TJSP 08/07/2021 ° pagina ° 2962 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3315
2962
Processo 1002575-20.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.G.P.M. - M.L.P. e
outros - Requerente e/ou exequente deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação; impugnação e/
ou justificativa, apresentada pelo requerido e/ou executado.. - ADV: ANDERSON SILVA FAGUNDES (OAB 395214/SP), SONIA
MARIA GUERRA ALVAREZ GARCIA (OAB 124005/SP), LIGIA CAROLINA GUERRA GARCIA (OAB 411673/SP)
Processo 1002844-59.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.S. - Providencie a parte requerente
a impressão e o devido encaminhamento do ofício de pág. 89, podendo, ainda, realizar o encaminhamento por e-mail, para
o endereço [email protected], comprovando-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO JOSÉ DA
COSTA (OAB 292461/SP)
Processo 1002994-40.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.C.B. - - A.C.C.B.S. - Providencie a parte
interessada a impressão e encaminhamento do ofício expedido à pág. 86, comprovando nos autos o protocolo de entrega. ADV: MARIELE PEREIRA CARNEIRO (OAB 415729/SP)
Processo 1003125-49.2020.8.26.0004 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Elen Cristina Goria de Almeida - Isaque Lorena
de Almeida - Vistos. Fls. 260: Anoto que a testemunha A da S comparecerá na audiência independentemente de intimação. Int. ADV: DANIELA DO CARMO PEREIRA (OAB 405832/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1003152-32.2020.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria José Vieira de Sá - Olinda dos
Santos Bento de Sá - Vistos. Certificado o trânsito em julgado expeça-se formal de partilha, conforme requerido a fls. 400. Int. ADV: VALDIR MATOS DE SOUSA (OAB 112216/SP), JULIA DE SOUZA SILVA BARBOSA (OAB 85168/SP)
Processo 1003448-20.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.F.H.S. - Tendo decorrido o prazo para
manifestação ao ato de fls. 23, diga o autor, em efetivo prosseguimento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção por falta de
andamento. - ADV: ALBERI LACERDA DA PAIXÃO (OAB 260896/SP)
Processo 1003783-49.2015.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - G.A.B.A. - Providencie a parte interessada, a
impressão e encaminhamento do ofício expedido à pág. 130, comprovando nos autos o protocolo de entrega. - ADV: ELIANA
BORAZO DE MOURA (OAB 213396/SP)
Processo 1004146-60.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Revisão - W.P.A. - P.B.P.A. - Vistos. Considerando
fils 313, restou prejudicado o despacho de fls. 310, observando a Serventia. No mais, aguarde-se pela resposta ao ofício
encaminhado. Int. - ADV: ELISABETE DECARIS PEREIRA (OAB 142969/SP), FARID SALIM KEEDI (OAB 81661/SP)
Processo 1004221-65.2021.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - N.D.S. - G.H.S.F. - Providencie a parte requerente a impressão e o devido encaminhamento do ofício
de pág. 64, comprovando-se nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: SARAH HELENA DE SOUZA BUENO (OAB 391767/
SP), BRUNA SILVA GEROMEL (OAB 396662/SP)
Processo 1004314-28.2021.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.S. - L.F.S. - Vistos. Na esteira
do parecer ministerial de fls. 67/68, indefiro o pedido de redução dos alimentos provisórios fixados por meio da decisão de
fls. 30/31, pedido este formulado em sede de contestação. Anoto que ao menos nesta fase processual, não se vislumbra
nos documentos acostados com a contestação caráter excessivo dos alimentos fixados provisoriamente, mesmo porque estes
foram fixados de forma proporcional aos rendimentos do alimentante, o qual encontra-se trabalhando com vínculo empregatício,
conforme se observa dos documentos de fls. 60 De todo modo, conforme bem assinalado pela Promotoria de Justiça, o binômio
necessidade-possibilidade poderá ser aferido com maior precisão durante a instrução processual. Manifeste-se em réplica o
autor, no prazo de 15 (quinze) dias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DALILA RIBEIRO CORRÊA (OAB 251150/
SP), DEBORA GONÇALVES TEODORO (OAB 442583/SP)
Processo 1004516-39.2020.8.26.0004 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - K.N.P.T.R.S.G.M.A.N.S. A.G.T.J. - Fls. 289: Ciência às partes da data agendada pelo setor técnico social, zelando os patronos pelo comparecimento de
seus constituintes na entrevista acompanhados da criança. Int. - ADV: KATIA DE CARVALHO DIAS (OAB 303512/SP), WAGNER
LUIZ DIAS (OAB 106882/SP), ILZA ALVES DA SILVA CALDAS (OAB 151697/SP)
Processo 1005107-64.2021.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Caio Malta Campos Filho - Marcos Malta Campos
- - André Malta Campos - - Guilherme Malta Campos - - Olivia Malta Campos de Souza - Vistos. Pág. 127: Defiro a expedição de
certidão de objeto e pé, conforme requerido. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ PARRA PEREIRA (OAB 295408/SP)
Processo 1005222-93.2019.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.M.S. - J.S.R. - Vistos. Declaro encerrada a
fase de instrução do processo. Assim, manifestem-se as partes em alegações finais. Após ao Ministério Público. Int. - ADV:
FABIO ROGERIO RAGANICCHI (OAB 224074/SP), ANTONIO RODEVAN SAMPAIO RABELO (OAB 316394/SP), ADRIANO
PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 325343/SP), FERNANDA MACEDO (OAB 197080/SP), LAISA ARIANE LIRA RODRIGUES
(OAB 430554/SP)
Processo 1005246-16.2021.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C. - Vistos. Fls. 112: Anote-se. No
mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP)
Processo 1005408-11.2021.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rafaela Costa Parmezão
Raimundi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial. - ADV: FERNANDO DALL’ARA FERREIRA
HANITZSCH (OAB 437084/SP)
Processo 1005824-76.2021.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Solange Eliza Bello de Almeida Leite
- Cynthia Almeida Leite Cabral - - Darcio de Almeida Leite Junior - Janete Jane de Oliveira Reis - Vistos. Pág. 95/96: Ante-se,
tornando os autos conclusos, no caso de eventual pedido de informações. Int. - ADV: TANIA MAIURI (OAB 98027/SP), FABIO
VALENTINO (OAB 254893/SP), ANTONIO JAMIL CURY JUNIOR (OAB 212706/SP), NILTON LUIS VIADANNA (OAB 144294/
SP)
Processo 1006593-84.2021.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.V.M. - Providencie a parte
interessada, a impressão e encaminhamento do ofício expedido à pág. 28, comprovando nos autos o protocolo de entrega. ADV: ANDREA ZAGO DA CRUZ (OAB 357796/SP)
Processo 1006817-22.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H.O.S.P. - Providencie a parte interessada,
a impressão e encaminhamento do ofício expedido à pág. 60, comprovando nos autos o protocolo de entrega. - ADV: ALVARO
DE CARVALHO ALMEIDA (OAB 389071/SP)
Processo 1007025-06.2021.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria das Neves Pereira Lima da Silva
- - Maurício Pereira da Silva - - Marcelo Pereira da Silva - - Marco Antonio Pereira da Silva - VISTOS. Pela FESP foi homologado
o lançamento referente à declaração do ITCMD (fl. 98). Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o esboço de partilha de fls. 3/7, dos presentes autos de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de M da S.
Em consequência, atribuo a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros.
Transitada esta em julgado, defiro a expedição do Formal de Partilha Digital, de acordo com o artigo 1.273-A das NSCGJ,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º