TJSP 28/09/2021 ° pagina ° 1848 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3370
1848
SP), KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA (OAB 304066/SP), OSWALDO D’ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP),
OSWALDO D’ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D’ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), LUCIANA DI MONACO TELESCA
(OAB 283208/SP), ARTHUR CARUSO JUNIOR (OAB 57925/SP), OSWALDO D’ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), ALAÔR DOS
SANTOS BETTEGA (OAB 332026/SP), ALINE SAMIRA RICCIOPPO (OAB 355273/SP), MARISA CROSA ALVES (OAB 377414/
SP), LAÉRCIO ALCANTARA DOS SANTOS (OAB 27332/PR), OZAIR FELIX FERREIRA (OAB 421809/SP), CINTHYA CRISTINA
VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), CIBELLE CATHERINE MARINHO DOS
SANTOS SOTELO (OAB 211464/SP), MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO (OAB 227686/SP), RAFAEL EDUARDO DE
SOUZA BOTTO (OAB 235121/SP), ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO (OAB 246605/SP), OSWALDO D’ASTI DE LIMA
(OAB 30480/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB
72080/SP), ISABEL CRISTINE SOUSA SANTOS KARAM (OAB 78248/SP), JANAINA DALOIA RUZZANTE (OAB 257397/SP),
JULIANA DE SOUZA PALMA (OAB 256732/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP)
Processo 0407677-62.1997.8.26.0053 (053.97.407677-9) - Procedimento Comum Cível - Benedito Antunes Costa Neto - 3P Transportes Ltda -cedente: Maria de Lourdes Gomes Ferreira - - Indústria de Parafusos Elbrus Ltda cedente: Maria de
Lourdes Gomes Ferreira - - Pelog Transportes Ltda cedente: Maria de Lourdes Gomes Ferreira - - Brasilino Logística Integrada
Ltda- ME cedente: Maria de Lourdes Gomes Ferreira - - Empresa de Transportes Pajuçara Ltda cedente: Maria de Lourdes
Gomes Ferreira - Fund. da Cia Energetica de Sao Paulo - - Cia. Transmissão de Energia Paulista - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo e outro - Patrus Transportes Urgentes Ltda (cedente: Benedito Antunes Costa Neto) - - Transportadora Pajuçara
Ltda CEDENTE: Maria de Lourdes Gomes Ferreira - - 3P Transportes Ltda.[Cedente Maria de Lourdes Gomes Ferreira] - Industria de Parafusos Elbrus Ltda. (Cedente Maria de Lourdes Gomes Ferreira) - - Pelog Transportes Ltda. (Cedente Maria
de Lourdes Gomes Ferreira) - - Brasilino Logistica Integrada Ltda (cedente Maria de Lourdes Gomes Ferreira) - Execução nº
2010/005181 Vistos. 1. Fls. 778-809, 906-924 e 928-929: Ante a regularidade da documentação apresentada, homologo a
cessão de crédito estampada na Escritura Pública de Cessão de Direitos Creditórios carreada a fls. 807-809, conforme segue:
EP nº 1335/10 Credor originário/Cedente: Maria de Lourdes Gomes Ferreira CPF: 010.005.618-01 Cessionária: Empresa de
Transportes Pajuçara Ltda. CNPJ: 53.237.962/0001-25 Percentual: 19,402613% Reserva de honorários: 24% 1.1. Anote-se o
patrono da cessionária Dr. Gustavo Roberto Perussi Bachega OAB/SP nº 260.448, conforme procuração e substabelecimento
(SEM reservas) juntados a fls. 795 e 901, respectivamente, com poderes para receber e dar quitação. 1.2. Manifeste-se o patrono
originário, no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que o silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado
a título de honorários advocatícios contratuais, no percentual de 24%. 1.3. No silêncio, ou não havendo oposição, proceda-se
à anotação no sistema SAJ e expeça-se ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881), instruindo-se com as cópias acima
indicadas, bem como cópia da presente decisão. 2. Fls. 660-685: Ante a regularidade da documentação apresentada, homologo
a cessão de crédito estampada na Escritura Pública de Cessão de Direitos Creditórios carreada a fls. 679-681, conforme segue:
EP nº 1335/10 Credor originário/Cedente: Maria de Lourdes Gomes Ferreira CPF: 010.005.618-01 Cessionária: 3P Transportes
Ltda. CNPJ: 56.059.058/0001-65 Percentual: 3,154147% Reserva de honorários: 24% 2.1. Anote-se o patrono da cessionária
Dr. Marcelo Monzani OAB/SP nº 170.013, conforme procuração juntada a fls. 677, com poderes para receber e dar quitação.
2.2. Manifeste-se o patrono originário, no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que o silêncio será interpretado como concordância,
inclusive com o reservado a título de honorários advocatícios contratuais, no percentual de 24%. 2.3. No silêncio, ou não
havendo oposição, proceda-se à anotação no sistema SAJ e expeça-se ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881),
instruindo-se com as cópias acima indicadas, bem como cópia da presente decisão. 3. Fls. 687-720: Ante a regularidade da
documentação apresentada, homologo a cessão de crédito estampada na Escritura Pública de Cessão de Direitos Creditórios
carreada a fls. 706-708, conforme segue: EP nº 1335/10 Credor originário/Cedente: Maria de Lourdes Gomes Ferreira CPF:
010.005.618-01 Cessionária: Indústria de Parafusos Elbrus Ltda. CNPJ: 60.891.934/0001-92 Percentual: 7,252882% Reserva de
honorários: 24% 3.1. Anote-se o patrono da cessionária Dr. Marcelo Monzani OAB/SP nº 170.013, conforme procuração juntada
a fls. 704, com poderes para receber e dar quitação. 3.2. Manifeste-se o patrono originário, no prazo de 10 (dez) dias, ciente de
que o silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários advocatícios contratuais,
no percentual de 24%. 3.3. No silêncio, ou não havendo oposição, proceda-se à anotação no sistema SAJ e expeça-se ofício de
comunicação à DEPRE (modelo 503881), instruindo-se com as cópias acima indicadas, bem como cópia da presente decisão. 4.
Fls. 723-751: Ante a regularidade da documentação apresentada, homologo a cessão de crédito estampada na Escritura Pública
de Cessão de Direitos Creditórios carreada a fls. 742-744, conforme segue: EP nº 1335/10 Credor originário/Cedente: Maria
de Lourdes Gomes Ferreira CPF: 010.005.618-01 Cessionária: Pelog Transportes Ltda. CNPJ: 10.962.644/0001-14 Percentual:
1,247311% Reserva de honorários: 24% 4.1. Anote-se o patrono da cessionária Dr. Marcelo Monzani OAB/SP nº 170.013,
conforme procuração juntada a fls. 740, com poderes para receber e dar quitação. 4.2. Manifeste-se o patrono originário, no
prazo de 10 (dez) dias, ciente de que o silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de
honorários advocatícios contratuais, no percentual de 24%. 4.3. No silêncio, ou não havendo oposição, proceda-se à anotação
no sistema SAJ e expeça-se ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881), instruindo-se com as cópias acima indicadas,
bem como cópia da presente decisão. 5. Fls. 753-776: Ante a regularidade da documentação apresentada, homologo a cessão
de crédito estampada na Escritura Pública de Cessão de Direitos Creditórios carreada a fls. 772-774, conforme segue: EP nº
1335/10 Credor originário/Cedente: Maria de Lourdes Gomes Ferreira CPF: 010.005.618-01 Cessionária: Brasilino Logística
Integrada Ltda ME CNPJ: 03.231.961/0001-03 Percentual: 4,943047% Reserva de honorários: 24% 5.1. Anote-se o patrono
da cessionária Dr. Marcelo Monzani OAB/SP nº 170.013, conforme procuração juntada a fls. 770, com poderes para receber
e dar quitação. 5.2. Manifeste-se o patrono originário, no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que o silêncio será interpretado
como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários advocatícios contratuais, no percentual de 24%. 5.3.
No silêncio, ou não havendo oposição, proceda-se à anotação no sistema SAJ e expeça-se ofício de comunicação à DEPRE
(modelo 503881), instruindo-se com as cópias acima indicadas, bem como cópia da presente decisão. Intime-se. - ADV: BRUNO
SIQUEIRA GALVÃO DE FRANÇA CARVALHO (OAB 284819/SP), HELCIO APARECIDO ANTUNES DA SILVA (OAB 281455/
SP), JOSE FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO (OAB 104421/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP),
ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), ROSANA APARECIDA LAVECCHIA DE SOUSA (OAB 106058/SP), MARCELO
COSTA MASCARO NASCIMENTO (OAB 116776/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), MARCELO MONZANI (OAB
170013/SP), LUIS RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 103423/SP), MAURÍCIO DE ÁVILA MARÍNGOLO (OAB 184169/
SP), LIVIA MARIA SIQUEIRA FERRI DA SILVA WUO (OAB 197116/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB
252954/SP), ANGELO GAMEZ NUNEZ (OAB 30804/SP), MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 52923/SP), RENATO ROSA
DE SIQUEIRA (OAB 6202/SP), ELIANA DE FATIMA B MACHADO OLIVEIRA (OAB 72341/SP), JOSE FABIANO DE A.ALVES
FILHO (OAB 104421/SP), DOUGLAS GAMEZ (OAB 101008/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP),
CELIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS (OAB 97840/SP)
Processo 0407798-32.1993.8.26.0053 (053.93.407798-9) - Procedimento Comum Cível - Gratificações e Adicionais - Affonso
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