TJSP 27/09/2021 ° pagina ° 3384 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3369
3384
Processo 0011075-48.2019.8.26.0009 (processo principal 1094771-85.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - Marco Antonio Louzada da Costa e outro - Espólio de Claudemir Fernandes de Barros, na pessoa de Cláudio
Fernandes e outro - VISTOS. Considerando que a renúncia de fls. 50/51 foi manifestada pelas Dras. Juvilene Verginia Portalani
e Solange Redondo Marques, que representavam apenas a coexecutada Maria Madalena Guastamacchia, conforme procuração
de fls. 104/105, nos autos principais (instrumento de fls. 140 - procuração do coexecutado), reconsidero a decisão de fls. 79 para
determinar a intimação dos executados, por carta/Maria e na pessoa da advogada/Espólio de Claudemir, facultada apresentação
de impugnação, restrita à penhora. Int. - ADV: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP), MONICA ROSSI
SAVASTANO (OAB 81767/SP)
Processo 1000259-53.2020.8.26.0009 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Marusa Pereira da
Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação com fundamento no art. 487, I do CPC para declarar extinta a obrigação
da autora em relação aoschequesSA-000171 e SA-000172 no valor de R$143,75 cada, do Banco Itaú, agência 7870, conta
04989-2. Custas e despesas processuais pelo réu que também responderá por honorários que fixo em 10% sobre o valor da
causa. Transitada em julgado oficie-se ao Serasa para que faça o cancelamento definitivo dos apontamentos objeto da presente
demanda. - ADV: WENIO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 377921/SP)
Processo 1000785-83.2021.8.26.0009 (apensado ao processo 1000485-29.2018.8.26.0009) - Embargos à Execução Pagamento - Laura Moreno de Barros - Vistos. Certidão de fls. 67: Prossiga-se nos autos principais. Arquivem-se, com baixa
definitiva. Intime-se. - ADV: CAROLINA NEUBERN DE SOUZA (OAB 230714/SP), BRUNA NEUBERN DE SOUZA (OAB 270785/
SP)
Processo 1001004-96.2021.8.26.0009 (apensado ao processo 1084905-24.2014.8.26.0100) - Embargos à Execução Pagamento - Antonio Carlos Pinto Ribeiro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso. Arquivem-se
procedendo a baixa no sistema. Intime-se. - ADV: PRISCILLA SOUTO (OAB 348258/SP)
Processo 1001232-08.2020.8.26.0009 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Claro S/A - Julio Paskauskas e outro
- Certidão de objeto e pé à disposição. - ADV: MAURÍCIO BARSOTTI (OAB 171188/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB
163471/SP), CARLOS ALBERTO BARSOTTI (OAB 102898/SP)
Processo 1002001-79.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula da Silva - Atlântico
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados e outros - Vistos. Tendo em vista os avisos de recebimento de
fls. 140 e 145, aponte a autora endereço atualizado do réu Uniocred Sistema Empresarial de Cobrança S/C Ltda que possibilite
a citação. Int. - ADV: ROSANA THEREZIANO FEITOSA DOS SANTOS (OAB 435905/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB 221386/SP)
Processo 1002081-43.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Fls. 91: defiro prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA
MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
Processo 1003126-19.2020.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arnaldo Zambrini Neto - - Sheila
Silva Zambrini - Vistos. Certidão fls. 537: arquivem-se, com baixa definitiva. Eventual manifestação deverá ocorrer mediante
propositura de incidente de cumprimento de sentença, que possui código específico. Int. - ADV: ANDRÉ BESERRA DE OLIVEIRA
(OAB 360839/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1003182-18.2021.8.26.0009 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Antonio Norimasa Tengan - Fls. 41/42:
Expeça-se carta de intimação para o endereço indicado da ré para que se manifeste sobre as alegações de pendencias em
relação a água, luz e IPTU. - ADV: FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP)
Processo 1003228-07.2021.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Christian Hiromi
Nishimurota - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485 inciso III do Código de Processo
Civil. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 280880/SP)
Processo 1003482-82.2018.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. Noborikawa Ótica Ltda, Nome Fantasia Óticas Carol e outros - VISTOS. Fls. 398: consultei a DRF, via sistema “on-line”, visando
à identificação de bens e/ou rendas da executada, sem êxito, conforme “print” que segue. Manifeste(m)-se a (o)(s) exequente
(s) sobre o prosseguimento, com recolhimento necessário e encarte de planilha atualizada do débito, no prazo de 30 dias,
independentemente de nova intimação, sob pena de suspensão. Int. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB
177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), PAULO HENRIQUE PROENÇA PEREIRA (OAB 163162/SP)
Processo 1003773-48.2019.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Josefina Gonzales Cano VISTOS. Certidão de fls. 171: considerando recebimento do AR de fls. 167, pela coexecutada Rozanilda Silva, considero-a
citada, juntamente com o coexecutado Edjanio B. Silva (cônjuge). Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito,
recolhendo o necessário e encartando planilha atualizada do débito, em 30 dias, sob pena de suspensão. Int. - ADV: ANA PAULA
CANDIDA DE OLIVEIRA (OAB 399935/SP)
Processo 1003881-09.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Colegio Gente da Gente
Ss Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação com fundamento no art. 487 inc. I do CPC. Sucumbente, arcará a
autora com as custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja execução
suspendo em razão da gratuidade. - ADV: SIDNEI ROMAO (OAB 64024/SP)
Processo 1004140-38.2020.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Minerva S.A. - Casa de Carnes
Pérola do Sapopema Eireli - Vistos. Diga a exequente. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP),
JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS (OAB 267471/SP)
Processo 1004253-89.2020.8.26.0009 (apensado ao processo 1003980-52.2016.8.26.0009) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ligia Maria Potenza - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Ante a
manifestação das partes, DECLARO encerrada a fase de instrução do processo e concedo-lhes o prazo comum de quinze dias
para apresentarem alegações finais, na forma de memoriais. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), REGINA APARECIDA ALVES BATISTA (OAB 255457/SP)
Processo 1004794-98.2015.8.26.0009/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Lindiomar Silva dos Santos Veiculos
Epp - Fls. 107/108: em dez dias recolha o (a) subscritor (a) a taxa de desarquivamento (comunicado 211/2019) e as custas da
pesquisa requerida. No silêncio, mantenha-se no arquivo. - ADV: REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP)
Processo 1004912-64.2021.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Allegro Jardim Avelino - Vistos. Requeira o exequente o que entender devido para o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV:
FABIOLA COSTA ACACIO PELLINI (OAB 207821/SP), ROBERTO PELLINI JUNIOR (OAB 209369/SP)
Processo 1005265-41.2020.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Acessão - Juliana Galindo Taketsuma - - Fernada
Carolina Taketsuma de Souza - Francisco Gomes Neto - - Fabiana Galindo da Silva - Fls. 185/193: Digam as partes. - ADV:
CARLA GONÇALVES DE PAULA (OAB 347275/SP), RONALDO FERNANDEZ TOME (OAB 267549/SP)
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