TJSP 02/09/2021 ° pagina ° 661 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3354
661
Defiro. Cadastre-se o novo endereço. Após, proceda-se a tentativa de citação da requerida MRB Construções Ltda no endereço
informado, para que apresente contestação, no prazo 15 dias, devendo, desde logo, apontar as provas que pretendem produzir,
de modo justificado. Após a citação, devolva-se a carta precatória ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens. A presente
decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intimem-se. - ADV: REGINALDO MENDES DA COSTA JUNIOR (OAB 337865/SP)
Processo 1001692-61.2015.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Vany Gomes Ferreira e outro - Maria
de Lourdes Gomes Bastos Cruz e outros - 1). Fls. 321: Atenda-se a z. serventia (fl. 322, item 1). 2). Fl. 323: Nada a prover.
A sentença em sua parte dispositiva fez constar o imóvel usucapiendo, segundo o mapa e memorial descritivo de fls. 30/32,
no qual consta o Parque Vista Alegre. Ademais, a regularização (a fim de ser atendida a nota de devolução de fl. 322, item 2)
deve ser feita junto à Prefeitura Municipal, o que deve ser providenciado pelo interessado. Int. e Cumpra-se. - ADV: ADILSON
SOARES (OAB 292359/SP), GISELLE MORAES STUART (OAB 317857/SP)
Processo 1001725-41.2021.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Fls. 54/56: Com o depósito das despesas necessárias, proceda-se ao bloqueio
total do veículo indicado na inicial, pelo sistema RENAJUD. Sem prejuízo, informe o autor o endereço do veículo e da parte
ré, ou promova as diligências necessárias para sua localização. Defiro, desde já, as pesquisas de endereços nos sistemas
informatizados (BACENJUD, INFOJUD e SIEL), se recolhidas as despesas necessárias. Faculto, ainda, a conversão do feito em
ação executiva, nos termos do artigo 4º do Decreto-Lei 911/1969. Neste caso, deverá apresentar memória de cálculo atualizada
para o mês em curso e recolher as despesas necessárias para citação. No silêncio, por prazo superior a 30 (trinta) dias, intimese, por mensagem eletrônica, a dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação, nos
termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001952-41.2015.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA - Fl. 375: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorridos, intimese a Prefeitura Municipal de Nova Campina, pelo Portal Eletrônico, para prestar informações atualizadas (relatório) apontando a
situação de cada imóvel faltante com relação ao AVCB/CLCB. Intimem-se. - ADV: GIOVANNA VIAN TOLEDO (OAB 259131/SP)
Processo 1002269-63.2020.8.26.0270 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Marcela Camila Proença Rodrigues dos Santos
e outros - Fls. 196/199: Defiro a juntada da guia devidamente solvida. No mais, cumpra a serventia a decisão de fls. 187/188,
item 2. Intimem-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MIRIAN MARIANO QUARENTEI
SALDANHA (OAB 273753/SP)
Processo 1002291-87.2021.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Unicred do Estado
de São Paulo - Fls. 126/127: Defiro. Aguarde-se o retorno do aviso de recebimento da carta de citação expedida à fl. 121. No
mais, anote-se no SAJ para que as intimações sejam também dirigidas ao Dr. Antônio Augusto Ferraz de Moraes. Intimem-se. ADV: CRISTIANE TOSHIE MURAKAMI (OAB 202798/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP)
Processo 1002575-32.2020.8.26.0270 - Monitória - Cheque - Cofesa - Comercial Ferreira Santos Ltda - Fl. 79: Para
tentativa de localização da requerida LUCIANE DE OLIVEIRA ROSA BARROS, defiro pesquisa perante o SISBAJUD. Após os
recolhimentos devidos, providencie a serventia minuta de pesquisa. Com a resposta, manifeste-se a requerente. Intimem-se. ADV: JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/SP)
Processo 1002641-75.2021.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joana Rodrigues Manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LAIS LOPES BARBOSA (OAB 344516/SP)
Processo 1003046-48.2020.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Fls. 429/432: Diante da concordância do autor quanto
ao pagamento voluntário efetuado pela requerida ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A da verba a que foi condenada,
antes mesmo de iniciada a execução do julgado, expeçam-se MLE do depósito efetuado à fl. 422, conforme pleiteado. A ação
já foi extinta (fls. 337/340) e não houve início da execução do julgado. Providencie a z. Serventia o cálculo das custas finais.
Após o recolhimento de eventuais custas finais remanescentes pela requerida, ARQUIVEM-SE os autos, com observância das
formalidades legais. Int. e Cumpra-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), BRUNO
HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1003058-28.2021.8.26.0270 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel João Gilberto Glauser - - Viviane Aparecida Glauser - - Silvio Glauser - Lorinaldo de Oliveira - Informem as partes se concordam
com o julgamento antecipado da lide. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada meio de prova
cuja colheita se almeja. Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir
e qual o fato controverso nestes autos será objeto da prova. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo
com o acima estipulado, serão tidos por inexistentes e autorizarão o julgamento antecipado. No mais, em atenção ao disposto
no artigo 3º, §3º, do CPC, verifico que se torna possível a realização de audiência de mediação por videoconferência, em data
próxima, nos termos do Comunicado CGJ nº 284/2020. Assim, determino que as partes se manifestem nesse sentido e, em
caso de concordância, forneçam o e-mail do(a) autor(a), do(a) requerido(a) e do(s) advogado(s), no prazo de 05 dias, a fim de
possibilitar a intimação para o ato. Cabe ressaltar que, para participação na sessão virtual de conciliação/medição é necessário
dispor dos seguintes itens: -Telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; -Acesso
à Internet; -Endereço de e-mail ativo; -Instalação do aplicativo Microsoft Teams. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO AUGUSTO OVILLE
COUTO (OAB 279559/SP), FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB 116766/SP)
Processo 1003445-14.2019.8.26.0270 - Monitória - Cheque - Cofesa Comercial Ferreira Santos Ltda - Fls. 154/155: Razão
assiste ao defensor. Prejudicado o pedido de Embargos à Ação Monitora protocolizado em apenso, diante da sentença de fls.
150/151. Após o trânsito em julgado, expeça(m)-se certidão(ões) de honorários no máximo da tabela vigente. Com o recolhimento
das custas finais remanescentes, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/SP)
Processo 1003448-66.2019.8.26.0270 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Barbara
Fogaça Campolim Menor: Ayla Raíssa Campolim da Silva - Fl. 68: Na esteira da sentença de fls. 45/47, expeça-se mandado de
reintegração, consignando o prazo de 72 (setenta e duas horas) para desocupação voluntária. Em caso de descumprimento,
reintegre a autora na posse do bem, ficando desde já deferida ordem de arrombamento e reforço policial, se necessário. - ADV:
ALEXANDRE RIBAS (OAB 380739/SP)
Processo 1003570-11.2021.8.26.0270 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rodrigo Pedroso de Lima
- - Pedro Henrique Carvalho de Lima - - Carlos Roberto Vieira de Lima - - Roseli Aparecida Silva - Fls. 105/106: Reporto o
peticionário ao despacho de fl. 102. Intimem-se. - ADV: NICKSON FERREIRA DA SILVA (OAB 422808/SP)
Processo 1003758-04.2021.8.26.0270 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernando Ribeiro de Oliveira
- Fls. 61/62: Primeiramente providencie o autor pesquisa de inexistência de débitos e restrições do veículo de fl. 22 perante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º