TJSP 18/01/2022 ° pagina ° 1451 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3429
1451
nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Considerando-se que a RPV nº 0000648-56.2017.8.26.0075/22 atingiu
sua finalidade, proceda a z. serventia ao traslado de cópia deste decisório àqueles autos, nos quais deverá ser praticado o ato
ordinatório adequado à extinção do incidente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1456/2017. Certificado o trânsito em
julgado, bem como a insubsistência de custas remanescentes (ante a isenção legal conferida à parte executada), arquivem-se
os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MAYRA VIEIRA DIAS (OAB 163462/SP), DANIELA VILHENA (OAB
167722/SP)
Processo 0000971-56.2020.8.26.0075 (processo principal 1002192-91.2019.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.S.S. - Vistos. Solicite-se a devolução da carta precatória, cuja distribuição foi
noticiada às fls. 19/20, devidamente cumprida. Int.. - ADV: VILMA APARECIDA PEREIRA DA SILVA (OAB 269680/SP)
Processo 0001077-23.2017.8.26.0075 (processo principal 0002324-10.2015.8.26.0075) - Cumprimento de sentença Condomínio Terras de Gileade II - Vistos. Considerando o noticiado às fls. 246/247, proceda a z. serventia à retificação do polo
ativo do presente feito, passando a constar o advogado Nilson José Roda Gnoatto na qualidade de exequente, tendo em vista
que a execução prosseguirá somente em relação à verba honorária devida em sede de cumprimento de sentença. Quanto ao
mais, cabe ao exequente comprovar primeiramente o recolhimento da taxa pertinente às medidas pleiteadas. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: NILSON JOSE RODA GNOATTO (OAB 284265/SP)
Processo 0001170-44.2021.8.26.0075/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Antonio Carlos Costa
Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADRIANE CLAUDIA MOREIRA
NOVAES (OAB 114839/SP), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP)
Processo 0001170-44.2021.8.26.0075/04 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Terracom Construções
Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADRIANE CLAUDIA MOREIRA
NOVAES (OAB 114839/SP), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP)
Processo 0001199-94.2021.8.26.0075/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Antonio Carlos Costa
Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIELA VILHENA (OAB 167722/
SP), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP)
Processo 0001199-94.2021.8.26.0075/03 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Terracom Construções
Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR
(OAB 162907/SP), DANIELA VILHENA (OAB 167722/SP)
Processo 0001201-64.2021.8.26.0075/03 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Terracom Construções
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR
(OAB 162907/SP), MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO (OAB 154969/SP)
Processo 0001201-64.2021.8.26.0075/04 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Antonio Carlos Costa
Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR
(OAB 162907/SP), MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO (OAB 154969/SP)
Processo 0001202-49.2021.8.26.0075/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Terracom Construções
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR
(OAB 162907/SP), GEILSA KÁTIA SANT’ANA (OAB 219437/SP)
Processo 0001202-49.2021.8.26.0075/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Antonio Carlos Costa
Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GEILSA KÁTIA SANT’ANA (OAB
219437/SP), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP)
Processo 0001206-86.2021.8.26.0075/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Antonio Carlos Costa
Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR
(OAB 162907/SP), ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES (OAB 114839/SP)
Processo 0001206-86.2021.8.26.0075/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Terracom Construções
Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADRIANE CLAUDIA MOREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º