TJSP 09/06/2021 ° pagina ° 3653 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
3653
cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Int. - ADV: JADE TOLEDO BARROS (OAB 407720/SP)
Processo 1001659-12.2021.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Marco Antonio
Guimaraes - Thatyana Luna Bandeira da Rocha - Vistos. Diga o autor em réplica. Int. - ADV: LUCIANO PINTO (OAB 211621/SP),
ALLANDERSON FONSECA DA SILVA (OAB 303686/SP)
Processo 1001660-94.2021.8.26.0642 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Mauricio Euclides Viana - - João
Batista Ribeiro de Carvalho Neto - - Lara Estefânia de Freitas Carvalho - - Leandra Kelly de Freitas Carvalho - - Vera Lúcia de
Freitas Carvalho - - Carlos Henrique Ribeiro - - Telma Christiane Carvalho Siqueira Ribeiro - - Maria das Graças Carvalho Siqueira
- - Cecília Naide de Carvalho Oliveira - - Maria Luciana de Carvalho Almeida - - Augusto José de Oliveira - - Maria Lauzina de
Carvalho Costa - - Benedicto Barbosa da Costa - - Virginia Maria de Carvalho Viana - - Maria Inez de Carvalho Costa - - Lasaro
Vicente da Costa Filho - - Alexandre Faria de Almeida - Vistos. Tendo em vista a suspensão das audiências presenciais em razão
das medidas de contenção da pandemia de COVID-19, bem como a extensa pauta de conciliação/mediação do CEJUSC desta
Comarca e, ainda, a possibilidade de transação a qualquer momento, ante os direitos disponíveis envolvidos na lide, deixo de
designar audiência de tentativa de conciliação e/ou mediação, por ora, nos presentes autos. CITE-SE o(a) réu(ré) para contestar
a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial,
nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CLAUDINEY ANCHIETA DE CARVALHO (OAB 187141/
MG)
Processo 1001718-34.2020.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - A.E.P.L.M.
- Vistos. Preliminarmente, o autor deverá emendar a inicial conforme determinado e recolher as custas processuais. Ficando
ciente de que o não recolhimento das custas acarretará em cancelamento do processo artigo 290 do CPC. Int. - ADV: MARINO
DE PAULA CARDOSO (OAB 43958/SP)
Processo 1001776-37.2020.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luiz Sartori Junior - - Nadir Barbosa
Sartori - Fls. 120/123, Ars recebidos por terceiro estranho aos autos: Manifestem-se os Requerentes. - ADV: LUCIANA EVARISTO
(OAB 208411/SP), GIULIA GERMINIANI MACIEL (OAB 393278/SP), DANIELLA MUNIZ SOUZA (OAB 272631/SP)
Processo 1002028-11.2018.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Estela
do Prado - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar em termos de prosseguimento no prazo legal. Na inércia, o autor será
intimado pessoalmente, por meio eletrônico, mandado ou carta, para suprir a omissão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e
consequente arquivamento do processo (CPC, art. 485, III e § 1º), nos termos do art. 196, inc. XI, das NSCGJ. - ADV: ANTONIO
CORREA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 138016/SP), LUIS CLAUDINEI SALGADO (OAB 329594/SP)
Processo 1002173-96.2020.8.26.0642 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Fabiana Benício Alves
- - Maria Camila dos Santos Benicio - - Maria Patricia dos Santos - - Maria Eduarda Santos Silva - Fls. 61/78: Manifestem-se os
Requerentes. - ADV: PAULO DE OLIVEIRA BARROS (OAB 64108/SP)
Processo 1002561-96.2020.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marcos Antonio Garcia Ortega
- Barollo Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Fls. 52/53, proceda-se a regularização do polo passivo, renovandose a citação da requerida. Int. - ADV: THIAGO PENHA DE CARVALHO FERREIRA (OAB 191086/SP), MARIA LUIZA FARIA
RODRIGUES MILLS (OAB 280046/SP), ALISSON DOS SANTOS KRUGER (OAB 289614/SP)
Processo 1002568-88.2020.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Espólio de Umberto Chieus - João
Batista Alves - João Batista Alves - Espolio de Umberto Chieus e outro - Vistos. Digam as partes se tem interesse na designação
de sessão virtual de conciliação. Int. - ADV: IVAIR PINTO DE MOURA (OAB 158408/SP), SÉRGIO SOARES BATISTA (OAB
225878/SP), RUBENS MARTINS FRANCO JÚNIOR (OAB 448651/SP)
Processo 1002750-74.2020.8.26.0642 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida de Sousa
Santos - - Raquel Cardoso dos Santos Brito - - Rose Sousa Cardoso dos Santos - - Rosangela de Sousa Cardoso dos Santos - Ronaldo de Sousa Cardoso dos Santos - - Rogerio de Sousa Cardoso dos Santos - - Renato de Sousa Cardoso dos Santos - Isto
posto, e considerando o que mais dos autos consta, DEFIRO O ALVARÁ pretendido, autorizando a requerente Maria Aparecida
de Sousa Santos e outros a proceder o levantamento dos valores e encerramento das contas bancárias de titularidade do “de
cujus”, bem como a alienação e transferência do veículo indicado às fls. 20. Expeça-se o necessário, com urgência. Após,
arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: TARCILA COUTINHO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 347919/SP)
Processo 1002808-77.2020.8.26.0642 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos.
Homologo o pedido de desistência formulado pelo autor. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento
no art. 485, inc. VIII do CPC. Considerando que o fundamento da extinção do feito não enseja interesse recursal para impugnar
a presente sentença, há, portanto, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual apresente
sentença transita em julgado nesta data. Indefiro a expedição de ofício ao DETRAN tendo em vista que não houve restrição
junto ao registro do veículo imposta pelo juízo. Custas e honorários ex lege. P.R.I.C. arquivando-se, oportunamente. - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1003005-32.2020.8.26.0642 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado a se manifestar quanto ao resultado
das pesquisas de fls. 89/96, nos termos do r. Despacho de fls. 88. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP)
Processo 1003087-63.2020.8.26.0642 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Benedita Bandeira - ELEKTRO REDES
S.A. - Isto posto, e considerando que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para manter
a decisão de fls. 61/62, devendo a requerida providenciar, imediatamente, a transferência de titularidade da conta, se ainda
não realizada, condenando-se a requerida, a título de danos morais, ao pagamento de indenização no valor de R$ 3.000,00
(três mil reais), com juros de mora e correção monetária a partir da publicação da presente sentença, resolvendo o processo,
com mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a requerida nas custas e despesas processuais, bem como em
honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Com o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos. P.R.I.C. - ADV: REINALDO SIMÕES DA SILVA (OAB 380566/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
Processo 1003247-30.2016.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Neusa Lopes do Rosário - - Arino Lopes
do Rosário - - Laudionor Lopes do Rosário - - Valdelis de Oliveira Rosario - - Lilia Lopes do Rosario - - Joaquim Lopes do Rosário
- - Simião Lopes do Rosario - - Adriana Patrícia do Rosario Almeida - - Vera Lucia Lopes Castanho - Sueli Lopes do Rosário
- - Manoel de Oliveira Rosario e outros - Vistos. Manifestem as partes em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCELO
SANTOS MOURAO (OAB 112999/SP), REGINA HELENA SANTOS MOURAO (OAB 69237/SP), FATIMA MARIA GRANATA (OAB
52026/SP)
Processo 1003275-90.2019.8.26.0642 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.P.I.V.R.C.I.V.P.
- Fls. 155/161: Manifeste-se o Requerente. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1003697-31.2020.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - LUZIA LUCIO TEIXEIRA,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º