TJSP 19/08/2021 ° pagina ° 307 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3344
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manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Int-se. - ADV: TAIGUARA RIBEIRO DE
CARVALHO DEL RIO (OAB 190506/SP)
Processo 1001828-60.2021.8.26.0266 - Usucapião - Aquisição - José Antonio Oliveira de Souza - VISTOS... Defiro a citação
do confrontante, conforme retro postulado, expedindo a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV: CLEBERSON GOMES
BEZERRA (OAB 417571/SP)
Processo 1002078-64.2019.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nildo Batista Mendes - VISTOS... I) Indefiro
por ora a citação por edital postulada, tendo em vista, não se esgotaram todos os meios para localização da parte, uma vez
que não realizada a tentativa de citação pessoal oficial de justiça. II) Expeça a serventia a competente carta precatória. I-se e
Cumpra-se. - ADV: FERNANDA GOMES DIAS (OAB 394320/SP), GILBERTO ANDRIGUETTO JUNIOR (OAB 265546/SP), JOSÉ
RENATO COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP)
Processo 1002298-91.2021.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Helio Patricio Junior - - Cibeli
Amaral Patrício - Ciência à parte autora da certidão complementar do Sr. Oficial de Justiça, de fls. 145/147, positiva com relação
ao mandado de constatação expedido, tornando sem efeito o ato ordinatório de fls. 132. - ADV: BENEDICTO TAVARES (OAB
98838/SP)
Processo 1004202-49.2021.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria José Almeida - - Fernando Zacarias da
Paz - VISTOS PARA SENTENÇA. A parte autora foi regularmente intimada para promover a emenda à inicial, ex vi do art. 321 do
CPC, sob pena de sua inércia ensejar a extinção do feito. Entrementes, quedou-se silente, conforme certidão retro. Decorrido,
portanto, o interregno assinalado, conforme certidão retro, INDEFIRO a inicial, com fundamento no artigo 321, parágrafo único,
do CPC, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 330, inciso
IV, e art. 485, inc. I, ambos do mesmo díploma. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, nada sendo requerido, ao
arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV: WILLIAM DE SOUZA CARRILLO (OAB 287289/SP)
Processo 1004314-52.2020.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Valença Carlos - VISTOS... Por ora,
aguarde-se o retorno da carta de citação expedida à fl. 162, pelo prazo de 30 dias. I-se. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES
(OAB 82236/SP)
Processo 1004880-64.2021.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nilton Rutkowski - VISTOS... Comprove a
parte autora o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. I-se. - ADV: TIAGO
MENDES DE ARAUJO SANTOS (OAB 427082/SP)
Processo 1005860-79.2019.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marisa Januário - - Cristiano de Mello Nunes
- Luzia Leoncio Farias - - Metalquimica Empreend e Participacoes Ltda - VISTOS... Sem prejuízo do determinado à fl. 637, a
respeito do retro alegado, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias. Após, tornem cls. I-se. - ADV: ELIANA RIVERA
COIMBRA (OAB 85512/SP), CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP), MARCELO SARAIVA VINHOLI (OAB 370784/
SP)
Processo 1005868-56.2019.8.26.0266 - Usucapião - Registro de Imóveis - Luis Eduardo da Silva Coelho - - Bruna Roberta
Pereira de Souza - Jose Joaquim dos Santos (espólio) - VISTOS... Arbitro os honorários advocatícios ao curador especial
nomeado pelo Convênio Defensoria/OAB em 100% do valor da tabela em espécie, expedindo-se a respectiva certidão.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. I-se e Cumpra-se. - ADV: NICOLLI MERLINO (OAB 299702/
SP), NORBERTO BARUCH ZEITOUNE (OAB 269937/SP)
Processo 1005906-34.2020.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Iran Marques de Freitas VISTOS... Deverá a parte autora informar se pretende produzir outas provas, na medida em que a prova documental produzida,
por si só, não se mostra suficiente para comprovar o exercício da posse pelo interregno alegado. Prazo de 05 dias, sob pena
de preclusão. I-se. - ADV: MARCO ANTONIO MAGALHAES MULLER (OAB 32875/SP), CARLOS ANTONIO RIBEIRO (OAB
238961/SP), BENUSIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS (OAB 407850/SP)
Processo 1005995-28.2018.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rafael Lima Gomes - VISTOS... Ante a
inércia da parte autora, conquanto devidamente instada, para promover os atos e as diligências indicadas (art. 485, inc. III, do
CPC), i-se-a, pessoalmente, via postal com Aviso de Recebimento, e a seu procurador, via Diário Oficial, para suprir a falta em
05 dias, ex vi do §1º do mesmo preceito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Cumpra-se (expedição da intimação postal, com A.R.) e
i-se. - ADV: RITA BRONZELLI ALVES LOPES (OAB 227529/SP)
Processo 1006152-30.2020.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Alzenir Ribeiro de Souza - José Nogueira
de Souza e outros - VISTOS... Fl. 213: Cumpra-se o quanto determinado no item II, observando item IV. - ADV: THALYTTA SILVA
SIMÕES BENTO (OAB 450401/SP)
Processo 1006648-59.2020.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Margarete Duarte de Oliveira - VISTOS. I)
Comprovada a distribuição da carta precatória pela parte autora, aguarde-se o respectivo cumprimento. II) Deverá a parte
autora informar nos autos o andamento da carta precatória expedida, a cada 30 (trinta) dias. III) No silêncio, intime-se-a, por via
postal e por seu procurador, a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. I-se. - ADV: ÂNGELA
VIEIRA SILVA (OAB 194523/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUILHERME ROMA FELICIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0971/2021
Processo 0000234-10.1993.8.26.0266 (266.01.1993.000234) - Arrolamento de Bens - Rosa Barbosa Galvão Nogueira - José
Galvão Nogueira - Flávia Motta - Fica a parte interessada intimada que deve complementar a taxa de desarquivamento recolhida
a menor, bem como juntar a procuração. - ADV: FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP)
Processo 0000898-80.1989.8.26.0266 (266.01.1989.000898) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de
Itanhaém - Alexandre Honore Marie Thiollier - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação (fls. 744), JULGO EXTINTA a
execução, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC. Determino, desde já, seja certificado o trânsito em julgado. Expeçase ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente.
Adotadas as providências acima elencadas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARIA LUIZA FERNANDO (OAB 88633/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º