TJSP 24/06/2021 ° pagina ° 2884 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3305
2884
Nº 1500437-64.2019.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Bonito - Apelante: ISABELA
RODRIGUES FERREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Emiliano Aurelio Fausti (OAB: 229079/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 1500453-54.2020.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sumaré - Apelante: Diego Ferreira da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Juan Felipe Camargo Coimbra de Souza (OAB: 367446/SP) - 2º
Andar
Nº 1500481-68.2018.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ituverava - Apelante: MAICKON
HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM
PROVIMENTO ao recurso defensivo. v.u. - Advs: Helton Gontijo Delmônico (OAB: 263047/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 1500555-50.2018.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Apte/Apdo: RENAN COSTA FRATTA
e outros - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Negaram provimento
aos recursos dos réus e deram parcial provimento ao apelo do Ministério Público para reajustar as penas de cada qual dos réus
Anderson e Renan a onze anos, quatro meses e dois dias de reclusão e vinte e cinco dias-multa, no piso mínimo, e as do réu
Rafael a onze anos e oito meses de reclusão e vinte e oito dias-multa, no piso mínimo, mantida, no mais, a sentença. V.U. Advs: Alessandro Braidotti Rodrigues (OAB: 180485/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 1500561-58.2020.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apelante: ALINE
PEREIRA WENCK - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Deram parcial
provimento ao apelo da ré para afastar a causa de aumento prevista no artigo 40, III, da Lei nº 11.343/06, e reduzir as penas
a dois anos e onze meses de reclusão e duzentos e noventa e um dias-multa, no piso mínimo, fixado o regime prisional aberto
para o desconto do restante da sanção carcerária, realizando-se admonitória em primeira instância. V.U. - Advs: Bruno Ribeiro
dos Santos (OAB: 437822/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 1500698-92.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: MOISES SANT
ANNA DA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Negaram
provimento ao recurso do réu e deram parcial provimento ao apelo do Ministério Público para reajustar as penas do réu a cinco
anos e dez meses de reclusão e quinhentos e oitenta e três dias-multa, no piso mínimo, mantida, no mais, a sentença. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878/SP) (Defensor
Público) - 2º Andar
Nº 1500889-16.2020.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Valparaíso - Apelante: Diego dos Santos
Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Por maioria de votos, negaram
provimento ao apelo. Vencido o Des. Márcio Bartoli, que declarará. - Advs: Pedro Henrique Bertolucci (OAB: 382615/SP)
(Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 1500896-43.2020.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: MÁRCIO LUIS BOTELHO - Magistrado(a) Ivo de Almeida - NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Marcelo Martiniano de
Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 1501143-28.2020.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Urupês - Apelante: JOAO EUDES DOS
SANTOS LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram provimento
ao apelo de João Eudes dos Santos Lima, para reduzir a pena a um (1) ano e oito (8) meses de reclusão, no regime aberto, mais
o pagamento de cento e sessenta e seis (166) dias-multa. Fica mantida, no mais, a respeitável sentença apelada. V. U. - Advs:
Rubens Aparecido Marques da Silva (OAB: 393919/SP) - Ariovaldo Sergio Moreira Valforte (OAB: 299559/SP) - 2º Andar
Nº 1501642-31.2020.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Carlos Alerrandro
de Oliveira Barreto e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram
provimento parcia aos apelos para reduzir as penas de Carlos Alerrandro de Oliveira Barreto, Everton de Paula Barreto e de
Eduardo Henrique Vitorino Pereira, cada qual a seis (6) anos, dois (2) meses e vinte (20) dias de reclusão, mais o pagamento
de quinze (15) dias-multa, piso, estabelecido o regime fechado para Carlos Alerrandro e Everton e o semiaberto para Eduardo.
V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafaela Gasperazzo Barbosa (OAB: 257498/SP)
(Defensor Público) - 2º Andar
Nº 1501665-84.2020.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Erivelton Souza
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram parcial provimento ao
recurso para reduzir a pena do réu a 07 anos de reclusão, em regime inicial fechado, mais 700 dias-multa, no piso.V.U. - Advs:
Reubi Ferrarezi Santiago (OAB: 382625/SP) - 2º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º