TJSP 27/09/2021 ° pagina ° 1016 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3369
1016
Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Ana Maria de Jesus de Souza (OAB: 108765/SP) - Evellyn Cury Barros
(OAB: 289174/SP) - Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008/SP) - Clint Rodrigues Correia (OAB: 300728/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 2117101-92.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Interessado:
Beatriz de Campos Razuk - Embargte: Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargda: Suzana
de Castro Campos - Interessado: Rosangela Blotta Abakerli - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 211710192.2021.8.26.0000/50000 Comarca: São Paulo Embargtes: Estado de São Paulo e São Paulo Previdência - Spprev Embargado:
Suzana de Castro Campos Interessados: Beatriz de Campos Razuk e Rosangela Blotta Abakerli Juiz: Juliana Koga Guimarães
Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 21022 Vistos. Intimem-se a parte contrária a responder ao recurso, nos termos do
artigo 1.023, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de setembro de 2021. DJALMA LOFRANO FILHO
Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP) - Fernanda de Araujo Braga
Arruda (OAB: 129116/SP) - Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) - Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP) Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Claudio Sergio Pontes
(OAB: 265750/SP) - Orlando Carlos Furlan (OAB: 213358/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 2117106-17.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargda:
Beatriz de Campos Razuk - Embargte: Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Interessado: Suzana
de Castro Campos - Interessado: Rosangela Blotta Abakerli - Interessado: Elza de Castro Campos - DESPACHO Embargos
de Declaração Cível Processo nº 2117106-17.2021.8.26.0000/50000 Comarca: São Paulo Embargtes: Estado de São Paulo e
São Paulo Previdência - Spprev Embargado: Beatriz de Campos Razuk Interessados: Suzana de Castro Campos, Rosangela
Blotta Abakerli e Elza de Castro Campos Juiz: Erika Folhadella Costa Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 21023 Vistos.
Intimem-se a parte contrária a responder ao recurso, nos termos do artigo 1.023, parágrafo segundo, do Código de Processo
Civil. São Paulo, 15 de setembro de 2021. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs:
Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Ismael Nedehf do Vale Correa
(OAB: 329163/SP) - Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP) - Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB: 129116/SP) - Orlando Carlos Furlan (OAB: 213358/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 304
Nº 2149107-55.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Edson Alves
dos Santos - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - DESPACHO Agravo Interno Cível
Processo nº 2149107-55.2021.8.26.0000/50000 Comarca: São Paulo Agravante: Edson Alves dos Santos Agravados: Estado
de São Paulo e São Paulo Previdência - Spprev Juiz: Josué Vilela Pimentel Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 21027
Vistos. Intime-se a parte contrária a responder ao recurso, nos termos dos artigos 1.021 e 1.070 do Código de Processo
Civil. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, 15 de setembro de 2021. DJALMA LOFRANO FILHO Relator Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Edson Alves dos Santos (OAB: 158873/SP) - Jean Carlos Ferreira (OAB: 358117/
SP) - Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP) - Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 304
Nº 2152368-28.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campinas - Agravante: Bar da Terra de
Campinas Ltda - Agravado: Município de Campinas - Interessado: Secretário Municipal de Finanças do Município de Campinas
- DESPACHO Agravo Interno Cível Processo nº 2152368-28.2021.8.26.0000/50000 Comarca: Campinas Agravante: Bar da Terra
de Campinas Ltda Agravado: Município de Campinas Interessado: Secretário Municipal de Finanças do Município de Campinas
Juiz: Mauro Iuji Fukumoto Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 21028 Vistos. Intime-se a parte contrária a responder ao
recurso, nos termos dos artigos 1.021 e 1.070 do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. São
Paulo, 15 de setembro de 2021. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Fábio Izique
Chebabi (OAB: 184668/SP) - Nathalia Ribeiro de Carvalho Geraldo Teixeira (OAB: 293146/SP) - Joao Batista Borges (OAB:
67958/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 2154229-49.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Irley
Ribeiro Bezerra - Ótica - Embargdo: Estado de São Paulo - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 215422949.2021.8.26.0000/50000 Comarca: Jundiaí Embargante: Irley Ribeiro Bezerra - Ótica Embargado: Estado de São Paulo Juiz:
Bruna Carrafa Bessa Levis Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 21148 Vistos. Intimem-se a parte contrária a responder
ao recurso, nos termos do artigo 1.023, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de setembro de 2021.
DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Yasmin Condé Arrighi (OAB: 211726/RJ) Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 2212404-36.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alcir Florentino
Santos Sobrinho (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 221240436.2021.8.26.0000 Comarca: São Paulo Agravante: Alcir Florentino Santos Sobrinho Agravado: Estado de São Paulo Juiz:
Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 20216 Vistos. Trata-se de recurso de
agravo de instrumento interposto para reforma da r. decisão de fls. 47/48 dos autos principais que, em ação ordinária ajuizada
por Alcir Florentino Santos Sobrinho contra o Estado de São Paulo, indeferiu o pedido de concessão de tutela provisória de
urgência, voltado à imposição, à Administração Pública, de se abster de efetuar qualquer desconto salarial e de instaurar
qualquer procedimento administrativo disciplinar. Inconformado, o agravante sustentou o seguinte: a) já teve laudo do Imesc em
outra ação definindo sua condição de doença grave nos tornozelos; b) já gozou de diversas licenças-médicas para tratamento de
saúde; c) invocou a uniformidade das decisões judiciais; d) além da presença da probabilidade do direito que alega ter, também
é possível verificar o perigo da demora, uma vez que os descontos são empregados em verbas alimentares e o recorrente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º