de fl. 58. Int.. São Vicente, ARTUR
MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Juiz de Direito - ADV: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 341225/SP), MILENA
PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0009434-62.2018.8.26.0590 (processo principal 0002399-42.2004.8.26.0590) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Vícios de Construção - Odair Correa - - Ester Juvencio dos Santos - Caixa Seguradora Sa - Obtenha a Serventia
extrato da conta judicial e tornem-me. Int.. - ADV: AYRTON MENDES VIANNA (OAB 110408/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO
MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), THIAGO RAMOS VIANNA (OAB 279419/SP)
Processo 0010111-29.2017.8.26.0590 (processo principal 1003890-18.2014.8.26.0590) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - VIVIANE FERNANDES LUIZ - PDG INCORPORADORA CONSTRUTORA
URBANIZADORA E CORRETORA LTDA - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int.. - ADV: CELIO DIAS
SALES (OAB 139191/SP), DIOGO MOURE DOS REIS VIEIRA (OAB 238443/SP), JULIANA SILVA DE PAULA (OAB 313786/
SP)
Processo 0012620-64.2016.8.26.0590 (processo principal 0006285-68.2012.8.26.0590) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emobras Empresa Brasileira de Obras Ltda - Cooperativa Habitacional
Funcionários Servidores Poder Judiciário Estado S Paulo Cooperjud - Estrutural Blocos e Telhas Ltda - - Luiz Claudio de Oliveira
Silva - - Adilto Cruz de Souza - - Maurício Duarte Benigno - - Dave Lima Prada e outros - Digam as partes sobre o cálculo de
fls. 372/375. Int.. - ADV: KARINA GEREMIAS GIMENEZ (OAB 269226/SP), ATHOS CARLOS PISONI FILHO (OAB 164374/SP),
DAVE LIMA PRADA (OAB 174235/SP), ADRIANO DIAS DA SILVA (OAB 184564/SP), ROBERTO CARNEIRO COSTA FILHO
(OAB 266080/SP), ANDREA DOS SANTOS LEMOS (OAB 395341/SP), NICCOLAS PIRES RODRIGUES (OAB 347063/SP),
ARTUR LUIZ TEIXEIRA (OAB 273474/SP)
Processo 0013704-66.2017.8.26.0590 (processo principal 0012652-69.2016.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Adriana Rodrigues Faria - Icaro Martin Vienna - Vistos. Ante a consulta retro, providencie a
exequente o depósito da taxa de R$ 16,00 para remessa de carta. Após, expeçam-se as cartas de intimação conforme solicitado
às fls. 402/406. Int. - ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP), ICARO MARTIN VIENNA (OAB 80112/SP)
Processo 0017161-34.2002.8.26.0590 (590.01.2002.017161) - Procedimento Comum Cível - Condomínio em Edifício Condominio Edificio Bristol - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A e outro - Marcus Fernandes Relva - Lance Judicial Consultoria
Em Alienações Judiciais Eletrônicas Ltda - Certifique a Serventia eventual preclusão da decisão de fl. 09, tornando conclusos
em seguida. São Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Juiz de Direito - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 126753/SP), SIMONE
DUQUE MEDEIROS (OAB 128080/SP), JULIO CÉSAR CARVALHO OLIVEIRA (OAB 272919/SP)
Processo 1000014-74.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Benigno dos
Santos - As informações prestadas pelo autor à fl. 24, além de virem desacompanhadas de qualquer documento, contrariam o
que a vida cotidiana das pessoas que mantêm relação jurídica com a CPFL mostra, isto é, que o acesso ao sítio eletrônico da
concessionária possibilita, sim, consulta dos valores e da situação das contas de consumo, além da emissão de segundas vias,
ainda que simplificadas. Ademais, o documento de fl. 15 demonstra que o autor buscou, através do sítio eletrônico da CPFL,
a religação do serviço e não as pesquisas necessárias para que se conheça a real situação do seu imóvel. O autor sequer se
deu ao trabalho de juntar as contas de consumo vencidas em dezembro de 2021 e janeiro de 2022. Então, concedo ao autor
o prazo final de 15 dias para juntar cópias (ainda que simplificadas) das duas contas de consumo impugnadas através da
presente ação, bem como pesquisa eletrônica que demonstre o histórico recente (ano de 2021) de consumo e de cobranças .
Pena: indeferimento da inicial. Int. São Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: WALDEMAR
LESTUCHI NETO (OAB 390389/SP)
Processo 1000017-29.2022.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Fls.
73/76: ainda aguardo a emenda para exclusão do item 7, conforme determinado à fl. 69. Prazo: 15 dias. Pena: indeferimento da
inicial. Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1000073-62.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Valdir Souza dos Santos Filho - Ainda aguardo
a apresentação do comprovante atual e com data aparente de domicílio em São Vicente. Prazo: 15 dias Pena: indeferimento da
inicial. Int. - ADV: TATIANA CAMARGO DOS REIS (OAB 252587/SP)
Processo 1000686-82.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos Trupi
Junior - Tendo em vista a presença da Prefeitura Municipal de São Vicente no polo passivo da relação processual, declaro que
se trata de ação que versa sobre matéria de competência diversa da Cível em Geral e, portanto, para a qual é absolutamente
incompetente a 6ª Vara Cível de São Vicente. Determino, então, que o Distribuidor remeta os presentes autos digitais ao Juízo
competente, qual seja, a Vara da Fazenda Pública de São Vicente. São Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz
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