TJSP 18/08/2021 ° pagina ° 191 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3343
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(OAB 288255/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0001833-56.2021.8.26.0248 (processo principal 0021943-33.2008.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - E.C.N.B. - E.B. - Certifico e dou fé que das pesquisas Arisp e Renajud, apenas foi localizado
um veículo em nome do executado, conforme extratos que seguem. - ADV: BRUNA COUTO GOMES (OAB 425115/SP), NAIR
APARECIDA CHRISTO (OAB 276111/SP)
Processo 0002215-50.2001.8.26.0248 (248.01.2001.002215) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
- Julia Pascoalina Leite - Wilson Escudeiro - - Valdete Zambom Escudeiro - - Elias Barbosa de Oliveira - Vistos. A questão
relativa ao calculo elaborado pelo contador do juízo é matéria preclusa ante o transito em julgado das decisões de fls. 2790 e
2796, sem interposição de qualquer recurso pela parte interessada. Portanto, a questão é preclusa nos exator termos do artigo
507 do CPC. Não se mostra razoável o pedido quanto a baixa do protesto e levantamento da penhora haja vista que não houve
satisfação do débito. Por tais motivos ficam afastados os embargos de declaração de fls. 2912/2913. Defiro o pedido de fls.
2951, expedindo-se o necessário.RESULTADO: cumprida parcialmente por insuficiência de saldo, em relação ao executado
Wilson Escudeiro, cujo valor bloqueado foi de R$ 95.398,37; cumprida parcialmente por insuficiência de saldo, em relação
à executada Valdete, cujo valor bloqueado foi de R$ 345,81 - ADV: SANDRA REGINA FORSAN (OAB 92149/SP), ANTONIO
CATANEO NETO (OAB 309610/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), LUIZ CARLOS MIRANDA
(OAB 36659/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), IGOR ASSIS BEZERRA (OAB 218439/SP), RENATA
FABIANA AZEVEDO MENDES (OAB 163325/SP)
Processo 0002310-79.2021.8.26.0248 (processo principal 1002497-70.2021.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celso José Esteves Junior - Danilo Isidoro Maez - Amanda Esteves Maez - Manifeste-se o requerente sobre os ARs de fls. 23 e 24, devolvidos com a anotação (mudou-se). - ADV:
PATRÍCIA KELETI PEREIRA (OAB 376845/SP), DANIEL DE LEÃO KELETI (OAB 184313/SP)
Processo 0002342-84.2021.8.26.0248/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Suzana Maria
da Silva - Em cumprimento à determinação de fls. 28, expedi mandado(s) de levantamento eletrônico(s) no valor total de R$
5.307,05, referente(s) ao(s) depósito(s) de fls. 22/23, o(s) qual(is) estará(ão) disponível(is) para recebimento junto à respectiva
Agência Bancária, logo após assinatura do MM Juiz junto ao Portal eletrônico. - ADV: SUZANA MARIA DA SILVA (OAB 314725/
SP)
Processo 0002753-64.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1005687-80.2017.8.26.0248) (processo principal 100568780.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Augusto Guinchos Indaiatuba - Me - Kat Participacoes Ltda
- Manifeste-se o requerente sobre a certidão do oficial de Justiça de fls. 90, negativa. - ADV: RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/
MG), FELIPE SLIKTA PADILHA (OAB 374966/SP)
Processo 0002899-71.2021.8.26.0248 (apensado ao processo 1011195-41.2016.8.26.0248) (processo principal 101119541.2016.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.E.L.S. - M.A.R.S. - Manifestese o requerente sobre ofício de fls. 28/39. - ADV: MARIA DO CARMO NUNEZ MARTINEZ (OAB 143421/SP), FELIPE DE LIMA
GRESPAN (OAB 239555/SP), HIROSHI MATSURA (OAB 68584/SP), TATIANE ELIAS MARTINS (OAB 376903/SP)
Processo 0003109-25.2021.8.26.0248 (processo principal 4004297-63.2013.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Irineu da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Fls. 80: Manifeste-se a requerente. - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), LUCAS SCALET (OAB
213742/SP), MARINA FONTOURA DE ANDRADE (OAB 256155/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/
SP)
Processo 0003364-51.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1003201-88.2018.8.26.0248) (processo principal 100320188.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.G.O.S.N. - H.O.D. - Vistos. Fls. 142: Oficie-se ao Banco Caixa
Econômica Federal S/A, solicitando as necessárias providências, para transferir o valor bloqueado (fls. 137) para conta judicial
(Banco do Brasil S/A) à ordem e disposição deste Juízo, conforme constou no ofício de fls. 135. Int. - ADV: RENAN DE LIMA
TANOBE (OAB 361878/SP)
Processo 0003471-61.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1001934-47.2019.8.26.0248) (processo principal 100193447.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Diego Philippe Santos de Miranda - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 35/43: Manifeste-se o exequente. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/
SP)
Processo 0003592-75.2009.8.26.0248 (248.01.2009.003592) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Wanda Lucia
Marim Moreira - Roilson Gonsales Garcia - Vistos. Trata-se de processo na fase de execução de sentença. Homologo, por
sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação conforme pedido a fls. 406, e julgo extinto o feito,
sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 775, do cpc. Não há impugnação ou embargos a julgar. a credora é beneficiária
da assistência judiciária. sem condenação em honorários. Comunique-se ao scpc e ao serasa (fls. 299 e 293) para baixa da
restrição. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA DA CONCEICAO P
COUTINHO (OAB 64236/SP), ALESSANDRA DE FÁTIMA MIQUELOTO PAIVA (OAB 233685/SP)
Processo 0003675-71.2021.8.26.0248 (processo principal 1005024-39.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Guilherme Rico Salgueiro - Vistos. Pág. 19/20: Recebo como emenda à inicial. Anote-se, incluindo o
autor Luciano Roberto no polo ativo da presente demanda. Após, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos, no prazo de
45 dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 0003848-95.2021.8.26.0248 (processo principal 1002616-02.2019.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Carlos Francisco - Vistos. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez
por cento) sobre o valor da condenação, excluindo-se para tanto o valor referente às prestações vincendas a partir da sentença
consoante Súmula nº 111 do C. Superior Tribunal de Justiça, observando-se o valor mínimo de R$ 2.000,00, bem como o
disposto no artigo 85, § 16º do Código de Processo Civil. Intime-se o autor para apresentação de novos cálculos, incluindo a
verba honorária acima fixada. Com a juntada, intime-se o INSS para que, querendo, apresente impugnação nestes autos, no
prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do CPC.. - ADV: LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA
(OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 0004030-43.2005.8.26.0248 (248.01.2005.004030) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Carlos Amaro
Goncalves - - Teresa Betiol Goncalves - Manoel de Jesus da Silva - - Maria Raquel Conceicao da Silva - Vistos. Fls. 487/494:
Diga o credor em prosseguimento. Na inércia, ao arquivo até provocação. Int. - ADV: MARCELO PECCININ (OAB 256122/SP),
CRISTIANE DA SILVA BRESCANSIN (OAB 200072/SP)
Processo 0004115-67.2021.8.26.0248 (processo principal 0000485-38.2000.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose de Oliveira Alicrim - Vistos. Intime-se o INSS, através
do Portal Eletrônico, para que querendo, apresente impugnação aos cálculos apresentados pelo autor (págs. 11/15), no prazo
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