TJSP 14/01/2022 ° pagina ° 629 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3427
629
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2022
Processo 0002963-29.2019.8.26.0288 (apensado ao processo 1002086-43.2017.8.26.0288) (processo principal 100208643.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Antonio Ancelmo de Souza - - Vani Cristina
Goncalves Costa de Souza - BANCO DO BRASIL S/A - Intimação da(s) parte(s) executada para pagamento das Custas finais
em aberto, ( certidão pag. 342) no valor de R$ 145,45, guia DARE SP, código 230-6, sob pena de inscrição na dívida ativa. ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), LAVINIA RUAS BATISTA (OAB 157790/SP), LUIS EDUARDO
FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP), THALLES OLIVEIRA CUNHA (OAB 261820/SP)
Processo 0004888-75.2010.8.26.0288 (288.01.2010.004888) - Execução de Título Extrajudicial - Fundação Educacional
de Ituverava - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos a transação avençada entre as
partes e, em consequência, JULGO RESOLVIDO O MÉRITO do presente feito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”
e artigo 924, II, ambos do C.P.C., declarando extinto o processo. O requerido fica responsável pelo pagamento das custas e
despesas processuais, observada eventual concessão da gratuidade da justiça. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal
manifestado pelas partes. Ao(s) patrono(s) indicado(s) pelo convênio OAB/DPE, expeça(m)-se certidão(ões). Apos, arquivem-se
os autos com as anotações de praxe., P.R.I. - ADV: LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES (OAB 106497/SP), MARCELO MARTINS
DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 1000278-95.2020.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Waldir Claudio de Castro Junior - BANCO PAN S/A - Intimação da(s) parte(s) do requerido para pagamento das Custas finais em
aberto, no valor de R$ 159,85, guia DARE SP, código 230-6. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), WILSON ANTONIO
DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 250913/SP), MARIA ISABEL SAMPAIO RAMOS DE QUEIROZ (OAB 392081/SP)
Processo 1000631-38.2020.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Anderson Barbara
Silva - Banco J. Safra S.A. - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas finais em aberto, no valor de R$
47,95, guia DARE SP, código 230-6, na proporção de 30%. - ADV: ANITA PAULA PEREIRA (OAB 185112/SP), JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000691-74.2021.8.26.0288 - Inventário - Inventário e Partilha - Natália Cristina dos Reis de Oliveira - Manifestese o(a) inventariante sobre a certidão de fl. 101, no prazo legal. - ADV: CRISTIANA VIEIRA BATISTA CALIMAN (OAB 371711/
SP)
Processo 1002157-40.2020.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Ivete Domiciano de Oliveira - Banco Santander (Brasil) S/A - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas
finais em aberto, no valor de R$ 159,85, guia DARE SP - CÓDIGO 230-6. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES
(OAB 228239/SP), NEY JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP)
Processo 1003573-77.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Osvaldo da Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao requerente para: (x) apresentar, nos termos do
artigo 1.010, § 1º, do CPC, contrarrazões ao recurso de Apelação interposto pelo requerente, no prazo legal de 15 dias. - ADV:
THALLES OLIVEIRA CUNHA (OAB 261820/SP), FABIO VIEIRA BLANGIS (OAB 213180/SP), SILVIO MARQUES GARCIA (OAB
265924/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2022
Processo 0000909-71.2011.8.26.0288 (288.01.2011.000909) - Oposição - Intervenção de Terceiros - Antonio Alceu Ribeiro
dos Santos - - José Jaercio Ribeiro dos Santos - - Fernando Adolfo Ribeiro dos Santos - - Valdomiro Berto e outros - Vani
Antônia de Souza Berto - - Francisco Antonio de Souza Berto - - Lúcia Helena Berto - - Fábio Antônio Berto - Banco do Brasil
Sa - Vistos. Fls. 854 e seguintes: Vista às parte do laudo pericial. A perícia foi realizada a contento, assim, defiro o levantamento
dos honorários periciais em favor do perito, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: LEANDRO FRANCO REZENDE E
BERGANTON (OAB 175846/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS
COVIZZI (OAB 40869/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 56526/MG)
Processo 0002165-83.2010.8.26.0288 (288.01.2010.002165) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- João Bitar - Industria e Comercio de Maquinas Agricolas Mantovani Ltda e outro - Vistos. Fls. 322 e seguintes: Defiro a
transferência da importância de R$ 5.201,33 (cinco mil, duzentos e um reais e trinta e três centavos) em conta judicial vinculada
aos autos n.º 0001739-90.2018.8.26.0288, que tramita perante a 2.ª Vara Judicial da Comarca. Após, retornem os autos
ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS ALEXANDRE PEREZ RODRIGUES (OAB 145061/SP), PAULO ANIBAL DEL MORO
ROBAZZI (OAB 220137/SP), ADRIANO MENDES FERREIRA (OAB 87990/SP)
Processo 0004250-71.2012.8.26.0288 (288.01.2012.004250) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Municipio de Ituverava - Biosev Bioenergia S/A - Vistos. Defiro a expedição de novos mandados de levantamento
judiciais em favor do requerido, nos termos da decisão de fls. 431. Intime-se. - ADV: NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO
(OAB 185048/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2022
Processo 0000826-84.2013.8.26.0288 (028.82.0130.000826) - Inventário - Inventário e Partilha - Mario Miyasaka - Vistos.
Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: EUDES LEBRAO JUNIOR (OAB 89978/SP)
Processo 0003519-80.2009.8.26.0288/01">0003519-80.2009.8.26.0288/01 (apensado ao processo 0003519-80.2009.8.26.0288) (028.82.0090.003519/1) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.B.S. - J.A.O.F. - Vistos. Expeça-se novo ofício ao INSS
informando que deverá ser descontado 30% do benefício recebido por José Alves de Oliveira Filho e deverá ser depositado
em conta de titularidade de Evislaine Beatriz dos Santos, CPF: 460.091.808-80, na Caixa Econômica Federal, agência n.º
0927, conta poupança n.º 000854559655-1, posto que sobredita conta sofreu atualização pela própria agência bancária. Ainda,
solicite-se comprovação dos descontos realizados do benefício do requerido nos últimos 24 (vinte e quatro) meses. Intime-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º