TJSP 17/09/2021 ° pagina ° 2629 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3363
2629
Processo 1502565-09.2019.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Itupeva - Ygor dos Santos Scuriza e
outro - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberandose desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução,
independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações
pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 Não há
interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado.. P.I.C. Sentença registrada eletronicamente.
Processo 1502690-11.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Itupeva - Ademirson Pussi - Parte:
Ademirson Pussi. Nº da CDA: 1313466443
Processo 1502744-74.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Itupeva - Alex Ferreira Duarte - Parte:
Alex Ferreira Duarte. Não Inscrito. Motivo: 905 - Erro de processamento no Sistema Dívida Ativa/PGE.
Processo 1502745-25.2019.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Itupeva - Nivoloni & Cia Ltda. - Parte:
Nivoloni Cia Ltda.. Não Inscrito. Motivo: 905 - Erro de processamento no Sistema Dívida Ativa/PGE.
Processo 1502800-10.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Itupeva - Mario Cesar Romani Manifeste-se a exequente sobre a pesquisa de bens realizada: RENAJUD (X) negativa ( ) positiva INFOJUD- (X) negativa ( )
positiva
Processo 1502980-26.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Itupeva - Roberson Fortes da Silva Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde
logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente
de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes,
valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 Não há interesse
recursal, certifique-se o trânsito em julgado.. P.I.C. Sentença registrada eletronicamente.
Processo 1503027-63.2019.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Felipe Marchetti do Couto - Ante o pedido de
extinção por quitação administrativa do débito e nos termos art. Art. 1.097,§2º das Normas da Corregedoria deste E. Tribunal de
Justiça, junte-se o comprovante de recolhimento da: - Taxa de pesquisas eletrônicas(Infojud, Bacenjud, Renajud) FEDTJ cód.
434-1, no valor de R$ 16,00.
Processo 1503059-05.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Itupeva - Porto Seguro Administradora
de Consorcios Ltda. - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras,
liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a
devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo
arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.
4 Não há interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado.. P.I.C. Sentença registrada eletronicamente.
Processo 1503139-66.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Cleuza Pereira de Assis - Manifeste-se a
exequente sobre a pesquisa de bens realizada: RENAJUD (X) negativa ( ) positiva INFOJUD- (X) negativa ( ) positiva
Processo 1503331-96.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Simplicio Laudelino da Silva e - Manifeste-se a
exequente sobre a pesquisa de bens realizada: RENAJUD ( ) negativa (X) positiva (fls. 24/25) INFOJUD- (X) negativa ( )
positiva
Processo 1503334-17.2019.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Itupeva - Agropecuaria Tocantins de
Itupeva Ltda - Parte: Agropecuaria Tocantins de Itupeva Ltda. Nº da CDA: 1313466465
Processo 1503386-47.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sueli Maria Celestino Retondo - Manifeste-se a
exequente sobre a pesquisa de bens realizada: RENAJUD (X) negativa ( ) positiva INFOJUD- (X) negativa ( ) positiva
Processo 1503677-47.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Itupeva - Mariza Gomes Pereira Parte: Mariza Gomes Pereira. Nº da CDA: 1313466454
Processo 1503711-22.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Itupeva - Lorran Betiol de Camargo e
Ou - Parte: Lorran Betiol de Camargo e Ou. Não Inscrito. Motivo: 905 - Erro de processamento no Sistema Dívida Ativa/PGE.
Processo 1503817-81.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eduardo Arruda Nascimento - Manifeste-se a
exequente sobre a pesquisa de bens realizada: RENAJUD ( ) negativa (X) positiva (fls. 24/25) INFOJUD- (X) negativa ( )
positiva
Processo 1503853-26.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Farmacia Otoni & Otoni Ltda Me - Manifeste-se a
exequente sobre a pesquisa de bens realizada: RENAJUD (X) negativa ( ) positiva INFOJUD- (X) negativa ( ) positiva
Processo 1503936-42.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Carlos Olivato - Ante o pedido de extinção
por quitação administrativa do débito e nos termos art. Art. 1.097,§2º das Normas da Corregedoria deste E. Tribunal de Justiça,
junte-se o comprovante de recolhimento da: - Taxa de pesquisas eletrônicas(Bacenjud) FEDTJ cód. 434-1, no valor de R$
32.00.
Processo 1503948-56.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Itupeva - Katia Regina Bolin - Parte:
Katia Regina Bolin. Nº da CDA: 1313521510
Processo 1504083-68.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Neres Goncalves - Manifeste-se a exequente
sobre a pesquisa de bens realizada: RENAJUD (X) negativa ( ) positiva INFOJUD- (X) negativa ( ) positiva
Processo 1504100-07.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Itupeva - Bruno Barbieri Canepa Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde
logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente
de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes,
valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 Não há interesse
recursal, certifique-se o trânsito em julgado.. P.I.C. Sentença registrada eletronicamente.
Processo 1504232-64.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Valmir Dias dos Santos - Manifeste-se a
exequente sobre a pesquisa de bens realizada: RENAJUD (X) negativa ( ) positiva INFOJUD- (X) negativa ( ) positiva
Processo 1504299-29.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Itupeva - Zilda Aparecida Soares Felix
- Manifeste-se a exequente sobre a pesquisa de bens realizada: INFOJUD- (X) negativa ( ) positiva
Processo 1504434-41.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jader Rocha de Sousa - Manifeste-se a exequente
sobre a pesquisa de bens realizada: RENAJUD (X) negativa ( ) positiva INFOJUD- (X) negativa ( ) positiva
Processo 1504442-18.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jedson Campos Damazio - Manifeste-se a exequente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º