TJSP 01/07/2021 ° pagina ° 4025 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
4025
Fernandes de Amorim. V.U. Advs: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654/SP) - Gustavo de Araujo Guarda (OAB:
376660/SP) - 5º Andar
Nº 0001266-18.2021.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Andradina - Agravante: MAURICIO
FERNANDO FARIAS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Negaram
provimento ao presente agravo ajuizado em prol de Maurício Fernando Farias. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0001331-11.2021.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: JEFERSON PEREIRA DA SILVA - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan Negaram provimento ao agravo ministerial, mantendo-se a decisão que concedeu a progressão ao regime semiaberto a Jeferson
Pereira da Silva. V.U. Advs: Karina Carla Ortunho (OAB: 415318/SP) - 5º Andar
Nº 0002023-61.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Sival da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Vitor Teixeira de Freitas - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP)
(Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0002957-61.2021.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Iago Guilherme Ferreira dos Santos - Magistrado(a) Ely Amioka - Deram provimento
ao Agravo em Execução para determinar a retificação do cálculo de penas do Agravado, nos termos deste voto. V.U. Advs: Fabio
Henrique Gonzaga (OAB: 409741/SP) - 5º Andar
Nº 0003226-03.2021.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Nicolas Henrique
Piza da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Não conheceram do recurso.
V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/
SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0004185-19.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante:
ALEXANDRE ANDRADE PEREIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan
- Negaram provimento ao agravo ajuizado em prol de Alexandre Andrade Pereira, mantendo-se por seus fundamentos a decisão
proferida. V.U. Advs: Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP) - 5º Andar
Nº 0004392-97.2021.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: FABRICIO LUAN BORGES CARNAUBA - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan
- Deram provimento ao agravo ajuizado em desfavor de Fabrício Luan Borges Carnaúba, para reformar a decisão atacada,
determinando-se que no cálculo de penas para fins de progressão fique consignada a fração de 3/5 quanto aos crimes hediondos,
por se tratar de reincidente. V.U. Advs: Camila de Sousa Melo (OAB: 287808/SP) - 5º Andar
Nº 0004472-79.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Willian
Comino Gonçalves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Julgaram prejudicado o
Agravo em Execução. V.U. Advs: Sérgio Luís da Silva (OAB: 379276/SP) - 5º Andar
Nº 0004893-24.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: LEONARDO VIEIRA LIRA DA SILVA - Magistrado(a) Marco Antônio
Cogan - Deram provimento ao agravo ajuizado em desfavor de Leonardo Vieira Lira da Silva, para reformar a decisão atacada,
determinando-se que no cálculo de penas para fins de progressão fique consignada a fração de 3/5, por se tratar de reincidente.
V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor
Público) - 5º Andar
Nº 0006290-21.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Flávio da Silva Dias - Magistrado(a) Ely Amioka - Deram provimento ao
agravo interposto pelo Ministério Público, para cassar a r. decisão a quo que concedeu ao sentenciado o benefício do livramento
condicional. V.U. Advs: Fábio Rogério Donadon Costa (OAB: 338153/SP) - 5º Andar
Nº 0006446-27.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Erick Pereira
Batista dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Negaram
provimento ao presente agravo ajuizado em prol de Erick Pereira Batista dos Santos. V.U. Advs: Alexandre Carvajal Mourão
(OAB: 250349/SP) - 5º Andar
Nº 0006532-67.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Francisco Humberto Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º