TJSP 22/07/2021 ° pagina ° 3101 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3324
3101
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Douglas Henrique
Camargo Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Emerson Limeira Ferreira (OAB: 405301/SP) - 4º Andar
Nº 1510726-56.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JACKSON OLIVEIRA
DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 1516540-98.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: YURI DE OLIVEIRA
SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Fabio Fernandes de Souza (OAB: 285632/SP) - 4º Andar
Nº 1524043-24.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Pedro Enrique Oliveira
Brasileiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP)
(Defensor Público) - 4º Andar
Nº 1529777-05.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Luiz Fernando Siqueira
Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso.
V. U. Advs: Gladys Dantas Marques (OAB: 442368/SP) - Ellerson Sebastião Costa Martins (OAB: 449059/SP) - 4º Andar
Nº 2028682-96.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Impetrante:
Patricia Flora Salviano da Costa e outros - Impetrado: Departamento de Inquerito Policial Dipo 4 - Magistrado(a) Lauro Mens
de Mello - NÃO CONHECERAM do presente mandado de segurança por perda de objeto. V.U. Advs: Patricia Flora Salviano da
Costa (OAB: 271068/SP) - 4º Andar
Nº 2095746-26.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Impetrante:
D. V. da S. e outro - Impetrado: M. J. de D. do D. 3 - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NÃO CONHECERAM do presente
mandamus por perda de objeto. V.U. Advs: Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP) - 4º Andar
Nº 2135948-45.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: José Carlos de Oliveira Machado e outro - Magistrado(a) Marcos Correa - Denegaram
a ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0005664-02.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Elaine Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vanessa Lima Alves (OAB: 433705/SP)
(Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0006075-45.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Kleyton Ferreira da Silva - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram
provimento ao recurso, para cassar a progressão, condicionando-se eventual futura reapreciação à realização de exame
criminológico, determinando-se retorno ao fechado.V.U. Advs: Gislaine Carmona Lopes (OAB: 382051/SP) - Thaís Noemí da
Silva (OAB: 428469/SP) - 4º Andar
Nº 0006170-65.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Diego de Paiva Canedo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Não
conheceram do recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rodolfo Marques da Silva
(OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0006444-91.2021.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Pedro Justino de Amorim Junior - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello DERAM PROVIMENTO ao recurso para tornar sem efeito a decisão recorrida e determinar a realização de exame criminológico,
devendo o sentenciado aguardar em regime fechado eventual decisão de progressão de regime após o exame criminológico.
V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO)
(Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0006454-83.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: VICTOR ARTUR DE SOUZA - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram
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