TJSP 03/08/2021 ° pagina ° 2155 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3332
2155
- Lucas Antonio Moro Gonçalez - Rural Agronegócios Fertilizantes Eireli - Páginas 328 a 335: ciência às partes do julgamento
do agravo de instrumento. Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão de oficial de justiça (p. 321). - ADV: LEANDRO
LUIZ (OAB 166779/SP), ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP), JOAO ALBERTO GODOY GOULART (OAB
62910/SP)
Processo 0004135-78.2020.8.26.0576 (processo principal 1004005-08.2019.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - The Original Rio Preto Comercio de Roupas Ltda. - Sérgio Mussi Guimarães - - Victor Beneditti
Guimarães - Nos termos do Comunicado 211/19, do Egrégio Tribunal de Justiça, o interessado deverá recolher a taxa de 1,212
UFESP (R$35,25), para processos físicos, que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal, assim como para processos
digitais arquivados. Para processos físicos que estejam arquivados nas unidades, o valor devido é de 0,661 UFESP (R$19,22),
sendo ambos os valores para o exercício 2021. Para o recolhimento destas taxas deverá ser emitida a Guia do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2. Recolhidas, desarquivem-se os autos. Na ausência do
recolhimento, os autos permanecerão arquivados. - ADV: RODRIGO NARCIZO GAUDIO (OAB 310242/SP), DIEGO PRIETO DE
AZEVEDO (OAB 223346/SP), RICARDO ALEXANDRE JANJOPI (OAB 218143/SP)
Processo 0004194-32.2021.8.26.0576 (processo principal 1036611-89.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença
- Honorários Advocatícios - Bruna Sobrinho de Moraes - Vistos. Págs. 20/28: defiro a inclusão do nome do executado no
cadastro de inadimplentes pelo sistema SERASAJUD, mediante comunicação prévia do devedor. À exequente para indicar bens
à penhora. Intimem-se. - ADV: BRUNA SOBRINHO DE MORAES (OAB 409665/SP)
Processo 0005047-41.2021.8.26.0576 (processo principal 1050771-85.2020.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Elisabeth Vicente Ramos - BANCO SAFRA S/A - Fls. 88/89: defiro a penhora on-line.
Int. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), MATEUS CLAUDIO DA SILVA (OAB 376186/SP)
Processo 0005047-41.2021.8.26.0576 (processo principal 1050771-85.2020.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Elisabeth Vicente Ramos - BANCO SAFRA S/A - Ciência ao credor do bloqueio
“on line” no valor de R$ 3.526,88 . Fica(m) o(s) executado(s) deste intimado, na pessoa de seu procurador, constituído nos
autos, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 854, § 3º do CPC. Na ausência do procurador, intimese pessoalmente, devendo o credor providenciar o recolhimento das despesas para a intimação. Recolhidas, ao expediente
necessário. Decorrido o prazo sem manifestação, fica automaticamente convertido em penhora o bloqueio retro, nos termos do
§ 5º, do art. 854, do CPC. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), MATEUS CLAUDIO DA SILVA (OAB
376186/SP)
Processo 0005751-54.2021.8.26.0576 (processo principal 1019616-98.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Cheque - Amazon Comercio Atacadista de Flores e Plantas - Eireli - Página 18: à parte exequente para requerer o que de direito.
- ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 0006408-93.2021.8.26.0576 (processo principal 1018820-44.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José Batista de Souza Neto - Banco do Brasil S/A - Vistos. Págs. 47/52: vista
ao exequente. Intimem-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO (OAB
270649/SP)
Processo 0006940-67.2021.8.26.0576 (processo principal 1031505-49.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Franquia - Mf do Brasil Franqueadora Ltda. - Alex Silvestre da Silva Borges - - Vivian Silvestre da Silva Borges - - Silvestre e
Borges Alimentação Ltda - Recolhida a taxa, defiro a penhora on-line. Int. - ADV: MARCELO POLI (OAB 202846/SP), MARCIO
ROBERTO MACEDO SARQUIS (OAB 280588/SP)
Processo 0006990-93.2021.8.26.0576 (processo principal 1006520-79.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Compromisso - Lucas Mendes da Silva Santos - Loterra Nova Granada Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - A impugnação
apresentada pela executada merece prosperar em parte, conforme se verá a seguir. De fato foi decidido que é devida a retenção
da comissão de corretagem, o que foi observado pelo credor, visto que não constou do cálculo de fls. 2/3, o valor de R$ 1.920,00,
pago a esse título, não havendo o que ser corrigido neste ponto. Já os valores de IPTU devem mesmo serem descontados até
o deferimento da tutela antecipada, ou seja, fevereiro de 2020. Não há qualquer erro quanto aos honorários sucumbenciais,
isto porque são devidos no percentual der 10% sobre o valor da condenação, sendo vedada qualquer compensação, de modo
que não há o que se falar em divisão, como quer a executada. Devido sobre eventual saldo remanescente a aplicação das
penalidades previstas no artigo 523, do Código de Processo Civil. Assim, diante do acima exposto, determino ao credor que
traga aos autos memória, discriminada e atualizada do débito, até a data do depósito de fls. 68, efetuado o desconto, atualizase o saldo remanescente, até o pagamento do débito, inclusive com a incidência da multa e honorários do artigo 523, do CPC.
Intime-se. - ADV: ANTONIO GIANOTTO NETO (OAB 339339/SP), MARCELO SEMEDO BARCO (OAB 186078/SP), MARCOS
TADEU SAES (OAB 124316/SP)
Processo 0007250-78.2018.8.26.0576 (processo principal 0051641-02.2010.8.26.0576) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - R.C.F.I.E.D.C.N.P. - J.A.C.M. - - J.A.C. - Vistos. Reconsidero em parte a decisão de fls. 163 para
obstar, por ora, o levantamento do valor bloqueado às fls. 158/160, tendo em vista que não houve a devida intimação do
executado da referida contrição. Proceda a serventia o cancelamento da guia expedida. Ficam os executados intimados, por
seus procuradores, do bloqueio, bem como do prazo de cinco (05) dias para, em querendo, oferecer impugnação. Intimem-se.
- ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP),
KELLY CRISTINA CARFAN (OAB 225749/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0007367-98.2020.8.26.0576 (processo principal 1046805-22.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Cheque - Capodifoglio e Cia. Ltda - Associação de Pequenos Agricultores do Noroeste Paulista - Aspa - Vista à Defensoria.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP), VINICIUS NICOLAU GORI (OAB 280846/SP), VALDIR
DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP)
Processo 0007536-51.2021.8.26.0576 (processo principal 1033299-08.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Egberto Goncalves Machado - Espólio de Hedilon Basilio Silveira - - Maria Helena Marassil Silveira
- Fls. 94/95: defiro a penhora no rosto dos autos indicados. Ao expediente necessário. Ficam os executados intimados da
penhora, bem como da atualização do débito, na pessoa do procurador. Int. - ADV: DANIELA HICHUKI (OAB 245452/SP),
EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), GISELE BOZZANI CALIL (OAB 87314/SP), WANDERLEY ROMANO
CALIL (OAB 12911/SP)
Processo 0007971-25.2021.8.26.0576 (processo principal 1017272-13.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos - Pág. 11: Manifeste-se a exequente no prazo de 10 dias.
- ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 0008374-28.2020.8.26.0576 (processo principal 1043257-57.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - J MAHFUZ LIMITADA - Fls. 57: defiro a expedição de certidão para fins de protesto. Int. - ADV: EMANUEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º