TJSP 17/06/2021 ° pagina ° 3679 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3300
3679
Interpretação / Revisão de Contrato - Ana Carolina Ponce de Queiroz Carvalho - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento
e Investimento - Vistos. Fls. 08/10: Manifeste-se, a exequente, em termos de prosseguimento. Observo que com a anuência
e ante o Comunicado Conjunto nº 2047/2018, deverá juntar formulário MLE, devidamente preenchido, o qual está disponível
no site do Tribunal de Justiça http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003938-50.2021.8.26.0007 (processo principal 0117771-37.2007.8.26.0007) - Impugnação de Crédito - DIREITO
PREVIDENCIÁRIO - Fundação São Paulo - Carline Alves da Silva - Tendo em vista a expressa vedação de peticionamento
eletrônico em processos físicos pelas NSCGJ, cancele-se a distribuição desta ação, devendo o impugnante protocolar nos autos
físicos o seu pedido. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), MARCIO DE AZEVEDO (OAB 359240/
SP)
Processo 0004693-74.2021.8.26.0007 (processo principal 1006983-79.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Jose
Joao Lopes dos Santos - - Rosaria Moreira de Sousa - Na forma do artigo 513 §2º, IV, do CPC, intime-se a parte executada
desocupar o imóvel no prazo legal. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 do CPC,
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios
autos, sua impugnação. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DANIELLE ARAUJO NAHAS (OAB 320262/SP)
Processo 0004694-59.2021.8.26.0007 (processo principal 1014639-24.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU Maria Socorro Santos de Andrade - - Francisco Isidorio de Andrade - - Noélia Oliveira Silva - Na forma do art. 513 §2º, II, do
CPC, intime-se a parte executada, por carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido
o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de dez por cento
e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.
XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada e pessoa a ser pesquisada. Por fim, certificado
o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, do Código de Processo Civil, a parte exequente poderá
requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art.
782, §3º, ambos do Código de Processo Civil. - ADV: DANIELLE ARAUJO NAHAS (OAB 320262/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), ALESSANDRO DE JESUS GOMES (OAB 406631/SP)
Processo 0004696-29.2021.8.26.0007 (processo principal 1015608-10.2017.8.26.0007) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Honorários Advocatícios - Furlan Henriques Sociedade de Advogados(na pessoa de seu representante
legal) - Intime-se a parte ré para resposta. - ADV: ANDRESA HENRIQUES DE SOUZA (OAB 271631/SP), SUZY CRISTINA
PEREIRA DA SILVA (OAB 421775/SP), FABRÍCIO MORENO FURLAN (OAB 174302/SP)
Processo 0004698-96.2021.8.26.0007 (processo principal 1020497-02.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Pagamento - Distribuidora Nova Presto Ltda - Odair José dos Santos - Na forma do art. 513 §2º, II, do CPC, intime-se a parte
executada, por carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do
Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do
artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado
de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova
intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do
juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por
cada diligência a ser efetuada e pessoa a ser pesquisada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido
o prazo do art. 523, do Código de Processo Civil, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de
certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, ambos do Código de Processo Civil. ADV: THYAGO SANTO SUOSSO KLEMP (OAB 222673/SP)
Processo 0006369-62.2018.8.26.0007 (processo principal 1008837-16.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Seguro - Bradesco Saúde S/A - Anaiza Ferreira Sapia Silva - Vistos. 1. Fls. 175/178: Declaro efetuada a penhora sobre o valor
bloqueado. 2. Fls. 182/184: Nos termos do art. 922, do C.P.C., suspendo o presente processo até cumprimento do acordo
ora celebrado entre as partes, vindo-me conclusos para extinção assim que noticiado nos autos seu integral cumprimento.
Aguarde-se o integral cumprimento do acordo no arquivo. 3. Fls. 185: Expeça-se MLE em favor do exequente. Intime-se. - ADV:
FERNANDO JOSÉ PAULO REBÊLO JUNIOR (OAB 154175/SP), PEDRO HENRIQUE LEOPOLDO E SILVA (OAB 292130/SP),
WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), MONICA ELISA LANGE (OAB 103926/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB
104358/SP)
Processo 0006868-46.2018.8.26.0007 (processo principal 1016985-16.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - G.S.A. - E.L.F. - Intimo, o exequente, a providenciar o recolhimento das custas para a pesquisa. - ADV:
MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP)
Processo 0007083-51.2020.8.26.0007 (processo principal 1015342-52.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença
- Condomínio - José Masayoshi Shimada - Mario Akira Shimada - Fls. 150: ciência as partes. Intime-se. - ADV: LAERCIO
APARECIDO TERUYA JUNIOR (OAB 264959/SP), JORGE LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 70889/SP)
Processo 0008410-31.2020.8.26.0007 (processo principal 1006053-61.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Belvoir Donato Mello Fagundes - Williane Débora da Silva Santos - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
Intimo o autor/exequente a se manifestar sobre a(s) resposta(s) obtida(s) por meio do(s) sistema(s) solicitado(s), que adiante
segue(m), no prazo de dez dias. - ADV: ROBSON WENCESLAU DE OLIVEIRA (OAB 243311/SP), DIEGO MALAQUIAS OLIVEIRA
(OAB 300276/SP), WILLIAM CAMPOS (OAB 182730/SP)
Processo 0009020-96.2020.8.26.0007 (processo principal 1003273-90.2016.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Cheque - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Carla Jeane de Oliveira Souza - - Iraildes Oliveira
Fernandes - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. - ADV: ALAN RODRIGO DE
PAULA SILVA (OAB 318481/SP)
Processo 0011969-93.2020.8.26.0007 (processo principal 1021059-16.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º