TJSP 21/07/2021 ° pagina ° 1580 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3323
1580
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ALMIR MENDONÇA DE OLIVEIRA
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0352/2021
Processo 0000351-14.2018.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - D.E.A.T. - Considerando a
certidão de fls. 539, arquivem-se os autos, ficando os valores depositados nos autos à disposição do réu. Int. - ADV: ACÁCIO
TARDOQUE FERREIRA (OAB 381433/SP)
Processo 0000359-25.2017.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - ISRAEL
DA SILVA CARMO - Intime-se pessoalmente o defensor dativo do V. Acórdão e ciência, da qual fluirá prazo para interposição de
eventuais embargos ou recursos, na forma determinada pela Egrégia Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. Int. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 0000834-15.2016.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher J.P. - G.A.S.L. - Considerando o integral cumprimento do mandado de prisão no regime aberto e a advertência do réu das
condições impostas, expeça-se Guia de Recolhimento, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente, na forma
determinada as fls.280. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, com as comunicações de praxe. Int. ADV: RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/SP)
Processo 0000971-94.2016.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - DONISETE MIGUEL PEREIRA - - Antonio Miguel Pereira - Considerando a certidão de fls. 752, oficie-se a
Defensoria Publica para indicação de advogado para a defesa do réu. Desde já nomeio o advogado indicado como defensor
do réu. Tome-se por termo proprio. A seguir, intime-se o defensor para manifestação em 10 (dez) dias. Int. - ADV: ÉRIKA
FERNANDES (OAB 205871/SP), TAHIS CRISTINA DE ARAUJO (OAB 422218/SP)
Processo 0001015-79.2017.8.26.0334 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Valdir Ferrari Considerando o Comunicado CG nº 280/220, AUTORIZO a dispensa das atividades presenciais, no cumprimento da pena
restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade pelo sentenciado Valdir Ferrari pelo prazo de 90
(noventa) dias ou enquanto perdurar a situação de emergência de saúde publica . Oficie-se à Prefeitura Municipal comunicandose o teor da presente decisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como oficio. Intimem-se. - ADV: OSMANIR MOREIRA DE
SOUZA (OAB 284267/SP)
Processo 1500017-66.2019.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ADERVAL TOFANINI - Homologo o
cálculo da pena de multa elaborado nos autos para que produza seus efeitos legais. Intime-se o réu para pagamento da multa,
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. Int. - ADV: JOSIMAR CESAR BONFIM (OAB 372039/SP)
Processo 1500091-23.2019.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MATEUS CAROBA DOS SANTOS - MATHEUS BRUNO DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa do réu Mateus Caroba dos santos em relação ao calculo da pena de
mula de fls. 535 no prazo legal. - ADV: JOAO CARLOS PERES FILHO (OAB 383308/SP), RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/
SP)
Processo 1500154-14.2020.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - LUIZ FELIPE BEZERRA DA SILVA - Intime-se pessoalmente o defensor dativo do V. Acórdão e ciência, da qual fluirá
prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos, na forma determinada pela Egrégia Presidência da Seção Criminal
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP)
Processo 1500196-63.2020.8.26.0334 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.P. - R.C.R. - V.R.R.R. - Ante o exposto,
DEFIRO a representação formulada pela autoridade policial às fls. 12/13, para determinar o depoimento especial da vítima
V.R.R.R., de 15 anos de idade, nos termos da Lei nº 13.431 de 04 de abril de 2017 que prevê o depoimento sem dano.
Considerando os termos da Lei 13.431/2017 e Comunicado Conjunto 1948/2018 do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre
escuta especializada e depoimento especial, deverá o Setor Técnico do Juízo proceder a aproximação com a menor e sua
família. Defiro o prazo de 5 (cinco) dias para que formulem quesitos referentes à avaliação técnica da criança, observando-se
que não se trata de perguntas ou questões a serem dirigidas diretamente à menor (Comunicado Conjunto nº 1948/2018 item
VI). Após, considerando que a vitima reside na cidade de Monte Aprazível, não sendo possível a realização da audiência virtual
perante este juízo, expeça-se carta precatória para uma das Varas da Comarca de Monte Aprazível, objetivando a avaliação
técnica da menor e respostas dos quesitos apresentados, bem como a realização do depoimento especial, com designação de
audiência perante aquela Comarca. Considerando o disposto no artigo 234-B do Código Penal, decreto o segredo de justiça
nestes autos. Tarjem-se devidamente. Considerando que o acusado constituiu advogado (fls. 02/03), anote-se, intimando-se o
inteiro teor dessa decisão. Int. - ADV: KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP), MARIO SERGIO
BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1500196-97.2019.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - Justiça Pública - PAULO HENRIQUE
DOS REIS DE PAULA - - ANDREIA DOS REIS - WASHINGTON LOPES - Oficie-se ao E. Tribunal comunicando-se o transito em
julgado do Acórdão. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se mandado de prisão, no regime semiaberto. Em seguida, expeça-se Guia
de Recolhimento, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente. Arbitro os honorários da defesa nos termos do
Convenio OAB-SP/Defensoria Pública. Expeça-se a certidão. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais,
com as comunicações de praxe. Int. - ADV: RODRIGO RODRIGUES VESSONI (OAB 403794/SP)
Processo 1500774-64.2019.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - CARLOS
EDUARDO DA CONCEIÇÃO SANTOS - - ARLESSON FERREIRA GUEDES - Intime-se a testemunha para participar da
audiência, observado o endereço fornecido as fls. 280. Int. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), PAMELA
RENATA AQUILAR DOMICIANO DANELUCI (OAB 437434/SP)
Processo 1500933-36.2021.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Justiça Pública - PEDRO ORTIZ
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