TJSP 08/10/2021 ° pagina ° 1419 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3378
1419
cabeçalho, à 2ª Vara Cível do Foro de Barueri, em que são partes: parte autora/exequente - MANUEL JORGE MONTEIRO DE
LIMA, CPF 610.661.418-00 e LEONÍDIO DE CARVALHO CORREIA, CPF 85183288887, e parte ré/executado - PAULA ADRIANA
BUENO DA SILVA, CPF 24997260835, cujo valor da causa é: R$ 38.646,25(TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA
E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar
e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. 5. PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias, contados
da data da juntada aos autos do AR positivo. Advirta-se que não sendo embargada a ação, presumir-se-ão, aceitos pelo(a)
executado(a), como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) exequente. 6. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 7. Recolha o exequente a taxa postal, bem como informe o endereço onde pretende
a citação em 5 dias. Após, expeça-se a carta postal. Int. - ADV: ANESIO MACLEOD TITTO (OAB 60874/SP)
Processo 1007113-85.2017.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola de Educação
Katatau Ltda - Patricia Rodrigues de Rezende - Fica a exequente intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre
o pedido de fls. 369. - ADV: EDUARDO LOUSADA CARVALHO LIMA (OAB 198410/SP), JOAO PAULO CORREA DE MORAES
(OAB 341151/SP)
Processo 1007244-60.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Kasi Comércio e Serviços Em
Equipamentos Eletronicos - Vistos. Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado a fls.195/196
e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Novo Código de Processo Civil.
Ante a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. Remetam-se
os autos ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ROGÉRIO ANTONIO CARDAMONE MARTINS
CALOI (OAB 165119/SP), RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP)
Processo 1007448-65.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Vilmar Luiz Cordeiro - Regina Celia de Oliveira Cordeiro - Felipe Barroso Istamati e outros - Vistos. Intimem-se os autores para que no prazo de
dez dias, se manifestem sobre os embargos de declaração de fls. 110/119. Int. - ADV: ANDRE MOHAMAD IZZI (OAB 140739/
SP), NATHÁLIE MARANHÃO GUSMÃO PINCOVSKY DE LIMA (OAB 358799/SP), EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB
184325/SP)
Processo 1008002-68.2019.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cs3 Termotecnologia Sp Ltda Ednilson Paulo da Silva - Vistos. Fls. 205/207: Manifeste-se a exequente sobre a petição do executado, no prazo de 05 dias.
Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: ROQUE ALEXANDRE MENDES (OAB 276854/SP), LUCAS ROSA DOHMEN (OAB
384878/SP), BRUNO RICARDO ABRAHÃO SANTOS (OAB 394618/SP)
Processo 1008164-92.2021.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Spazio
Club Barueri - Vagner Barbosa Lima - Vistos. Fls. 89/92 e 96/97: Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias. Int. - ADV:
VAGNER BARBOSA LIMA (OAB 150935/SP), GUILHERME ASTA LOPES DA SILVA (OAB 161918/SP)
Processo 1008237-64.2021.8.26.0068 - Ação de Exigir Contas - Representação comercial - Sigcorp Tecnologia da Informação
Ltda - Certifico e dou fé que em 22/09/2021 decorreu o prazo para contestação, nos termos da carta de citação e aviso de
recebimento de folhas 116/117. Fica a parte autora intimada a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de
15 (quinze) dias. - ADV: DOUGLAS GOMES VIEIRA (OAB 36077/PR)
Processo 1008683-67.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se o vencedor em termos de
prosseguimento do feito, consignando-se que eventual pedido relativo ao início da fase executória deverá ser cadastrado como
incidente de cumprimento de sentença. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1008977-27.2018.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Guinzza Trade Center - Percio Alberto Simone Galvão - - Noris Regina Merzari Galvão - Caio Alberto Centurion Villatoro Simone
Galvão e outros - Marco Antonio Coelho - Vistos. Fls. 488: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 881/2020 e Comunicado
CG nº 2199/2021, fica a exequente intimada a providenciar novo peticionamento intermediário, no prazo de 05 (cinco) dias,
indicando a guia emitida e paga às fls. 488/489, a fim de que a mesma seja vinculada, queimada e inutilizada automaticamente.
Ante a consulta de fls. 491 observo que, de fato, as partes fizeram acordo com base no valor projetado, quando deveriam ter
considerado o valor do capital inicial de R$234.013,98 (fls. 484), razão pela qual o saldo remanescente corresponde aquele
indicado na consulta. Diante disso, independente do decurso de prazo e do novo peticionamento pela exequente nos termos
supramencionados, expeçam-se mandados de levantamento no valor de R$61.704,30 (MLE 467), em favor do credor, e o
remanescente em favor dos devedores (MLE fls. 469). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, nos termos da sentença.
Int. - ADV: FABIANO CRISTIAN COELHO DE PINNA (OAB 195008/SP), LENITA RODRIGUES DA SILVA COELHO (OAB 121114/
SP), VERA MARIA GARAUDE (OAB 146251/SP), MARIA LUCIANA FERNANDES CALDO (OAB 169753/SP), CLAUDIA CAMILLO
DE PINNA (OAB 188436/SP), NATALIA SILVA DE CARVALHO MARTINS (OAB 314398/SP)
Processo 1009278-66.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.a - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido,
condenando a ré a pagar a autora o valor de R$ 3.509,99 (três mil, quinhentos e nove reais e noventa e nove centavos) a
título de ressarcimento, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, desde a data do desembolso
e juros moratórios de 12% ao ano, a partir da citação. Assim, ponho fim ao processo com apreciação do mérito, na forma
do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, a ré deverá restituir as despesas, custas
processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da condenação, em conformidade com o artigo 85, §2º, do
Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1009501-87.2019.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Art
Auto Posto Ltda e outros - Fica a parte executada intimada a, no prazo de 05 (cinco) dias comprovar o recolhimento das custas
de satisfação da execução, nos termos da sentença de fls. 188, uma vez que em 08/09/2021 foi informado o cumprimento do
acordo (fls. 193). - ADV: ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), GULLIT
DAVISON ALVES (OAB 384427/SP)
Processo 1010137-58.2016.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento
e Investimento - Fls. 258: Ciência à interessada do levantamento realizado. Fica a parte autora intimada a se manifestar em
termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, observando que, no silêncio, os autos aguardarão provocação em
arquivo. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1010344-81.2021.8.26.0068 - Produção Antecipada da Prova - Dever de Informação - Cileide do Nascimento
Calaça - Banco Bradescard S/A - Fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
MAYRA DE OLIVEIRA SILVA MARQUES COELHO (OAB 363318/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º