TJSP 15/06/2021 ° pagina ° 700 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3298
700
SP)
Processo 1002121-27.2017.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Alaide Rodrigues
Carvalho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Pág. 164: Ciência às partes da mídia da carta precatória
contendo o depoimento da testemunha João Batista. Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a
instrução probatória. Concedo as partes o prazo de 15 dias para as partes apresentarem suas alegações finais. Decorrido o
prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para prolação de sentença. Intime-se o INSS através do portal eletrônico.
Int. - ADV: DAIANE BARROS SPINA (OAB 226103/SP), ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP)
Processo 1002222-64.2017.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Zilda Nardes - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Esclareça a peticionária o pleito de pág.144, vez que o feito está extinto e
arquivado. Int. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), RENATA VILIMOVIC GONÇALVES (OAB 302482/
SP)
Processo 3000990-22.2013.8.26.0280/03 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Eduardo Kliman
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO - Vistos. Pág. 60: ciente do comprovante de pagamento. Expeça-se
mandado de levantamento eletrônico do valor depositado em favor do requerente, para tanto deverá apresentar o respectivo
formulário. Após a expedição do mandado de levantamento, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: GUSTAVO ADOLFO
BUENO DA SILVEIRA (OAB 341621/SP), EDUARDO KLIMAN (OAB 170539/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VINÍCIUS CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL POLIANA RODRIGUES GUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0510/2021
Processo 0000805-25.2019.8.26.0280/02 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - Flávia Formighieri Braghin PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN
(OAB 163369/SP), GUSTAVO ADOLFO BUENO DA SILVEIRA (OAB 341621/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VINÍCIUS CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL POLIANA RODRIGUES GUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0511/2021
Processo 1000132-44.2021.8.26.0280 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI - Sabesp
- Cia de Saneamento Básico de São Paulo - Vistos. Com a expedição da certidão de objeto e pé de fls. 269/270, providencie
a Sabesp o requerimento administrativo de restituição do valor recolhido indevidamente na guia DARE, junto à Secretaria da
Fazenda, conforme determinado às fls. 139. Fls. 142/144: defiro a substituição da certidão de dívida ativa CDA, com fundamento
na Súmula 392 do STJ. Providencie a Fazenda a juntada da respectiva CDA aos autos, no prazo de 10 dias. Com a juntada,
intime-se a executada, através de sua advogada, acerca da devolução do prazo para embargos (§ 8º do art. 2º da Lei n.
6.830/1980) cientificando-a sobre os documentos juntados pela Fazenda (fls. 145/268). Int. - ADV: RAQUEL DIAS DE SOUZA
CAMARGO (OAB 176111/SP), RODRIGO BRAGA RAMOS (OAB 240673/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VINÍCIUS CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL POLIANA RODRIGUES GUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0509/2021
Processo 1000695-14.2016.8.26.0280 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.P.B.S. - R.S.
- Vistos. Decorrido o prazo de suspensão do feito (pág. 129), manifeste-se, a exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de 15 dias. Int. - ADV: KATIA DOMINGUES BLOTTA (OAB 170483/SP), PAULO EDUARDO DE CARVALHO TAURO (OAB
191453/SP), ANDRÉ ALEXANDRE LORENZETTI (OAB 222796/SP)
ITATIBA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA HELOISA DA SILVA SALLES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA BOCALETTO GIARETTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0136/2021
Processo 0000563-92.2021.8.26.0281 (processo principal 1005135-45.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Retífica Itatiba Ltda - ARTERIS S/A - - Autopista Fernão Dias S/A - Ciência do pagamento do
MLE. - ADV: JOÃO VICTOR DI FIORE CECON (OAB 285418/SP), CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB 105688/RJ)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º