TJSP 05/08/2021 ° pagina ° 1480 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3334
1480
Nº 1005894-42.2018.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apte/Apdo: Associação Dos Adquirentes
de Unidades no Empreendimento São Paulo II - Apda/Apte: SILMARA BORTOLETO RIVERA - Apelado: Silvio Bortoletto Rivera
- Apda/Apte: Clara Elisa Bortoletto Rivera - Apda/Apte: Mariane Bortoletto Rivera - Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA Órgão
Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Vistos. Ciência ao Apelante ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES NO
EMPREENDIMENTO SÃO PAULO II, acerca dos documentos acostados pela parte adversa às fls. 518/520. Int. São Paulo, 30
de julho de 2021. Luiz Antonio Costa Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Arthur Chizzolini (OAB: 302832/SP) Alexandre Dumas (OAB: 157159/SP) - Thiago Minc Cinato (OAB: 330571/SP) - Camila Braga Tavares de Castro Cinato (OAB:
330405/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1007127-84.2017.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Emdhap - Empresa
Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Estado de São Paulo - CDHU - Apelada: Ednaura Lopes da Costa - Fl. 505: Ante o interesse das partes na resolução
administrativa da questão, e considerando a informação de que a EMDHAP-EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE PIRACICABA compareceu ao local para a realização de visita técnica com o objetivo de realizar o orçamento
visando analisar a contraproposta da autora, entendo razoável a concessão do prazo de trinta dias pleiteado para esta finalidade.
Havendo insurgência da autora contra o prazo ora concedido, os autos deverão tornar conclusos para apreciação do recurso.
Sendo assim, após a publicação, abra-se nova vista à Defensoria Pública. Int. São Paulo, 30 de julho de 2021. LUIS MARIO
GALBETTI Relator - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti - Advs: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261/SP) - Ricardo Sordi
Marchi (OAB: 154127/SP) - Marcos Nicoleti da Silva (OAB: 205628/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1009026-20.2020.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Cintia Sobral Ornellas
- Apelado: Fvtb Assessoria de Eventos Ltda – Me - Vistos. A apelante teve os benefícios da gratuidade processual indeferidos
na r. sentença e, intimada a trazer aos autos documentos para comprovar a sua hipossuficiência, porquanto reiterou o pedido
nesta instância, trouxe apenas a última declaração de imposto de renda, a qual é insuficiente para ratificar a benesse, visto
que é empresária, titular da pessoa jurídica do ramo de informática de nome fantasia Milenium I (CNPJ 04.356.335/0001-06),
possível a ocultação de seus reais ganhos, não tendo exibido, como foi determinado, os três últimos extratos bancários seus
e da pessoa jurídica, bem como os balancetes desta última. Ademais, como já ressaltado em primeiro grau, ostenta sinais de
riqueza em rede social, além de atuar como cerimonialista e assessora em empresa dedicada a casamentos e eventos, não
bastasse a venda de cursos, objeto da controvérsia entre as partes. Assim, ausentes os pressupostos legais, indefiro a benesse
da gratuidade processual, concedendo o prazo de cinco dias para recolhimento das custas de preparo, nos termos do artigo
99, §7º, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Diego
Marques Araujo (OAB: 27186/DF) - Felipe Lopes de Santana (OAB: 197844/RJ) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1009197-67.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Fernando Eduardo
de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Luiz Antonio Rosa dos Santos - Apelada: Elizabeth Morse - Vistos. Fls. 748/749: Nada
a prover neste momento, considerando que o recurso de apelação não foi conhecido, determinada a redistribuição para o
desembargador Flávio Cunha da Silva, da 38ª Câmara de Direito Privado (acórdão de fls. 742/745), de forma que os pedidos
formulados devem ser apreciados por referido relator. Certifique a Secretaria o trânsito em julgado do acórdão. Int. - Magistrado(a)
José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1010127-07.2019.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sonia Mora (Justiça
Gratuita) - Apelado: C&v Home Participações e Investimentos Ltda-me - Fls.815/816: Diversamente do informado, o acórdão
enfrentou o tema de ambas as ações, tendo inclusive sido determinado em seu tópico final que fosse transladado cópia do
acórdão aos autos da ação declaratória. No mais, tornem à Presidência de Direito Privado. Int - Magistrado(a) Maria de Lourdes
Lopez Gil - Advs: Nadia Maria Rozon (OAB: 165037/SP) - Cristiane Druve Tavares Fagundes (OAB: 183782/SP) - Marcia
Cristiane Saqueto Silva (OAB: 295708/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1012258-40.2019.8.26.0008/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Daniele Fernanda Barros Alves Aragão - Embargte: Alex Sandro Dias Aragão - Embargdo: Projeto Imobiliário C2 Ltda - Embargdo:
Construtora Algibi Eireli - Embargdo: Panser Gestão de Ativos Financeiros e Imobiliários Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte
contrária sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, ficando a
parte embargante, desde logo, advertida para o que dispõe o artigo 1.026, §§ 2º a 4º, do mesmo códex. Após, tornem conclusos
para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Marcos Roberto de Quadros (OAB:
208799/SP) - Cesar Augusto Oliveira (OAB: 167457/SP) - Jairo Corrêa Ferreira Júnior (OAB: 209508/SP) - Carlos Alberto
Palmieri Costa (OAB: 254014/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1012258-40.2019.8.26.0008/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Panser Gestão de Ativos Financeiros e Imobiliários Ltda - Embargdo: Alex Sandro Dias Aragão - Embargda: Daniele Fernanda
Barros Alves Aragão - Embargdo: Projeto Imobiliário C2 Ltda - Embargdo: Construtora Algibi Eireli - Vistos. Manifeste-se a parte
contrária sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, ficando a
parte embargante, desde logo, advertida para o que dispõe o artigo 1.026, §§ 2º a 4º, do mesmo códex. Após, tornem conclusos
para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Jairo Corrêa Ferreira Júnior (OAB:
209508/SP) - Carlos Alberto Palmieri Costa (OAB: 254014/SP) - Marcos Roberto de Quadros (OAB: 208799/SP) - Cesar Augusto
Oliveira (OAB: 167457/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1012425-14.2020.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º