TJSP 02/12/2021 ° pagina ° 4128 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3411
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objetos relacionados ao crime (fl. 20) e o reconhecimento destes pelo investigado (fl. 25), bem como o fornecimento de material
biológico para perícia (fls. 31/33). Requisitados exames periciais de necroscopia da vítima (fl. 35) e constatação de lesão corporal
do investigado (fl. 34), sobreveio atestado médico informando a ausência de lesões aparentes à integridade física deste (fl. 36),
sendo encaminhado o feito ao Juízo (fl. 38). Em audiência de custódia realizada ainda a 22/11/2021, mediante acompanhamento
do ora paciente por advogado dativo, foi homologada a prisão em flagrante e convertida em preventiva com fundamento na
garantia da ordem pública (fls. 48/51). Na ocasião, destacou-se a gravidade em concreto do crime externada pelos indícios de
que seu cometimento se teria dado de forma a surpreender a vítima e impedir sua defesa, a existência de anotações em folha de
antecedentes configuradoras de risco de reiteração delitiva, a insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão, e o risco
de destruição de provas decorrente do fato de não ter ainda sido encontrado o aparelho celular da vítima (fls. 48/51). Expedido
o mandado de prisão (fls. 52/53) e publicada a decisão, sobreveio aos autos o pedido de informações que ora se responde,
sendo que o feito aguarda o deslinde das investigações. Prestadas as informações, este Juízo coloca-se à disposição de Vossa
Excelência para quaisquer outros esclarecimentos, renovando, ao ensejo, os protestos de elevada estima e consideração. ADV: JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP)
Processo 1500923-16.2021.8.26.0648 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Qualificado - JANDERSON DE FRANCA DE
AMORIM - Vistos. Vista ao Ministério Público para manifestação acerca da representação da autoridade policial por autorização
para acesso aos dados de comunicações telemáticas eventualmente armazenados no aparelho celular apreendido. Após,
conclusos. Int. - ADV: JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP)
Processo 3001464-53.2013.8.26.0648 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Proc.2013/002446 “Petição irregular”: Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie o requerente, no prazo de 5 dias, o recolhimento
da taxa conforme Lei nº 16.897/2018 e Comunicado nº 211/2019 (DJE em 12/02/2019) no valor equivalente a 1,212 UFESPs a
ser recolhida em guia do FEDTJ código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. Advogado. Guilherme Álvares Borges
OAB 149720 / SP. Desatendida a intimação no prazo estabelecido, a petição será encaminhada à Ordem dos Advogados do
Brasil local, nos termos do art. 181, das NSCGJ. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 3001468-90.2013.8.26.0648 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - DAMIANE
RAFAELA BERNARDELLI DA CUNHA - Proc.2013/002450 - “Petição irregular”: Para possibilitar o desarquivamento do processo
providencie o requerente, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa conforme Lei nº 16.897/2018 e Comunicado nº 211/2019
(DJE em 12/02/2019) no valor equivalente a 1,212 UFESPs a ser recolhida em guia do FEDTJ código 206-2, disponível no portal
do Banco do Brasil. Advogado. Guilherme Álvares Borges OAB 149720 / SP. Desatendida a intimação no prazo estabelecido,
a petição será encaminhada à Ordem dos Advogados do Brasil local, nos termos do art. 181, das NSCGJ. - ADV: CLAUDIA
FERNANDA MARQUES CORRÊA MARTINS (OAB 285172/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0723/2021
Processo 0000007-90.2020.8.26.0648/01 - Precatório - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Marta Faustino da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no
prazo de cinco dias. - ADV: ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI (OAB 105315/SP), PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA
(OAB 263487/SP)
Processo 0000132-92.2019.8.26.0648/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marco Antônio
Junco - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: VALENTIM APARECIDO DIAS
(OAB 120182/SP)
Processo 0000156-23.2019.8.26.0648 (processo principal 0000839-07.2012.8.26.0648) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Teresinha do Carmo Paschoal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestese a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB
289620/SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/
SP)
Processo 0000220-67.2018.8.26.0648/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Antonio Donizete Passone - Às partes:
fls. 51. - ADV: LUIS CARLOS ABRÃO JANA JUNIOR (OAB 190990/SP)
Processo 0000411-78.2019.8.26.0648/01 - Precatório - Correção Monetária - Roberto Miguel João - Manifeste-se a parte
autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: FERNANDO FAZOLI (OAB 221976/SP)
Processo 0000740-56.2020.8.26.0648 (processo principal 1001202-30.2019.8.26.0648) - Cumprimento de sentença
- Enquadramento - Sérgio Miguel Martins Quessada - FUNDO MUNIC.DE SEG.DO FUNC.MUNIC.DE SALES, ANT.IPREM Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: DOUGLAS DE MORAES NORBEATO
(OAB 217149/SP), FABIANO ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 317820/SP), JERONIMO JOSE FERREIRA NETO (OAB 215026/SP),
PATRICIA MARIA SILVA MARTINS (OAB 150645/SP)
Processo 0000742-60.2019.8.26.0648/02 - Precatório - Prestação de Serviços - An Brasil Engenharia e Consultoria Ltda Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: BRUNO LUIS GOMES ROSA (OAB
330401/SP)
Processo 0001364-47.2016.8.26.0648/01 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Ivonete Benedita Cândido Marques
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. ADV: ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI (OAB 105315/SP), PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA (OAB 263487/SP)
Processo 1000161-91.2020.8.26.0648 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carolina
Arcaro Lomba - - Indaléscio Inácio de Aragão Rodrigues - - Indaléa Stela Lomba Rodrigues - - Kaio Arcaro Lomba - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV:
MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), KATIA CRISTINA
GUIMARAES AMORIM (OAB 271130/SP), ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB 161990/SP)
Processo 1000343-77.2020.8.26.0648 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosa Maria
Zocarato Viterbo - - FERNANDA ZOCARATO VITERBO - - GABRIELA ZOCARATO VITERBO - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS
ATAIDE (OAB 326493/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 1000637-95.2021.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marilza Faustino da Silva
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, acerca do laudo pericial de
fls. 202/223. - ADV: EDMAR PERUZZO (OAB 102999/SP), ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI (OAB 105315/SP), PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º