TJSP 03/08/2021 ° pagina ° 1560 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3332
1560
Processo 1060407-97.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - Demetrio Sanches
Peres - Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Em atenção ao Provimento CG nº 48/2019, que em seu artigo 1º
alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento de sentença nos autos do processo de conhecimento,
deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) providenciar o cadastro de incidente processual apartado, vinculado aos presentes autos, nos
termos do artigo 1286 das NSCGJ. Aguarde-se por 30 dias a adoção de tais providências. No silêncio, arquivem-se os autos
provisoriamente. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 1062092-37.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Medisaude Produtos
Medicos Hospitalares - Vistos. Fls. 452/457: A tutela de urgência fora concedida pelo E. TJ/SP nos termos lá consignados,
lembrando que a impetrante deixou de interpor recurso de embargos contra a r. Decisão. No mais, apresentadas as informações
em formato de nota técnica (fls. 425/444 e 447), abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, voltem conclusos.
Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão também como ofício, que poderá, se o caso, ser encaminhado
pela parte interessada. Int. São Paulo, 31 de julho de 2021. - ADV: ROGÉRIO MAGALHÃES DE ARAÚJO NASCIMENTO (OAB
24956/GO)
Processo 1062268-21.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Leão Alimentos e Bebidas
Ltda - Fls. 3973/3977: tendo em vista que já houve a instauração de cumprimento de sentença em formato digital (proc. nº
0019847-91.2021.8.26.0053), prossiga-se naquele incidente, observando-se ser desnecessário, em tal fase processual, o
recolhimento de taxa judiciária e de custas de diligência de Oficial de Justiça Arquivem-se os presentes autos principais. - ADV:
MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA (OAB 237120/SP), RODRIGO OCTAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 367817/SP),
LAURA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO (OAB 323285/SP), EDUARDO MARTINELLI CARVALHO (OAB 183660/SP)
Processo 1063028-67.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Maria Hortência Fontão Rodrigues - Fls. 334/335: ciência
à expropriante. - ADV: JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP), SUELI PIRES DE OLIVEIRA QUEVEDO (OAB
140283/SP)
Processo 1065539-33.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - J.A.C. - Fls. 222/226: nos termos do artigo
1010, §§ 1º e 3º do CPC, intime-se Jonathan Alves Costa Sá, pela imprensa oficial, para, querendo, apresentar contrarrazões
de apelação no prazo de 15 dias úteis. Após, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Superior
Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB 442554/SP)
Processo 1065905-72.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Auto Posto Morro Azul de
Itatiba Ltda - Fls. 753/801: ciência às partes. - ADV: LUIS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA (OAB 83406/SP)
Processo 1094034-77.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Constituição de Renda - Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - Imprensa Oficial do Estado S.a. - Imesp - Fls. 2437/2439 e 2440/2441: intime-se o perito para que
dê início aos trabalhos periciais. Aguarde-se a vinda do laudo. - ADV: ALVARO BEM HAJA DA FONSECA (OAB 124366/SP),
PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP)
8ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ VILELA PIMENTEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUÍS CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0798/2021
Processo 1000942-55.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Douglas Rangel das
Chagas - Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP - - Diretor do DETRAN de Jacareí/SP - Diretor do DETRAN de Igaratá/SP - - Diretor do DETRAN de Santa Rita do Passa Quatro/SP - - Diretor do DETRAN de Limeira/
SP - - Diretor do Departamento do 7º CIRETRAN de Campinas/SP - - Diretor do CIRETRAN de Sumaré/SP - - Diretor do DETRAN
de Caçapava/SP - - Diretor do CIRETRAN de Martinópolis/SP - - Diretor do DETRAN de Capivari/SP - - Diretor do DETRAN de
Araçatuba/SP - - Diretor do CIRETRAN de Americana/SP - - Diretor do DETRAN de Sertãozinho/SP - - Diretor do 13º CIRETRAN
de Piracicaba/SP - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos. Manifeste-se a parte
autora em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. Intimese. - ADV: JOSÉ ROBERTO DA SILVA CARDOZO (OAB 162295/SP)
Processo 1000959-86.2021.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - M.C.R.C. - D.P.S.S.P.P.
- S.P.P.S. - Vistos. Fls. 250/253: Às contrarrazões. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int. ADV: GUILHERME DARIO RUSSO KOHNEN (OAB 102906/SP), MARCELO ALBERTIN DELANDREA (OAB 263953/SP)
Processo 1002856-23.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Atria Construtora Ltda - Nota de Cartório: Fls. 795: Manifeste-se a parte autora sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP)
Processo 1006575-57.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Espólio de Marcilio Alexandre Oliveira - - Julia Freitas de Oliveira Jessé Alexandre de OIiveira - Eduardo Elias Franhani - Daniel Machado - - Jairo Alexandre de Oliveira - - Josué Alexandre
de Oliveira - - Jessé Alexandre de Oliveira - - Getúlio Alexandre de Oliveira - - Teresa Mercer de Lima - - Luís Carlos do
Rego - - Marcílio Alexandre do Rego - - Noraldina Alexandre de Oliveira - - Luís Antônio Alexandre de Oliveira - - Márcia
Alexandre de Oliveira - Vistos. Fls. 704: Para cumprimento do item 2, expeça-se aditamento à carta precatória de fls. 690/696.
Autorizado o seu cumprimento após o retorno de Jurandyr da viagem informada pelo Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV:
JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), ANA GABRIELA REZENDE REGO (OAB 44772/DF), DEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (OAB 99999/CE), BRUNO MELLO MARQUES BANZOLI (OAB 308946/SP), JOSE HENRIQUE
LIGABO (OAB 300362/SP), WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB 242498/SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB
180136/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), ANDREA DE PALMA
FERNANDEZ (OAB 115097/SP)
Processo 1008817-76.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - CET - Companhia de Engenharia de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º