TJSP 23/09/2021 ° pagina ° 2371 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3367
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ROSA (OAB 261712/SP), ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR (OAB 313413/SP)
Processo 1000901-06.2019.8.26.0415 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Guiomar
Orlandi - Banco do Brasil - Fls.392/397: Trata-se de embargos de declaração opostos por Banco do Brasil, aduzindo a existência
de omissão na decisão de fls.384 que homologou os cálculos apresentados pela contadoria do Juízo sem oportunizar à requerida
o direito de manifestação. Decido. Com efeito, não consta dos autos a certidão de publicação referente ao ato ordinatório
expedido as fls .378, não tendo havido, portanto, efetiva publicação de intimação dos patronos no Diário Oficial. Destarte, acolho
os presentes embargos para declarar sem efeito a decisão de fls.384. Sendo assim, INTIMEM-SE as partes para manifestaremse em relação aos cálculos da Contadoria do Juízo acostados as fls.375/377, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JORGE
LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO (OAB 238320/SP), ANTONIO LINO DO
PRADO JUNIOR (OAB 313413/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 1000909-80.2019.8.26.0415 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rodrigo Esperança dos
Santos - Em face da certidão enviada pelo INSS, fls. 63, manifeste-se o autor, nos termos da decisão de fls. 45, requerendo o
que entender de direito, no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP)
Processo 1000918-81.2015.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Belagrícola Comércio e Representações
de Produtos Agrícolas Ltda - Elias Alipio de Lima - Primeiramente, manifeste-se o exequente em 05 dias, em relação à petição
de fls.163/164. Após, retornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: EMERSON ADOLFO DE GOES (OAB 151345/SP)
Processo 1000955-69.2019.8.26.0415 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Demercio
Modanez - - Cintia Aparecida Maniezzi - - José Carlos Inacio - - Valdeci Alberto Zamboni - - Dirceu Modanezi - Banco do Brasil
S/A - Por meio de ofício enviado pelo NUGEP, foi determinada a suspensão dos feitos relacionados à questão jurídica “termo
final dos juros remuneratórios dos expurgos inflacionários incidentes em cadernetas de poupança”, tendo em vista a “admissão
dos Recursos Especiais Representativos da controvérsia interpostos nos AGRAVOS DE INSTRUMENTO Nºs 205352766.2019.8.26.0000, 2063515-14.2019.8.26.0000, 2239731-58.2018.8.26.0000 e 2243854-02.2018.8.26.0000, processosparadigma na formação do Grupo de Representativos nº 22 no TJSP”. Assim, considerando a pertinência temática, remetam os
autos à suspensão até ulterior decisão vinda da instância superior. À Serventia para observar o código SAJ nº 85738, devendo
ser incluído no extrato de movimentação, quando da suspensão. No caso de eventual levantamento desta, será necessário
lançar o código SAJ nº 55555. Intimem-se. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 1000955-69.2019.8.26.0415 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Demercio
Modanez - - Cintia Aparecida Maniezzi - - José Carlos Inacio - - Valdeci Alberto Zamboni - - Dirceu Modanezi - Banco do Brasil
S/A - I - Tendo em vista o pagamento do débito (fls. 293), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos
do artigo 513, caput, c.c. o artigo 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. II - Ao cálculo de eventuais custas finais.
Havendo, intime-se a parte interessada para recolhê-las, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição da dívida em favor
do Estado, observado eventual pedido de gratuidade da justiça. III -Tratando-sedequitação de débito, a publicação/liberação
destasentençanos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seutrânsitoemjulgado, nesta data, nos termos do art. 1.000, parágrafo
único, do CPC, dispensando a serventiadeexpedir certidão específica. Decorrido o prazo sem o pagamento das custas, expeçase a certidão de inscrição da dívida e arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão. P.I.C. - ADV: SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS (OAB 295139A/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135A/SP), SYDNEY ABRANCHES
RAMOS FILHO (OAB 238320/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 1000966-30.2021.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauro Sérgio Nicolau Banco C6 Consignado S.A. - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica. Sem prejuízo, digam as
partes se pretendem produzir outras provas além daquelas já coligidas aos autos especificando-as no prazo comum de 15 dias,
sob pena de preclusão. Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão arrolar, em igual prazo, as testemunhas
que pretendem sejam ouvidas, as quais deverão comparecer à audiência, que será, se necessário, designada oportunamente,
independentemente de intimação pelo juízo. O silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado do feito nos
termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Em seguida, remetam os autos a conclusão para saneamento ou
julgamento antecipado. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), HUGO JOSE ORLANDI TERÇARIOL (OAB 269631/SP)
Processo 1000972-13.2016.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Cicero Gomes de Lima - Fica o
requerente intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 210/215. ADV: STÉFANIN SANTOS CIRELLI (OAB 392739/SP), FERNANDA ANDREIA ALINO (OAB 40331/PR), WALMIR JUNIO BRAGA
NIGRO (OAB 321582/SP)
Processo 1000972-13.2016.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Cicero Gomes de Lima - Fica o(a)
requerente intimado(a) de que o alvará está disponível para impressão. - ADV: STÉFANIN SANTOS CIRELLI (OAB 392739/SP),
WALMIR JUNIO BRAGA NIGRO (OAB 321582/SP), FERNANDA ANDREIA ALINO (OAB 40331/PR)
Processo 1001000-73.2019.8.26.0415 - Monitória - Prestação de Serviços - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia
S.a - “Fls. 87/89: Ciência às partes para conhecimento e providências cabíveis, se for o caso” - ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), GIOVANNA PALIARIN CASTELLUCCI (OAB 325155/SP)
Processo 1001054-68.2021.8.26.0415 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - E.A.S. - Trata-se de pedido
de alvará judicial ajuizado por Elisete Antonia da Silva, visando o levantamento de saldo proveniente de contas vinculadas ao
FGTS/PIS em nome de seu falecido convivente, bem como autorização para transferência do veículo VW/Gol MI, ano 1998,
placa IGV9384, renavam 00686756290, cor branca, único bem deixado pelo de cujus. Em que pese haver juntado ao autos
autorização dos filhos do falecido para a transferência do veículo e levantamento do saldo do FGTS em seu benefício (fl.13), a
autora não carreou aos autos a certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte em nome do falecido,
a fim de comprovar que não há outros legitimados a receber a quantia depositada. Do mesmo modo, não informou nos autos
o valor do único bem deixado, o qual, a depender, demandará a abertura de inventário/arrolamento. Deste modo, emende a
demandante a petição inicial, em 15 (quinze) dias, regularizando as pendências anotadas (juntada da certidão de inexistência
de dependentes e comprovante do valor de mercado do automóvel), sob pena de indeferimento (art. 330, IV, do NCPC). Após,
retornem conclusos para recebimento e determinação de expedição de ofício à CEF para o informe dos valores disponíveis.
Intime-se. - ADV: MÁRCIA CRISTINA CÂNDIDO FADEL (OAB 166703/SP)
Processo 1001062-45.2021.8.26.0415 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S. HOMOLOGO a desistência da ação pelo autor, o que faço com fulcro no art. 485, inc. VIII, do CPC. Custas pelo autor, se o
caso. Servirá esta sentença como ofício a ser enviado pelo próprio autor ao DETRAN a fim de que o órgão proceda a baixa
da restrição judicial existente no prontuário do veículo.VOLKSWAGEN Ano/Modelo: 2019, Modelo: POLO COMFORTLINE 4P
Placa: GAB3543, Chassi: 9BWAH5BZXKP571551 Cor: Branca. A presente sentença transitará em julgado nesta data. Publiquese. Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1001078-67.2019.8.26.0415 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º