TJSP 30/06/2021 ° pagina ° 942 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3309
942
3003826-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0026035-08.2018.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Agravada: Maria Cecília Meira de Queiroz; Advogada: Graziela Rodrigues
da Silva (OAB: 226436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3003827-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Paulínia; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500890-75.2019.8.26.0428; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/
SP); Agravada: Ares Fabricação e Comércio de Embalagens Eireli; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003828-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500482-48.2020.8.26.0655;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB:
152689/SP); Agravada: Dotta Gourmet Bufe e Eventos Eireli Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003829-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 000485817.2020.8.26.0053; Adicional de Fronteira; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves
Rodrigues (OAB: 172740/SP); Agravado: Rafael Ayres; Advogado: Valter Alves dos Santos (OAB: 167260/SP); Advogado:
Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003831-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO DOS
SANTOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0018561-49.2019.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel
Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP); Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da
Cunha (OAB: 227870/SP); Agravada: Raquel Lopes; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Leice Aparecida Rodrigues Alves de Novaes;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
(OAB: 384947/SP); Agravada: Alda Aparecida Godoy Gallinari; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Alfredo Riklo; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP);
Agravada: Alice Schivinato Fortes; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina
Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Benedito da Conceição Rosa Machado; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP);
Agravada: Clara Rosa Lourenço Magalhães; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada:
Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Claudinéia Alves de Arruda; Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado:
Dalva de Souza Rocha; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de
Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Elisa Cesar de Moraes Leonel; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Elisabete de Assis;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
(OAB: 384947/SP); Agravado: Elze de Almeida Freitas; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravada: Ercilia Elisario Peres; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP);
Agravada: Glaucia Barbosa Rosa Riolfi; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada:
Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Herlene Judith Violin; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado:
Hilda de Oliveira Leite; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina Bezerra
de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Ignez Perdomo Patricio; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Lourdes Verdiani;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
(OAB: 384947/SP); Agravada: Maria Berenice Martins; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravada: Maria Catharina Guimarães Cabral; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/
SP); Agravada: Marilda Ferreira Batista; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada:
Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Mercedes Pinarelli; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Nadir de
Campos Ribeiro; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa
Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Rita Moda Pietrobom; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
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